Antecipa o término da participação da servidora no Programa Piloto de Teletrabalho voltado à otimização da tramitação processual.

Designa o servidor Vinicius Kreutz do Nascimento, para exercer a função comissionada de Assistente I do cartório da 123ª Zona Eleitoral de Altônia.

Dispensa o Doutor Julio Cezar Vicentini, Juiz de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Ibaiti, do Juízo da 79ª Zona Eleitoral de Ibaiti, a partir de 24 de novembro de 2025; designa a Doutora Marcella de Lourdes de Oliveira Ribeiro, Juíza de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Ibaiti, para responder pelos serviços da 79ª Zona Eleitoral de Ibaiti, a partir de 24 de novembro de 2025.

Revoga o art. 2º da Portaria nº 129/2025, e designa para compor a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no 1º grau.

Dispensa o servidor Eduardo Jorge Serra Gonçalves, do exercício da função comissionada de Assistente I da 102ª Zona Eleitoral de Mandaguaçu, a partir de 03/11/2025; designa, em caráter excepcional, o servidor Rafael de Almeida Teixeira, requisitado para prestar serviços junto à 102ª Zona Eleitoral de Mandaguaçu, para exercer a função comissionada de Assistente I da 102ª Zona Eleitoral de Mandaguaçu.

Dispensa a servidora Roberta Jurask Bueno de Paula, da função comissionada de Chefe de Cartório da 144ª Zona Eleitoral de Fazenda Rio Grande, a partir de 17/11/2025; dispensa o servidor Mateus Khouri Delage, da função comissionada de Chefe de Cartório da 178ª Zona Eleitoral de Curitiba; dispensa a servidora Marileia Bayersdorfer de Oliveira, da função comissionada de Assistente I do Cartório da 178ª Zona Eleitoral de Curitiba; designa a servidora Roberta Jurask Bueno de Paula, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 178ª Zona Eleitoral de Curitiba; designa o servidor Mateus Khouri Delage, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 178ª Zona Eleitoral de Curitiba.

Dispensa a servidora Priscila Barbosa de Mendonça Elias, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 144ª Zona Eleitoral de Fazenda Rio Grande; designa a servidora Priscila Barbosa de Mendonça Elias, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 144ª Zona Eleitoral de Fazenda Rio Grande; designa a servidora Joseane Antonia de Andrade, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 144ª Zona Eleitoral de Fazenda Rio Grande.

Designa a Doutora Marina Martins Bardou Zunino, Juíza de Direito da Vara de Família e Sucessões e Anexos do Foro Regional de Ibiporã, para responder pelos serviços da 80ª Zona Eleitoral de Ibiporã, a partir de 31 de dezembro de 2025.

Designa, a Doutora Lorany Serafim Morelato, Juíza de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Medianeira, para responder pelos serviços da 114ª Zona Eleitoral de Medianeira, a partir de 13 de novembro de 2025.

Designa, o Doutor Jose Valdir Haluch Junior, Juiz de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Quedas Do Iguaçu, para responder pelos serviços da 163ª Zona Eleitoral de Quedas do Iguaçu, a partir de 13 de novembro de 2025.

Designa o Doutor Adriano Cezar Moreira, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Umuarama, para responder pelos serviços da 89ª Zona Eleitoral de Umuarama, a partir de 05 de dezembro de 2025.

Designa, a servidora Renata Ferracin de Oliveira, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 84ª Zona Eleitoral de Uraí.

Retifica, os itens "3" e "4" da Portaria nº 118/2025-PRESID; torna sem efeito o item "21" da Portaria nº 118/2025-PRESID de 09/04/2025.

Designa, em caráter excepcional, a servidora requisitada Elisângela Cristina dos Santos, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 060ª Zona Eleitoral de Mandaguari.

Dispensa a servidora Sandra Soto Rodriguez, do exercício da função comissionada de Assistente III da Assistência às Sessões Plenárias e Registros de Julgamentos, a partir de 03/11/2025; designa a servidora Sirlei Ferraz da Anunciação, para o exercício da função comissionada de Assistente III da Assistência às Sessões Plenárias e Registros de Julgamentos.

Dispensa a servidora Deborah Cecilia Freitas de Andrade, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça e lotada provisoriamente neste Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitoral de Ponta Grossa, a partir de 03/11/2025.

Designa a servidora Fernanda Valentini Casagrande, para exercer a função comissionada de Assistente I do cartório da 118ª Zona Eleitoral de Matelândia.

Autoriza a participação em trabalho híbrido da servidora Janaina Quadrado Lopes, lotada na Coordenadoria Executiva - COEJE, da unidade Escola Judiciária Eleitoral - EJE, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data de publicação.

Dispensa o servidor Matheus Henrique Chrisóstomo Rossi, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 7ª Zona Eleitoral de Cerro Azul; designa o servidor Matheus Henrique Chrisóstomo Rossi, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 7ª Zona Eleitoral de Cerro Azul; designa a servidora requisitada Joselia de Fátima Braine, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 7ª Zona Eleitoral de Cerro Azul.

Designa, Magistrados e Magistradas para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.

Dispensa a servidora Andrea Walkiria dos Santos, do exercício da função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de Foz do Iguaçu, a partir de 11/11/2025; designa, em caráter excepcional, a servidora requisitada Clélia de Fátima Lopez Gonçalves, para o exercício da função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento de Foz do Iguaçu.

Designa, em caráter excepcional, o servidor requisitado Ramon Carlos Assunção Ribas, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 17ª Zona Eleitoral de Tibagi.

Dispensa a servidora Ivna Pereira Leão, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 99ª Zona Eleitoral de Congonhinhas; designa a servidora Ivna Pereira Leão, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 99ª Zona Eleitoral de Congonhinhas; designa o servidor Gabriel Moneze, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 99ª Zona Eleitoral de Congonhinhas.

Antecipa o término da participação de servidores no Programa Piloto de Teletrabalho voltado à otimização da tramitação processual.

Designa a Doutora Luciana Luchtenberg Torres Dagostim, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Guarapuava, para responder pelos serviços da 43ª Zona Eleitoral de Guarapuava, a partir de 01 de dezembro de 2025.

Concede movimentação funcional.

Designa, o Doutor Ferdinando Scremin Neto, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Campo Mourão, para responder pelos serviços da 183ª Zona Eleitoral de Campo Mourão, a partir de 25 de novembro de 2025.

Dispensa o servidor Adriano Luis Muller da Silva, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 82ª Zona Eleitoral de Ribeirão do Pinhal; designa o servidor Adriano Luis Muller da Silva, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 82ª Zona Eleitoral de Ribeirão do Pinhal; designa a servidora Juliana Izabel Rodrigues de Almeida, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 82ª Zona Eleitoral de Ribeirão do Pinhal.

Prorroga a participação em teletrabalho da servidora Josiane Moreira Garcia, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Servidores deste Tribunal, lotada no Gabinete das Ouvidorias - GABOUV, no período de 07/11/2025 a 06/11/2027.

Designa o Doutor Fernando Eugenio Martins de Paula Santos Lima, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública e Vara de Família e Sucessões da Comarca de Irati, para responder pelos serviços da 34ª Zona Eleitoral de Irati, a partir de 21 de novembro de 2025.

Dispensa, a servidora requisitada Milena do Nascimento, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 145ª Zona Eleitoral de Curitiba; designa a servidora Thaís Pavanato da Silveira, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 145ª Zona Eleitoral de Curitiba.

Dispensa a servidora Renata Ferracin de Oliveira, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 82ª Zona Eleitoral de Ribeirão do Pinhal; dispensa a servidora Juliana Izabel Rodrigues de Almeida, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 99ª Zona Eleitoral de Congonhinhas; dispensa a servidora Bruna de Barros Ferreira Pi Garcia, do exercício da função comissionada de Assistente I da 6ª Zona Eleitoral de Antonina.

Dispensa, a servidora requisitada Danyelle Motta, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 178ª Zona Eleitoral de Curitiba; designa a servidora Marileia Bayersdorfer de Oliveira, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 178ª Zona Eleitoral de Curitiba.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Edna Sumie Yoshizawa, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, e, consequentemente, declara referido cargo vago. 

Retifica o item "38" da Portaria nº 479/2024-PRESID.

Dispensa o servidor Rodrigo Mercedes do Espirito Santo, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 007ª Zona Eleitoral de Cerro Azul, a partir de 03/11/2025.

Retifica o item "41" da Portaria nº 146/2025-PRESID.

Dispensa a servidora Thaís Pavanato da Silveira, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 84ª Zona Eleitoral de Uraí, a partir de 22/10/2025.

Dispensa o servidor Fredy Souza Campos, do exercício da função comissionada de Assistente I da 118ª Zona Eleitoral de Matelândia, a partir de 28/10/2025; dispensa a servidora Fernanda Valentini Casagrande, do exercício da função comissionada de Assistente I da 123ª Zona Eleitoral de Altônia, a partir de 28/10/2025.

Dispensa o servidor requisitado Marcio Chizini, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 17ª Zona Eleitoral de Tibagi, a partir de 23/10/2025.

Torna sem efeito "33" da Portaria nº 72/2025.

Dispensa o servidor Augustinho Vicente Paludo, do exercício da função comissionada de Chefe do Núcleo de Auditoria da Governança; designa o servidor André Alexandre de Madureira e Silva, para o exercício da função comissionada de Chefe do Núcleo de Auditoria da Governança.

Dispensa o servidor André Alexandre de Madureira e Silva, do exercício da função comissionada de Assistente I da Seção de Auditoria da Gestão; designa o servidor Rafael Furuta, para o exercício da função comissionada de Assistente I da Seção de Auditoria da Gestão.

Dispõe sobre a concessão de ausência ao serviço aos(às) servidores(as) e aos(às) estagiários, para a realização de exames preventivos de saúde.

Declara vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela servidora Heloisa Bezerra Lima.

Concede aposentadoria voluntária ao servidor Augustinho Vicente Paludo, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, e, consequentemente, declara referido cargo vago.

Autoriza a participação em trabalho híbrido do servidor Rogerio Takayassu Lemos, lotado na Seção de Educação para a Cidadania Política - SECP, da unidade Escola Judiciária Eleitoral - EJE, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data de publicação.

Designa o servidor Gustavo Henrique da Silva Silveira, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 20ª Zona Eleitoral de Wenceslau Braz.

Designa Magistrados e Magistradas para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.

Revoga a Portaria nº 362/2022; designa o Excelentíssimo Desembargador Doutor Luiz Osório Moraes Panza, Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Paraná, a Excelentíssima Desembargadora Federal Doutora Claudia Cristina Cristofani, Juíza Membro da Corte, a servidora Patricia Gasparro Sevilha, e o servidor Rafael Pereira de Menezes, para comporem o Conselho Consultivo da Escola Judiciária Eleitoral do Paraná.

Designa a Doutora Linckse Bianca Oliveira Ramires, Juíza Substituta da 69ª Seção Judiciária, com sede na Comarca de Corbélia, para atuar nos Autos de Termo Circunstanciado nº 0600046-88.2025.6.16.0169, que tramitam junto à 169ª Zona Eleitoral de Campina da Lagoa, em virtude de suspeição declarada pelo Juiz Eleitoral, Doutor Pedro Toaiari de Mattos Esterce.

Designa, a Doutora Maria Angela Carobrez Franzini, Juíza de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Goioerê, para responder pelos serviços da 92ª Zona Eleitoral de GOIOERÊ, a partir de 18 de outubro de 2025.

Dispensa a servidora Elaine Soares, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 134ª Zona Eleitoral de Palmital; designa o servidor Eduardo Machado Silva, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 134ª Zona Eleitoral de Palmital.

Dispensa a servidora requisitada Joselia de Fátima Braine, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 7ª Zona Eleitoral de Cerro Azul; designa o servidor Matheus Henrique Chrisóstomo Rossi, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 7ª Zona Eleitoral de Cerro Azul.

Concede movimentação funcional.

Declara vago, em razão de falecimento, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, ocupado pela servidora Ana Luiza Kaminski, a partir de 15/09/2025.

Dispensa, a pedido, o Doutor Moacir Antonio Dala Costa, Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública do Foro Regional de São José dos Pinhais do Juízo da 199ª Zona Eleitoral de São José dos Pinhais, a partir de 07 de outubro de 2025; designa, o Doutor Augusto Gluszczak Junior, Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude do Foro Regional de São José dos Pinhais, para responder pelos serviços da 199ª Zona Eleitoral de São José dos Pinhais, a partir de 07 de outubro de 2025.

Efetiva, no cargo de Analista Judiciário - Área de Atividade Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, a partir da data da publicação, o servidor Mozar de Ramos.

Designa o servidor Diego do Nascimento Silva, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 163ª Zona Eleitoral de Quedas do Iguaçu.

Dispensa o servidor Rafael Augusto Sefrin, do exercício da função comissionada de Assistente I da 078ª Zona Eleitoral de Cambé, a partir de 06/10/2025; designa o servidor Dorivaldo Rodrigues, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 078ª Zona Eleitoral de Cambé.

Dispensa o servidor Luis Fernando Gomes, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 020ª Zona Eleitoral de Wenceslau Braz, a partir de 08/10/2025.

Concede Aposentadoria Voluntária ao servidor Rory Cordeiro e Silva, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, e declara referido cargo vago.

Institui a Política de Gestão da Continuidade de Negócios (PGCN) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e dá outras providências.

Dispõe sobre os plantões de 1º grau no recesso judiciário e prevê o atendimento da Justiça Eleitoral do Paraná em polos, no período de 20 de dezembro de 2025 a 06 de janeiro de 2026.

Designa a Doutora Luciana Paula Kulevicz, Juíza de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Colorado, para responder pelos serviços da 95ª Zona Eleitoral de Colorado, a partir de 24 de setembro de 2025.

Designa o Doutor Arthur Araujo de Oliveira, Juiz de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Assis Chateaubriand, para responder pelos serviços da 113ª Zona Eleitoral de Assis Chateaubriand, a partir de 29 de outubro de 2025.

Dispensa, a servidora requisitada Ana Claudia de Fatima Bernardini Carneiro, do exercício da função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de Guarapuava; designa, em caráter excepcional, o servidor requisitado Edson Daniel Roth de Góis, para o exercício da função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de Guarapuava.

Define a composição dos Comitês que integram o Sistema de Governança.

Dispensa a servidora Ana Eulicleia de Sá Lima Huber, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 163ª Zona Eleitoral de Quedas Do Iguaçu, a partir de 15/09/2025, e a designa, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 93ª Zona Eleitoral de Ivaiporã.

Dispensa o servidor Marcos Mendes Pereira, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 56ª Zona Eleitoral de Carlópolis, a partir de 15/09/2025.

Dispensa a servidora Camila De Cássia Muller, do exercício da função comissionada de Assistente V do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba; dispensa a servidora Neiva De Fatima Techy Stec, do exercício da função comissionada de Assistente III do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba; designa o servidor Pedro Augustinho Buccio, para o exercício da função comissionada de Assistente V do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba; designa a servidora Sandra Aparecida Boritza, para o exercício da função comissionada de Assistente III do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba.

Designa o Doutor Yuri Alvarenga Maringues de Aquino, Juiz de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Capanema, para responder pelos serviços da 107ª Zona Eleitoral de Capanema, a partir de 28 de setembro de 2025.

Torna público, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, do período de setembro de 2024 a agosto de 2025.

Dispensa a servidora Joseane Antonia de Andrade, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 5ª Zona Eleitoral de Paranaguá, a partir de 15/09/2025.

Designa o Doutor Jose Foglia Junior, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Arapongas, para responder pelos serviços da 61ª Zona Eleitoral de Arapongas, a partir de 03 de outubro de 2025.

Dispensa, a pedido, o Doutor João Campos Fischer, Juiz de Direito do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Ponta Grossa, do Juízo da 14ª Zona Eleitoral de Ponta Grossa, a partir de 16 de setembro de 2025; designa a Doutora Franciele Narciza Martins de Paula Santos Lima, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Ponta Grossa, para responder pelos serviços da 14ª Zona Eleitoral de Ponta Grossa, a partir de 16 de setembro de 2025.

Revoga o Art. 2º da Portaria nº 350/2024, e designa, para constituir o Conselho de Governança, o qual será presidido pelo(a) Presidente do Tribunal; na sua ausência, pelo(a) Corregedor(a) Regional Eleitoral e, na falta de ambos(as), pelo(a) Diretor(a)- Geral.

Revoga o Art. 2º da Portaria nº 103/2024, e designa para compor a Comissão Permanente de Segurança.

Designa a servidora requisitada Elisabete Herbst Dias Alves, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 119ª Zona Eleitoral de Curiúva.

Designa, Magistrados e Magistradas, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.

Revoga, a partir de 12/09/2025, em razão da assunção do Doutor Jean Rodrigues como titular da 151ª Zona Eleitoral de São João, os efeitos da Portaria nº 251/2025, que designou o Doutor Felipe Buzanelo Ferreira, Juiz Substituto da 36ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Laranjeiras do Sul, para atender a 151ª Zona Eleitoral de São João.

Homologa o resultado do Concurso Interno de Remoção regulado pelo Edital n. 5/2025.

Revoga o Art. 2º da Portaria nº 37/2025, e designa para compor a Comissão de Ética e Integridade do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Designa a servidora Etienne de Morais Teixeira, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 039ª Zona Eleitoral de Reserva.

Concede movimentação funcional.

Designa o Doutor Marcelo Gomes Feracin, Juiz de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Corbélia, para responder pelos serviços da 126ª Zona Eleitoral de Corbélia, a partir de 16 de setembro de 2025.

Designa o Doutor João Campos Fischer, Juiz de Direito do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Ponta Grossa, para responder pelos serviços da 14ª Zona Eleitoral de Ponta Grossa, a partir de 12 de setembro de 2025.

Revoga o artigo 2ª da Portaria nº 191/2025, e designa, a Doutora Renata Luiza Berbetz Martins, Juíza Substituta da 59ª Seção Judiciária, com sede na Comarca de Guaratuba, para atuar nos autos de Ação de Impugnação de Mandato Eletivo nº 0601183-64.2024.6.16.0194, nº 0601184-49.2024.6.16.0194 e nº 0601182-79.2024.6.16.0194, que tramitam junto à 194ª Zona Eleitoral de Matinhos.

Designa o servidor Marco Antônio da Silva Gobbato, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 095ª Zona Eleitoral de Colorado.

Mantém o servidor Lucas Barke Bruzon, no exercício do cargo em comissão, cuja denominação passou a ser Coordenador de Segurança, Inteligência Artificial e Governança de TI.

Revoga, a partir de 15/08/2025, a Portaria nº 373/2024 e designa, o Doutor Gustavo Germano Francisco Arguello, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Foz do Iguaçu, para atuar nos Autos de Representação nº 0600671- 40.2024.6.16.0046, Autos de Representação nº 0600568-33.2024.6.16.0046, Autos de Representação nº 0600464-41.2024.6.16.0046, Autos de Representação nº 0600569- 18.2024.6.16.0046, Autos de Representação nº 0600727-73.2024.6.16.0046, Autos de Cumprimento de Sentença nº 0600670-55.2024.6.16.0046, Autos de Cumprimento de Sentença nº 0600557-04.2024.6.16.0046, Autos de Cumprimento de Sentença nº 0600570-03.2024.6.16.0046, que tramitam junto à 46ª Zona Eleitoral de Foz do Iguaçu, e, para atuar nos Autos de Petição Criminal nº 0600002-07.2024.6.16.0104 e nos Autos de Inquérito Policial nº 0600046- 26.2024.6.16.0104, que tramitam junto ao Núcleo de Garantias X.

Torna sem efeito, as nomeações da candidata Daniela Gonçalves da Silva, e do candidato Marcello Budant, em razão de apresentação de termo de desistência; nomeia, em virtude de habilitação em Concurso Público, o candidato Vinicius Kreutz do Nascimento e o candidato Gustavo Henrique da Silva Silveira.

Retifica, em parte, os termos do artigo 4º da Portaria nº 183/2025-PRES.

Dispensa o servidor requisitado Paulo Correia de Araujo, e designa, o servidor Diego da Silva Oliveira, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 105ª Zona Eleitoral de Terra Rica.

Designa, em caráter excepcional, a servidora requisitada Kelly Zuconelli Bertoncello, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 151ª Zona Eleitoral de São João.

Prorroga a participação em trabalho híbrido da servidora Sandra Aparecida Boritza, lotada na 3ª Zona Eleitoral de Curitiba - 3ZE, pelo período de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria.

Designa a servidora Maraisa Cristina Rego Ferreira, para o exercício da função comissionada de Assistente V do Gabinete do Juiz Federal - GAB4.

Dispensa a servidora Andréia Simony Schmitt, do exercício da função comissionada de Assistente I da Seção de Auditoria de Gestão de Pessoas; designa a servidora Tainah Leal Vieira, para o exercício da função comissionada de Assistente I da Seção de Auditoria de Gestão de Pessoas.

Dispensa o servidor Guilherme Riello Barbosa, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 151ª Zona Eleitoral de São João, e o designa para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 151ª Zona Eleitoral de São João.

Demite servidor, com fundamento no artigo 127, III, da Lei nº 8.112/90, por incorrer na figura típica prevista no artigo 132, V, da Lei nº 8.112/90.

Dispensa, a pedido, a Doutora Luciene Oliveira Vizzotto Zanetti, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública do Foro Regional de Cambé, do Juízo da 78ª Zona Eleitoral de Cambé, a partir de 15 de agosto de 2025; designa o Doutor Ricardo Luiz Gorla, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública do Foro Regional de Cambé, para responder pelos serviços da 78ª Zona Eleitoral de Cambé, a partir de 15 de agosto de 2025.

Dispensa a servidora requisitada Adriana Maria Bonfim dos Santos, do exercício da função comissionada de Assistente I da 156ª Zona Eleitoral de Rio Branco do Sul; designa a servidora Naianna Santos Campos, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 156ª Zona Eleitoral de Rio Branco do Sul.

Dispensa a servidora Naianna Santos Campos, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 38ª Zona Eleitoral de Pitanga; designa a servidora Stephany de Paula Stamato, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 38ª Zona Eleitoral de Pitanga.

Dispensa o servidor Marco Antônio da Silva Gobbato, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 125ª Zona Eleitoral de Terra Roxa; designa o servidor Derisvaldo Vieira da Silva, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 125ª Zona Eleitoral de Terra Roxa.

Autoriza a participação em trabalho híbrido do servidor Fabio Tadeu Forbeci de Morais, lotado na Seção de Auditoria das Contratações - SAUDC, da unidade Secretaria de Auditoria Interna - SECAUDI, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria.

Designa a servidora Maria Eduarda Gonçalves do Nascimento, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 97ª Zona Eleitoral de Iporã.

Institui a estratégia para uso de software e de serviços de computação em nuvem, no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.

Dispensa, a pedido, o Doutor Mauro Henrique Veltrini Ticianelli, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível da Comarca da Região Metropolitana de Londrina, do Juízo da 157ª Zona Eleitoral de Londrina, a partir de 18 de agosto de 2025; designa o Doutor Paulo Cesar Roldão, Juiz de Direito da Vara Privativa do Tribunal do Júri da Comarca da Região Metropolitana de Londrina, para responder pelos serviços da 157ª Zona Eleitoral de Londrina, a partir de 18 de agosto de 2025.

Homologa resultado do Concurso Interno de Remoção referente ao cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Designa a Doutora Michele Franzoni, Juíza de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Dois Vizinhos, para responder pelos serviços da 115ª Zona Eleitoral de Dois Vizinhos, a partir de 15 de agosto de 2025.

Designa a Doutora Marina de Lima Toffoli, Juíza de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Laranjeiras do Sul, para responder pelos serviços da 45ª Zona Eleitoral de Laranjeiras do Sul, a partir de 15 de agosto de 2025.

Designa o Doutor Felipe Buzanelo Ferreira, Juiz Substituto da 36ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Laranjeiras do Sul, para atender a 151ª Zona Eleitoral de São João, a partir de 31/07/2025 até a data da diplomação dos eleitos na Eleição Suplementar aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de São João, em razão da vacância do cargo de Juiz de Direito Titular e de Juiz Substituto da respectiva Seção Judiciária.

Concede Pensão Vitalícia a Dinah Miye Reis Takiguchi Bianchi, viúva do instituidor Dinarte Antonio Bianchi.

Nomeia, em virtude de habilitação em Concurso Público, o candidato Gabriel Moneze, a candidata Daniela Goncalves da Silva, o candidato Diego do Nascimento Silva, o candidato Marcello Budant, e a candidata Renata Amaral Farias.

Torna sem efeito a nomeação do candidato Mateus de Oliveira Goncalves, classificado em 4º lugar, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado - Programação de Sistemas; nomeia, o candidato Allan Rodrigo Santana, classificado em 7º lugar no concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado - Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Designa, Magistrados e Magistradas para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.

Designa, o Doutor Marcelo Gomes Feracin, Juiz de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Corbélia, para atender os serviços da 126ª Zona Eleitoral de Corbélia, no período de 14/08/2025 a 15/09/2025, em virtude de afastamento da Juíza Eleitoral titular, Doutora Erika Fiori Bonatto Muller, convocada para atuar, em caráter excepcional e temporário, como Juíza Auxiliar junto ao Gabinete do Ministro Humberto Martins, integrante da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça.

Designa o Doutor Cristiano Diniz da Silva, Juiz de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Loanda, para responder pelos serviços da 85ª Zona Eleitoral de Loanda, a partir de 31 de julho de 2025.

Designa, o Doutor Devanir Cestari, Juiz de Direito da Vara Cível e Anexos do Foro Regional de Marialva, para responder pelos serviços da 81ª Zona Eleitoral de Marialva, a partir de 05 de agosto de 2025.

Designa, a Doutora Larissa Alves Gomes Braga, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Bandeirantes, para atender os serviços da 58ª Zona Eleitoral de Bandeirantes, no período de 14/08/2025 a 30/08/2025, em virtude de afastamento da Juíza Eleitoral titular, Doutora Apoema Carmem Ferreira Vieira Domingos Martins Santos, convocada para atuar, em caráter excepcional e temporário, como Juíza Auxiliar junto ao Gabinete do Ministro Raul Araújo, integrante da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Designa, a Doutora Paula Michelle da Silva Araujo, Juíza de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Pinhão, para atender os serviços da 160ª Zona Eleitoral de Pinhão, no período de 08/08/2025 a 31/01/2026, em virtude de afastamento da Juíza Eleitoral titular, Doutora Natalia Calegari Evangelista, convocada para atuar, em caráter excepcional e temporário, como Juíza Auxiliar junto ao Gabinete de Sua Excelência o Ministro Humberto Martins, integrante da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Autoriza a participação em trabalho híbrido do servidor Sérgio Luiz Maranhão Ritzmann, lotado na Coordenadoria Executiva - COEJE, da unidade Escola Judiciária Eleitoral - EJE, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria.

Concede movimentação funcional.

Designa, o Doutor Rodrigo Dufau e Silva, Juiz de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Matelândia, para atender os serviços da 118ª Zona Eleitoral de Matelândia, no período de 12/08/2025 a 11/02/2026, em virtude de afastamento da Juíza Eleitoral titular, Doutora Pryscila Barreto Passos Remor, convocada para atuar, em caráter excepcional e temporário, como Juíza Auxiliar junto ao Gabinete de Sua Excelência o Ministro Moura Ribeiro, integrante da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Autoriza a participação em trabalho híbrido da servidora Tainah Leal Vieira, lotado na Seção de Auditoria da Gestão de Pessoas - SAUDP, da unidade Secretaria de Auditoria Interna - SECAUDI, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria.

Retifica, em parte, os termos do artigo 4º da Portaria nº 183/2025-PRES.

Dispensa a servidora Renata Panfiet, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 24ª Zona Eleitoral de Jacarezinho; designa a servidora Ana Paula Pavanini Navas, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 24ª Zona Eleitoral de Jacarezinho.

Prorroga a participação de servidores e servidoras no Programa Piloto de Teletrabalho voltado à otimização da tramitação processual; autoriza a servidora a Kalinka Maria Braga Franco para atuar no Programa Piloto de Teletrabalho voltado à otimização da tramitação processual com o objetivo de contribuir com as zonas eleitorais que ainda possuem processos de Prestação de Contas, AIJE, AIME, Representações, entre outras classes; prorroga a participação de servidoras no Programa Piloto de Teletrabalho em apoio aos gabinetes de 2º grau; autoriza a participação da servidora Thaís Pavanato da Silveira para atuar no Programa Piloto de Teletrabalho em apoio aos gabinetes de 2º grau.

Retifica, em parte, os termos da Portaria n.º 162/2025.

Designa, em caráter excepcional, a servidora requisitada Danyelle Motta, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 178ª Zona Eleitoral de Curitiba.

Nomeia, em virtude de habilitação em Concurso Público regido pelo Edital n. 01 - CPNUJE, de 27 de maio de 2024, o candidato Rafael Massaharu Miyazima, classificado em 1º lugar, e a candidata Leticia Pletsch, classificada em 2º lugar, no concurso para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Medicina.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Maria Dulce de Sá, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa e, declara referido cargo vago.

Revoga o art. 3º e art. 4º da Portaria nº 130/2024; designa a Doutora Carla Melissa Martins Tria, Juíza da 174ª Zona Eleitoral de Curitiba, para exercer a função de Juíza de Cooperação para o primeiro grau no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná; designa o servidor Diogo Sguissardi Margarida, Assessor de Gestão Estratégica da Presidência, para secretariar os trabalhos do Núcleo de Cooperação Judiciária da Justiça Eleitoral do Paraná.

Concede pensão vitalícia a Cesar Roberto da Silva, companheiro da instituidora Ana Izelda Pereira.

Designa, em caráter excepcional, a servidora requisitada Ionara Thayna de Oliveira Amaral das Neves, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 112ª Zona Eleitoral de Guaraniaçu.

Designa, em caráter excepcional, a servidora requisitada Silviane Lucif, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 106ª Zona Eleitoral de Cândido de Abreu.

Dispensa a servidora Simone Vieira, do exercício da função comissionada de Assistente V do Gabinete do Juiz de Direito 1 - GAB1, a partir de 21/07/2025; designa o servidor Rodrigo Ferreira Pacheco Cabral, para o exercício da função comissionada de Assistente V do Gabinete do Juiz de Direito 1 - GAB1.

Dispensa o servidor Robson Wander Reggiani, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 178ª Zona Eleitoral de Curitiba, a partir de 23/07/2025; dispensa o servidor Mateus Khouri Delage, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 178ª Zona Eleitoral de Curitiba, e o designa, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 178ª Zona Eleitoral de Curitiba.

Dispensa a servidora Mariana Aldá Ferreira Fuga, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 42ª Zona Eleitoral de Londrina; designa a servidora Marta Aparecida Faedo, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 42ª Zona Eleitoral de Londrina.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Eliana Regina Paese, e declara referido cargo vago.

Revoga a Portaria nº 286/2024, e designa a Excelentíssima Desembargadora Eleitoral Substituta Tatiane de Cassia Viese, Juíza Membra Substituta da Corte, na categoria de Advogados, para exercer, como substituta, a função de Ouvidora da Mulher, nos impedimentos e afastamentos legalmente previstos da titular.

Revoga a Portaria nº 297/2024, e designa, a Desembargadora Eleitoral Substituta Sandra Bauermann, Juíza Membra Substituta da Corte, na categoria de Juíza de Direito, para exercer a função de Coordenadora do NUPEC-JEPR - Núcleo Permanente de Solução de Conflitos da Justiça Eleitoral do Paraná.

Revoga a Portaria nº 168/2024, e designa, o Desembargador Eleitoral Osvaldo Canela Junior, Juiz Membro Efetivo da Corte, na categoria de Juiz de Direito, para exercer a função de Diretor-Executivo da Escola Judiciária Eleitoral do Paraná, a partir de 07 de julho de 2025.

Revoga a Portaria nº 329/2023, e designa a Excelentíssima Desembargadora Eleitoral Vanessa Jamus Marchi, Juíza Membra Efetiva da Corte, na categoria de Juíza de Direito, para exercer a função de Ouvidora Geral Eleitoral; e, a Excelentíssima Desembargadora Eleitoral Substituta Tatiane de Cassia Viese, Juíza Membra Substituta da Corte, na categoria de Advogados, para exercer a função de Ouvidora-Geral Substituta, no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná, a partir de 07 de julho de 2025.

Nomeia, em virtude de habilitação em Concurso Público regido pelo Edital n. 01 – CPNUJE, a candidata Etienne de Morais Teixeira, a candidata Stephany de Paula Stamato, o candidato Matheus Henrique Chrisostomo Rossi, o candidato Gilceu Barbosa e Silva Junior, o candidato Diego da Silva Oliveira e a candidata Maria Eduarda Gonçalves do Nascimento.

Designa o servidor Marconi da Silva Paixão, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 141ª Zona Eleitoral de Iretama.

Torna sem efeito a Portaria PRES nº195/2025, e designa, o Doutor Giovane Rymsza, Juiz de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Jaguariaíva, para responder pelos serviços da 18ª Zona Eleitoral de Jaguariaíva, a partir de 28 de julho de 2025.

Designa, em caráter excepcional, a servidora requisitada Dienipher Neves dos Santos, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 134ª Zona Eleitoral de Palmital.

Dispensa a servidora requisitada Lindamara do Belém Diosque, do exercício da função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de Guarapuava; designa, em caráter excepcional, a servidora requisitada Ana Claudia de Fátima Bernardini Carneiro, para exercer a função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de Guarapuava.

Designa a Doutora Sigret Heloyna Raymundo de Camargo Vianna, Juíza de Direito do Juizado Especial Cível, Criminal e Anexos da Comarca de Rio Branco do Sul, para responder pelos serviços da 156ª Zona Eleitoral de Rio Branco do Sul, a partir de 31 de agosto de 2025.

Dispensa o servidor José Augusto Hillmann Xavier, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 112ª Zona Eleitoral de Guaraniaçu, a partir de 28/07/2025; dispensa o servidor Rodrigo Lopes Beirao da Silva, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 112ª Zona Eleitoral de Guaraniaçu, e o designa, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 112ª Zona Eleitoral de Guaraniaçu.

Dispensa a servidora Vanessa de Jesus Lau Machado, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 106ª Zona Eleitoral de Cândido de Abreu, a partir de 03/07/2025.

Designa o Doutor Rogerio de Vidal Cunha, Juiz de Direito Substituto da 3ª Seção Judiciária da Comarca de Foz do Iguaçu, para responder pelos serviços da 104ª Zona Eleitoral de Foz do Iguaçu, a partir de 15 de agosto de 2025.

Designa a Doutora Pryscila Barreto Passos Remor, Juíza de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Matelândia, para responder pelos serviços da 118ª Zona Eleitoral de Matelândia, a partir de 05 de agosto de 2025.

Designa a Doutora Larissa Alves Gomes Braga, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Bandeirantes, para responder pelos serviços da 58ª Zona Eleitoral de Bandeirantes, a partir de 31 de agosto de 2025.

Designa o Doutor Cezar Ferrari, Juiz de Direito da Vara Criminal e Anexos do Foro Regional de Paiçandu, para responder pelos serviços da 154ª Zona Eleitoral de Paiçandu, a partir de 15 de agosto de 2025.

Designa, Magistrados e Magistradas para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.

Aprova o Plano Estratégico de Aquisições de Produtos Controlados pelo Exército (PCE) do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, no período de 2025 a 2029.

Aprova o Quadro de Dotação de Armamento, Munição e Acessórios do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Designa em caráter excepcional, a servidora requisitada Milena do Nascimento, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 145ª Zona Eleitoral de Curitiba.

Concede movimentação funcional.

Designa o Doutor Mario Augusto Quinteiro Celegatto, Juiz de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Andirá, para responder pelos serviços da 57ª Zona Eleitoral de Andirá, a partir de 28 de julho de 2025.

Designa a Doutora Amanda Cristina Lam Staczuk, Juíza de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Jaguariaíva, para responder pelos serviços da 18ª Zona Eleitoral de Jaguariaíva, a partir de 28 de julho de 2025.

Designa a Doutora Giovanna De Sa Rechia, Juíza de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Guaratuba, para responder pelos serviços da 161ª Zona Eleitoral de Guaratuba, a partir de 11 de julho de 2025.

Remove, por motivo de saúde, a servidora Vanessa de Jesus Lau Machado, para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, com lotação na cidade de Ribeirão Preto, a partir de 03/07/2025.

Dispensa a servidora requisitada Claidi de Freitas, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 134ª Zona Eleitoral de Palmital, a partir de 30/06/2025.

Designa a Doutora Giovanna De Sa Rechia, Juíza Eleitoral da 161ª Zona Eleitoral de Guaratuba, para atuar nos Autos de Prestação de Contas Eleitorais nº 0600980-05.2024.6.16.0194, que tramitam junto à 194ª Zona Eleitoral de Matinhos, em virtude de declaração de impedimento pelo Juiz Eleitoral Titular, Doutor Ricardo Jose Lopes; designar a Doutora Danielle Guimarães da Costa, Juíza de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Matinhos, para atuar nos autos de Ação de Impugnação de Mandato Eletivo nº0601183-64.2024.6.16.0194, nº 0601184-49.2024.6.16.0194 e nº 0601182-79.2024.6.16.0194, que tramitam junto à 194ª Zona Eleitoral de Matinhos, em virtude de declaração de impedimento pelo Juiz Eleitoral Titular, Doutor Ricardo Jose Lopes.

Nomeia, em virtude de habilitação em Concurso Público regido pelo Edital n. 01 - CPNUJE, o candidato Fernando Cesar Yamomoto, o candidato Mateus de Oliveira Gonçalves, o candidato Willians Ferreira da Silva, o candidato Diego Mamprim Borges e o candidato Leonardo Marcel Felix Rocha.

Designa a servidora Adriana Candida Muncke, para exercer a função comissionada de Assistente I da Coordenadoria de Gestão de Patrimônio.

Dispensa o servidor João Paulo Coledan, do exercício da função comissionada de Assistente V do Gabinete do Juiz Federal - GAB4, a partir de 23/06/2025.

Designa, a Doutora Anaclea Valeria de Oliveira Schwanke, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Paranavaí, para responder pelos serviços da 72ª Zona Eleitoral de Paranavaí, a partir de 26 de junho de 2025.

Dispensa, a servidora requisitada Prissiele Weigand Santos, e designa, a servidora Kalinka Maria Braga Franco, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 52ª Zona Eleitoral de São João do Triunfo.

Homologa o resultado do Concurso Interno de Remoção regulado pelo Edital n. 3/2025.

Dispensa a servidora Naira Lucia Nunes, do exercício da função comissionada de Assistente II da Seção de Acompanhamento Inspeções e Correições; designa a servidora Giseli Regina Strapasson, para o exercício da função comissionada de Assistente II da Seção de Acompanhamento Inspeções e Correições.

Exonera servidores de cargos em comissão; dispensa servidores do exercício de funções comissionadas; nomeia servidores para o exercício de cargos em comissão; designa servidores para o exercício de funções comissionadas.

Dispensa a servidora Tainah Leal Vieira, do exercício da função comissionada de Chefe do Núcleo de Energia e Saneamento, partir de 25/06/2025; designa a servidora Deborah Costa Fuscaldi, para o exercício da função comissionada de Assistente III da Seção de Contratos.

Dispensa o servidor Rubens Eraldo Mereniuk, do exercício da função comissionada de Assistente I da Seção de Magistrados e Requisitados; designa a servidora Ana Paula Kozikoski Oliveira Barreto, para o exercício da função comissionada de Assistente I da Seção de Magistrados e Requisitados.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Maria Rejane de Britto Espindula Mainardi, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, e declara referido cargo vago.

Dispensa a servidora Kalinka Maria Braga Franco, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 119ª Zona Eleitoral de Curiúva, a partir de 16/06/2025.

Designa o Doutor Pedro Roderjan Rezende, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública do Foro Regional de Fazenda Rio Grande, para responder pelos serviços da 144ª Zona Eleitoral de Fazenda Rio Grande, a partir de 30 de junho de 2025.

Retifica, em parte, os termos da Portaria n.º 162/2025.

Torna sem efeito a Portaria nº 149/2025, e designa, o Doutor Julio Cezar Vicentini, Juiz de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Ibaiti, para responder pelos serviços da 79ª Zona Eleitoral de Ibaiti, a partir de 16 de junho de 2025.

Dispensa a servidora Deborah Costa Fuscaldi,do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 145ª Zona Eleitoral de Curitiba, FC-1, a partir de 09/06/2025.

Designar Magistrados e Magistradas para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.

Declara vago, em razão de falecimento, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pelo servidor Dinarte Antonio Bianchi, a partir de 23/05/2025.

Dispensa o servidor Pedro Augustinho Buccio, do exercício da função comissionada de Assistente III do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba; dispensa a servidora Sandra Aparecida Boritza, do exercício da função comissionada de Assistente V do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba; designa a servidora Neiva de Fatima Techy Stec, para o exercício da função comissionada de Assistente III do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba; designa a servidora Camila de Cássia Muller, para o exercício da função comissionada de Assistente V do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba.

Concede movimentação funcional.

Designa o Doutor Tiago Gagliano Pinto Alberto, Juiz de Direito da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Paraná, do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, para responder pelos serviços da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba, a partir de 04 de junho de 2025.

Designa a Doutora Renata Luiza Berbetz Martins, Juíza Substituta da 59ª Seção Judiciária, com sede na Comarca de Guaratuba, para atuar nos Autos de Prestação de Contas Eleitorais nº 0600980-05.2024.6.16.0194 e autos de Ação de Impugnação de Mandato Eletivo nº 0601183-64.2024.6.16.0194, nº 0601184-49.2024.6.16.0194 e nº 0601182-79.2024.6.16.0194, que tramitam junto à 194ª Zona Eleitoral de Matinhos, em virtude de declaração de impedimento pelo Juiz Eleitoral Titular, Doutor Ricardo Jose Lopes.

Designa o servidor Marcos Mendes Pereira, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 56ª Zona Eleitoral de Carlópolis.

Designa a Doutora Denise Terezinha Correa de Melo, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Toledo, para responder pelos serviços da 75ª Zona Eleitoral de Toledo, a partir de 29 de maio de 2025.

Regulamenta a designação e pagamento de honorários a advogadas e advogados dativos no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.

Autoriza servidores a atuar no Programa Piloto de Teletrabalho voltado à otimização da tramitação processual, no período de 12 de maio de 2025 a 31 de julho de 2025, com o objetivo de contribuir com as zonas eleitorais que ainda tem grande volume processual; autoriza servidoras a atuarem no Programa Piloto de Teletrabalho em apoio aos gabinetes de 2º grau, em razão do aumento de processos em tramitação.

Designa a servidora Elaine Soares, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 134ª Zona Eleitoral de Palmital.

Torna público, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, do período de maio de 2024 a abril de 2025.

Cria canal específico para recebimento de denúncias de situação de racismo e discriminação no ambiente institucional da Justiça Eleitoral do Paraná.

Designa a Doutora Carmen Lucia Rodrigues Ramajo, Juíza de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões e Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Maringá, para responder pelos serviços da 66ª Zona Eleitoral de Maringá, a partir de 02 de junho de 2025.

Designa a Doutora Lygia Maria Erthal, Juíza de Direito da Vara da Infância e Juventude e Anexos do Foro Regional de Colombo, para responder pelos serviços da 49ª Zona Eleitoral de Colombo, a partir de 16 de junho de 2025.

Reconduz a Doutora Mychelle Pacheco Cintra Stadler, Juíza de Direito da 1ª Vara Privativa do Tribunal do Júri do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, para continuar respondendo pelos serviços da 2ª Zona Eleitoral de Curitiba, a partir de 09 de junho de 2025.

Designa, em caráter excepcional, a servidora requisitada Viviane Guedes Pereira, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 61ª Zona Eleitoral de Arapongas.

Retifica, em parte, o art. 2º da Portaria n. 139/2025.

Autoriza servidoras e servidores a assinar as autorizações para a emissão de certificados digitais da Infraestrutura de Chave Pública Brasileira (ICP Brasil) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Tornar sem efeito o item “8”, o item “41” e, retifica os itens “19”, “43” e “51” da Portaria nº 118/2025.

Torna sem efeito o item "86" da Portaria nº 40/2025-PRESID.

Designa a Doutora Marcella e Lourdes de Oliveira Ribeiro, Juíza de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Ibaiti, para responder pelos serviços da 79ª Zona Eleitoral de Ibaiti, a partir de 16 de junho de 2025.

Designa a Doutora Daniela Franco Reis e Silva Sá, Juíza de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de São Miguel do Iguaçu, para responder pelos serviços da 122ª Zona Eleitoral de São Miguel do Iguaçu, a partir de 16 de junho de 2025.

Designa o Doutor Emerson Luciano Prado Spak, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de União da Vitória, para responder pelos serviços da 153ª Zona Eleitoral de União da Vitória, a partir de 06 de junho de 2025.

Designa, Magistrados e Magistradas para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.

Retifica os itens “6”, “7” e “40” da Portaria nº 72/2025-PRESID.

Dispensa o servidor Victor Hugo Vinharski, requisitado para prestar serviços junto à 39ª Zona Eleitoral de Reserva, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 39ª Zona Eleitoral de Reserva, a partir de 09/04/2025.

Concede movimentação funcional.

Designa, em caráter excepcional, o servidor requisitado Éverton Ledo da Rocha, para prestar serviços junto à 169ª Zona Eleitoral de Campina da Lagoa, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 169ª Zona Eleitoral de Campina da Lagoa.

Dispensa a servidora Michele Scaranto, do exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Urnas; dispensa o servidor Roney Cesar de Oliveira, do exercício da função comissionada de Assistente I da Seção de Gestão de Urnas, com efeitos a partir de 05/05/2025; designa o servidor Marcelo Camargo Kisovec, para o exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Urnas; designa o servidor Rodrigo Simon Coutinho, para o exercício da função comissionada de Assistente I da Seção de Gestão de Urnas.

Dispensa a servidora Rafaela de Souza Braga dos Santos, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 134ª Zona Eleitoral de Palmital, a partir de 05/05/2025.

Autoriza a transferência de exercício da servidora Rubiane Barros Barbosa Kreuz ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em razão de sua requisição para prestar serviços junto ao órgão.

Prorroga a cessão do servidor Fabyano Alberto Stalschmidt Prestes, ao Supremo Tribunal Federal, para o exercício do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ministro Cristiano Zanin, até 27/06/2026.

Revoga a Portaria nº 30/2025-PRES.

Designa o Doutor Guilherme Aranda Castro dos Santos, Juiz de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Porecatu, para atuar em oitiva de testemunha arrolada pelo excipiente; designa a servidora Ana Lucia Tristão Zerounian, para secretariar referida audiência.

Regulamenta o recolhimento e a destinação de valores oriundos de prestações pecuniárias fixadas como condição de suspensão condicional do processo, de transação penal e de acordo de não persecução penal, no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.

Cancela o regime de trabalho híbrido da servidora Liciane Priscila Gelenski Olanyk, lotada na Seção de Auditoria da Gestão - SAUDG, da unidade Secretaria de Auditoria Interna - SECAUDI, a partir de 23/04/2025.

Concede pensão vitalícia a Roberto Naoto Yokote, viúvo da instituidora Lusmari Aparecida Roell Yokote.

Designa, o Doutor Laercio Franco Junior, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Apucarana, para responder pelos serviços da 28ª Zona Eleitoral de Apucarana, a partir de 09 de maio de 2025.

Dispensa o servidor Eduardo Machado Silva, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 07ª Zona Eleitoral de Cerro Azul; designa o servidor Rodrigo Mercedes do Espirito Santo, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 07ª Zona Eleitoral de Cerro Azul.

Revoga o Art. 2º da Portaria nº 110/2024 e a Portaria nº 273/2024; designa para compor a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no 1º grau.

Prorroga a designação do Dr. Ricardo Jose Lopes, Juiz de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Matinhos, para continuar respondendo pelo Juízo da 194ª Zona Eleitoral de Matinhos, no período de 15 de junho de 2025 a 05 de fevereiro de 2026.

Designa a Doutora Kelly Sponholz, Juíza de Direito do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca da Lapa, para responder pelos serviços da 10ª Zona Eleitoral da Lapa, a partir de 11 de maio de 2025.

Designa, em caráter excepcional, a servidora requisitada Silvana Maria Vigilato Stortti, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 79ª Zona Eleitoral de Ibaiti.

Autoriza a participação em teletrabalho da servidora Liciane Priscila Gelenski Olanyk, lotada na Seção de Auditoria da Gestão - SAUDG, da unidade Secretaria de Auditoria Interna SECAUDI, por dois anos, a partir da data da publicação.

Designa o Doutor Dirceu Gomes Machado Filho, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Ivaiporã, para responder pelos serviços da 93ª Zona Eleitoral de Ivaiporã, a partir de 02 de maio de 2025.

Declara vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Judiciário - Apoio Especializado: Operação de Computadores, Classe A, Padrão 05, ocupado pelo servidor Eduardo Quinalha.

Declara vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado: Programação de Sistemas, Classe A Padrão 05, ocupado pela servidora Leticia de Cassia Santin.

Redistribui, por reciprocidade mediante triangulação, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, provido pelo servidor Francisco Augusto Carvalho Cruz, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Revoga o Art. 1º da Portaria nº 358/2023 e designa a compor o Grupo de Pesquisa Judiciária.

Retifica os itens “32” e “63”, e torna sem efeito, os itens “40” e “49” da Portaria nº 72/2025-PRESID.

Designa Magistrados e Magistradas para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.

Designa o Doutor Moacir Antonio Dala Costa, Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública do Foro Regional de São José dos Pinhais, para responder pelos serviços da 199ª Zona Eleitoral de São José dos Pinhais, a partir de 26 de abril de 2025.

Redistribui o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, provido pelo servidor Vitor Zanardi Pires, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, recebendo por reciprocidade simultânea 01 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, provido pelo servidor Marcos Mendes Pereira, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Dispensa a servidora Deusdete Alves de Almeida, do exercício da função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de Guarapuava; designa a servidora Lindamara do Belém Diosque, para o exercício da função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de Guarapuava.

Homologa o resultado do Concurso Interno de Remoção regulado pelo Edital n. 2/2025, referente ao cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Dispensa a servidora Salete Tavares do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 167ª Zona Eleitoral de Ortigueira, a partir de 01/04/2025.

Dispensa o servidor Rodrigo Mercedes do Espirito Santo, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 79ª Zona Eleitoral de Ibaiti, a partir de 02/04/2025.

Dispensa o servidor Eduardo Quinalha, do exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Administração de Sistemas, com efeitos a partir de 07/04/2025; dispensa o servidor Jadir Rocha Nunes Junior, do exercício da função comissionada de Chefe do Núcleo de Portais Web, e o designa, para o exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Administração de Sistemas.

Concede aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à servidora Mariane Koefender, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área de Atividade Administrativa, e, consequentemente, declara referido cargo vago.

Concede aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor Paulo Sergio Lopes Bezerra, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área de Atividade Administrativa, e, consequentemente, declara referido cargo vago.

Dispensa a servidora Naianna Santos Campos, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 38ª Zona Eleitoral de Pitanga, e a designa, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 38ª Zona Eleitoral de Pitanga; dispensa a servidora requisitada Patricia Pedro, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 38ª Zona Eleitoral de Pitanga; designa a servidora Stella Torres de Araujo Coelho, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 38ª Zona Eleitoral de Pitanga.

Designa a Doutora Luciani Regina Martins de Paula, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal do Foro Regional de São José dos Pinhais, para responder pelos serviços da 8ª Zona Eleitoral de São José dos Pinhais, a partir de 28 de março de 2025.

Concede movimentação funcional.

Redistribui o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, provido pelo servidor Himmler Max Meira Liebig, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, recebendo por reciprocidade simultânea 01 (um) cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, provido pela servidora Mariana Aldá Ferreira Fuga, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Atualiza o Planejamento Estratégico da Justiça Eleitoral do Paraná 2021-2026.

Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) da Justiça Eleitoral do Paraná para o biênio 2025-2026 e dá outras providências.

Dispensa, a pedido, a servidora Flavia Kely Armstrong Cunha, e designa, a servidora Elizabeth Wandarti Ribas, para o exercício da função comissionada de Assistente I da Seção de Registros Funcionais.

Declara vago, em razão de falecimento, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, ocupado pela servidora Sirlene Martins de Oliveira, a partir de 20/03/2025.

Altera a Portaria nº 268/2024, a fim de revisar o Plano de Gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná para 2024 e 2025.

Dispõe sobre os procedimentos relativos à gestão, ao funcionamento e à utilização do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.

Prorroga a participação em teletrabalho da servidora Janaina Quadrado Lopes, lotada na Seção de Auditoria da Gestão de Pessoas - SAUDP, da unidade Secretaria de Auditoria Interna - SECAUDI, no período de 27/03/2025 a 26/03/2027.

Designa o Doutor Ronney Bruno dos Santos Reis, Juiz de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Prudentópolis, para responder pelos serviços da 30ª Zona Eleitoral de Prudentópolis, a partir de 15 de abril de 2025.

Designa o Doutor Jonathan Cheong, Juiz de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Antonina, para responder pelos serviços da 6ª Zona Eleitoral de Antonina, a partir de 11 de abril de 2025.

Revoga o artigo 2º da Portaria nº 96/2023, e designa magistradas, magistrados, servidoras e servidores para compor o Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.

Dispensa a servidora Marta Aparecida Faedo, do exercício da função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de Londrina, a partir de 02/04/2025; designa a servidora Marnie Favali da Silva Brito, para o exercício da função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de Londrina.

Retifica os itens "18", "26", "27", "35" e "94", e torna sem efeito, os itens "95", "96" e "100" da Portaria nº 40/2025-PRESID.

Dispensa a servidora Camila de Cássia Muller, do exercício da função comissionada de Assistente III do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba; dispensa a servidora Neiva De Fatima Techy Stec, do exercício da função comissionada de Assistente V do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba; designa o servidor Pedro Augustinho Buccio, para o exercício da função comissionada de Assistente III do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba; designa a servidora Sandra Aparecida Boritza, para o exercício da função comissionada de Assistente V do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba.

Homologa o resultado do Concurso Interno de Remoção, regulado pelo Edital n. 1/2025.

Designa o servidor Eduardo Machado Silva, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 07ª Zona Eleitoral de Cerro Azul.

Dispensa a servidora requisitada Karina Aparecida Christoni Morales, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 21ª Zona Eleitoral de Siqueira Campos, com efeitos a partir de 28/02/2025; designa, em caráter excepcional, a servidora requisitada Silvia Domingues, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 21ª Zona Eleitoral de Siqueira Campos.

Retifica os itens “1”, “22” e “84” e torna sem efeito o item “66” da Portaria nº 8/2025-PRESID.

Declara vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe A Padrão 05, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, ocupado pela servidora Rita Angelica Oliveira Bonfim.

Dispensa a servidora Vincenza Maria Astuti Maestri, do exercício da função comissionada de Chefe do Núcleo de Informações Partidárias, com efeitos a partir de 17/03/2025; designa a servidora Fernanda Joos Blanck, para o exercício da função comissionada de Chefe do Núcleo de Informações Partidárias.

Designa, em caráter excepcional, o servidor requisitado Marcio Chizini, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 17ª Zona Eleitoral de Tibagi.

Retifica o item "15" da Portaria nº 435/2024-PRESID.

Designa, em caráter excepcional, a servidora requisitada Michele Adriane Gohl de Souza, para o exercício da função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de União da Vitória.

Autoriza a participação em teletrabalho da servidora Thais Lordello Teixeira Bandeira, lotada na Assessoria Jurídica da Presidência - ASSPRES, da unidade Presidência - PRES, no período de 17/03/2025 a 17/03/2027.

Retifica os itens “14”, “29”, “31”, “35”, “36”, “41”, “56” e “69” e  torna sem efeito o item “26”da Portaria nº 479/2024-PRESID.

Designa, em caráter excepcional, a servidora requisitada Gladiane do Amaral, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 47ª Zona Eleitoral de Clevelândia.

Disciplina a criação e o funcionamento de comissões transitórias e grupos de trabalho no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.

Cancela o regime de trabalho híbrido do servidor Frederico Rafael Martins de Almeida, lotado na Seção de Educação para Cidadania Política - SECP, da unidade Escola Judiciária Eleitoral – EJE, a partir de 06/03/2025.

Designa a servidora Jaqueline Beatriz Santos de Moura, para o exercício da função comissionada de Assistente II do Gabinete da Secretaria Judiciária.

Dispensa o servidor Tiago Leandro da Silva, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 17ª Zona Eleitoral de Tibagi, a partir de 05/03/2025.

Regulamenta o recolhimento e a destinação de valores oriundos de prestações pecuniárias decorrentes de sentenças penais condenatórias no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.

Concede movimentação funcional.

Designa Magistrados e Magistradas para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.

Designa o Doutor Macieo Cataneo, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Pato Branco, para atuar nos Autos de Termo Circunstanciado nº 0600839-58.2024.6.16.0073, que tramitam junto à 73ª Zona Eleitoral de Pato Branco, em virtude de declaração de suspeição pela Juíza Eleitoral Titular, Doutora Daniela Maria Kruger.

Revoga, a contar de 14/02/2025, os termos da Portaria nº 401/2024-PRESID e da Portaria nº 489/2024-PRESID; designa a Doutora Renata Luiza Berbetz Martins, Juíza Substituta com sede na Comarca de Guaratuba, para atuar nos Autos de Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 0600487-30.2024.6.16.0161 e nos Autos de Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 0600519- 35.2024.6.16.0161, que tramitam junto à 161ª Zona Eleitoral de Guaratuba, em virtude de declaração de suspeição pela Juíza Eleitoral Titular, Doutora Giovanna de Sa Rechia, e substituta designada, Doutora Marisa de Freitas.

Designa a Doutora Amani Khalil Muhd Ciuffi, Juíza de Direito do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Telêmaco Borba, para responder pelos serviços da 111ª Zona Eleitoral de Telêmaco Borba, a partir de 30 de março de 2025.

Altera a Portaria Conjunta PRESID/CRE nº 356/2024, que institui o uso da Solução de Automação Processual - Sistema "Janus", no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.

Designa o servidor Frederico Rafael Martins de Almeida, para o exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Educação para a Cidadania Política.

Designa o servidor José Sidney Paize Junior, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 157ª Zona Eleitoral de Londrina.

Designa o Doutor Leonardo Delfino Cesar, Juiz de Direito Substituto da 5ª Seção Judiciária de Londrina, para responder pelos serviços da 42ª Zona Eleitoral de Londrina, a partir de 15 de março de 2025.

Dispensa o servidor Márcio Luiz Müller, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 107ª Zona Eleitoral de Capanema, e o designa, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da Zona Eleitoral de Capanema; dispensa o servidor Ranieri Rodrigo Florintino, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 107ª Zona Eleitoral de Capanema, e o designa para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 107ª Zona Eleitoral de Capanema.

Autoriza a participação em trabalho híbrido da servidora Rubiane Barros Barbosa Kreuz, lotada na Seção de Auditoria da Gestão de Pessoas - SAUDP, da unidade Secretaria de Auditoria Interna - SECAUDI, pelo prazo de 02 (dois) anos.

Remove, por motivo de saúde, o servidor Tiago Leandro da Silva, com lotação na cidade de Piracicaba, a partir da data de publicação, não havendo a concessão de trânsito, tendo em vista que o servidor já se encontra na localidade de destino.

Autoriza a participação em trabalho híbrido da servidora Rachel Diógenes Ramina Rezler, lotada na Assessoria Jurídica da Presidência, pelo prazo de 02 (dois) anos.

Dispensa o servidor Lincoln Takao Kobayashi Hagino, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 157ª Zona Eleitoral de Londrina, a partir de 10/02/2025.

Dispensa a servidora requisitada Denize Derengoski, do exercício da função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de União da Vitória, com efeitos a partir de 16/02/2025.

Acrescenta ao final do artigo 1º da Portaria nº 19/2025-PRES, a data da dispensa da servidora Cristiane Camila Bonacin Garcia, "a partir de 24/01/2025".

Autoriza a participação em trabalho híbrido do servidor Denis Damasceno Ramos, lotado na Assessoria Jurídica da Presidência, pelo prazo de 02 (dois) anos.

Autoriza a participação em trabalho híbrido do servidor Rafael Sponholz Farhat, lotado na Assessoria Jurídica da Presidência, pelo prazo de 02 (dois) anos.

Autoriza a participação em trabalho híbrido do servidor Ricardo Augusto Vieira, lotado na Assessoria Jurídica da Presidência, pelo prazo de 02 (dois) anos.

Extingue o Núcleo Interinstitucional de Apoio e Aprimoramento da Central de Combate à Desinformação da Justiça Eleitoral do Paraná - Gralha Confere.

Designa a servidora Andreia Melo de Almeida Mendes, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 117ª Zona Eleitoral de Xambrê.

Altera a Portaria Conjunta PRESID/CRE nº 356/2024, que institui o uso da Solução de Automação Processual - Sistema "Janus", no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.

Dispensa a servidora Maíla Yumi Ito Bledon, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 47ª Zona Eleitoral de Clevelândia, a partir de 03/02/2025.

Designa a servidora Dieiny Belli, para o exercício da função comissionada de Assistente II da Coordenadoria de Infraestrutura Predial.

Designa o Doutor Gustavo Daniel Marchini, Juiz de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Quedas do Iguaçu, para responder pelos serviços da 163ª Zona Eleitoral de Quedas do Iguaçu, a partir de 14 de fevereiro de 2025.

Dispensa a servidora requisitada Lucimar de Fátima Gabardo, requisitada para prestar serviços junto à 199ª Zona Eleitoral de São José dos Pinhais, do exercício da função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de São José dos Pinhais, com efeitos a partir de 05/03/2025; designa a servidora Patricia Spolaor Camargo, para o exercício da função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de São José dos Pinhais.

Retifica os itens "22", "29", "38" e "40", e torna sem efeito o item "30" da Portaria nº 435/2024-PRESID.

Designa o Doutor Christian Reny Gonçalves, Juiz de Direito Substituto da 6ª Seção Judiciária da Comarca da Região Metropolitana de Maringá, para responder pelos serviços da 102ª Zona Eleitoral de Mandaguaçu, a partir de 14 de fevereiro de 2025.

Cancela o regime de trabalho híbrido do servidor Julio Cesar Kietzer Oliveira, lotado na Seção de Auditoria das Contratações - SAUDC, da unidade Secretaria de Auditoria Interna - SECAUDI, e autoriza a participação em teletrabalho pelo período de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria.

Exonera a servidora Melissa Diniz Medroni, do cargo em comissão de Coordenadora de Comunicação Social, e a nomeia para ocupar o cargo em comissão de Secretária de Comunicação e Multimídia; exonera o servidor Marcio Carvalho Jardim, do cargo em comissão de Assessor de Cerimonial, e o nomeia para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação Social; exonera o servidor Lucas Barke Bruzon, do cargo em comissão de Assessor de Segurança Cibernética, e o nomeia para ocupar o cargo em comissão atualmente denominado de Assessor de Cerimonial, com exercício na Secretaria de Tecnologia da Informação; nomeia o servidor Alvaro Nogueira, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Segurança Cibernética.

Revoga a Portaria nº 372/2024-PRESID, e designa a Doutora Lívia Simonin Scantamburlo, Juíza de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Goioerê, para atuar nos Autos que tramitam junto à 92ª Zona Eleitoral de Goioerê em que haja declaração de impedimento/suspeição do Juiz Eleitoral Titular, Doutor Christian Palharini Martins, e, o Doutor Renato Augusto Bomfim, Juiz Substituto da 29ª Seção Judiciária, com sede na Comarca de Goioerê, para atuar, em substituição à referida Magistrada, nos períodos de afastamento desta.

Dispensa a servidora Rubiane Barros Barbosa Kreuz, do exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Educação para a Cidadania Política.

Designa Magistrados e Magistradas para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.

Designa o Doutor Eneias de Souza Ferreira, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública do Foro Regional de Campo Largo, para responder pelos serviços da 182ª Zona Eleitoral de Campo Largo, a partir de 11 de março de 2025.

Reconduz a servidora Hillene de Cassia Sbalqueiro Silva Meira, nomeada como dirigente da Secretaria de Auditoria Interna, para o mandato de 2 (dois) anos.

Revoga o Art. 2º da Portaria nº 365/2024 e designa para compor a Comissão de Ética e Integridade do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Institui a Comissão Julgadora do Selo de Compromisso com a Representatividade Feminina na Política, referente às Eleições de 2024.

Designa o Doutor Jose Candido Sobrinho, Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude da Comarca da Região Metropolitana de Maringá, para responder pelos serviços da 137ª Zona Eleitoral de Maringá, a partir de 08 de março de 2025.

Concede movimentação funcional.

Designa o Doutor Wesley Porfirio Borel, Juiz de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Palotina, para responder pelos serviços da 124ª Zona Eleitoral de Palotina, a partir de 25 de fevereiro de 2025.

Designa o servidor Eduardo Machado Silva, para atuar nos autos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 0600726-24.2024.6.16.0132, bem como naqueles conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos em trâmite na 132ª Zona Eleitoral de São João do Ivaí, em razão do impedimento do servidor Juliano Junior Silvério.

Institui a Comissão de Premiação do Selo de Compromisso com a Representatividade Feminina na Política, referente às Eleições de 2024.

Dispensa a Doutora Débora Cassiano Redmond, Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal do Foro Regional de São José dos Pinhais, do Juízo da 8ª Zona Eleitoral de São José dos Pinhais, a partir de 03 de fevereiro de 2025; designa a Doutora Julia Barreto Campelo, Juíza de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Anexos do Foro Regional de São José dos Pinhais, para responder pelos serviços da 8ª Zona Eleitoral de São José dos Pinhais, a partir de 03 de fevereiro de 2025.

Designa, em caráter excepcional, a servidora requisitada Rosimeire Ribeiro Leal Siqueira, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 136ª Zona Eleitoral de Grandes Rios.

Dispensa o servidor Eduardo Quinalha, do exercício da função comissionada de Assistente I da Seção de Administração de Sistemas, e o designa para o exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Administração de Sistemas; designar o servidor Willian Camargo Souza, para exercer da função comissionada de Assistente I da Seção de Administração de Sistemas.

Torna público, o Relatório de Gestão Fiscal relativo ao 3º quadrimestre de 2024, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Designa a servidora Deborah Costa Fuscaldi, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 145ª Zona Eleitoral de Curitiba.

Designa o Doutor Rodrigo da Costa Franco, Juiz de Direito Substituto da 6ª Seção Judiciária da Comarca da Região Metropolitana de Maringá, para responder pelos serviços da 81ª Zona Eleitoral de Marialva, a partir de 03 de fevereiro de 2025.

Dispensa a servidora Andreia Melo de Almeida Mendes, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 97ª Zona Eleitoral de Iporã, a partir de 03/02/2025.

Dispensa o servidor Cesar Augusto Mialik Marena, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 136ª Zona Eleitoral de Grandes Rios, a partir de 13/01/2025.

Dispensa a servidora Tatiana Kely Socher Rucinski, da função comissionada de Assistente II da Seção de Sistemas Processuais; designa a servidora Cristiane Camila Bonacin Garcia, para exercer a função comissionada de Assistente II da Seção de Sistemas Processuais.

Dispensa a servidora Cristiane Camila Bonacin Garcia, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 78ª Zona Eleitoral de Cambé; dispensa a servidora Daniela Lumiko Nishio Toyohara Yuyama, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 78ª Zona Eleitoral de Cambé, e a designa para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 78ª Zona Eleitoral de Cambé; designa o servidor Rafael Augusto Sefrin, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 78ª Zona Eleitoral de Cambé.

Designa a Doutora Ana Lucia Penhalbel Moraes, Juíza de Direito do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública do Foro Regional de Nova Esperança, para responder pelos serviços da 71ª Zona Eleitoral de Nova Esperança, a partir de 26 de janeiro de 2025.

Exonera o servidor Fernão Monteiro Mauger, do cargo em comissão de Assessor de Projetos de Inovação; dispensa o servidor Alex Pinheiro das Graças, do exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Administração de Sistemas e o nomeia, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Projetos de Inovação.

Concede movimentação funcional.

Designa o Doutor Renato Garcia, Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Jacarezinho, para responder pelos serviços da 24ª Zona Eleitoral de Jacarezinho, a partir de 27 de janeiro de 2025.

Designa a Doutora Amanda Silveira de Medeiros, Juíza de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Cruzeiro do Oeste, para responder pelos serviços da 86ª Zona Eleitoral de Cruzeiro do Oeste, a partir de 26 de janeiro de 2025.

Designa a Doutora Angela Tonetti Biazus, Juíza de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Assaí, para responder pelos serviços da 35ª Zona Eleitoral de Assaí, a partir de 23 de janeiro de 2025.

Designa o Doutor Walterney Amancio, Juiz de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Porecatu, para responder pelos serviços da 65ª Zona Eleitoral de Porecatu, a partir de 23 de janeiro de 2025.

Designa a Doutora Tatiana Hildebrandt de Almeida, Juíza de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Medianeira, para responder pelos serviços da 114ª Zona Eleitoral de Medianeira, a partir de 22 de janeiro de 2025.

Dispensa a servidora Mariangela de Souza Melo, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 61ª Zona Eleitoral de Arapongas; dispensa a servidora Simone Barros do Amaral, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 61ª Zona Eleitoral de Arapongas e a designa para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 61ª Zona Eleitoral de Arapongas.

Exonera o servidor Willian Gallera Garcia, do cargo em comissão de Secretário de Comunicação e Multimídia, CJ-3, a partir de 20/01/2025, e o designa para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 157ª Zona Eleitoral de Londrina; dispensa o servidor Ronaldo Tsuji Ishiki, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 157ª Zona Eleitoral de Londrina.

Designa, Magistrados e Magistradas para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.

Dispensa o servidor requisitado Everton Ledo da Rocha do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 169ª Zona Eleitoral de Campina da Lagoa, com efeitos a partir de 31/12/2024.

Designa a Doutora Raquel Fratantonio Perini, Juíza de Direito Substituta da 2ª Seção Judiciária de Cascavel, para atuar nos Autos de Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 0600769-25.2024.6.16.0143, que tramitam junto à 143ª Zona Eleitoral de Cascavel, em virtude de declaração de suspeição pela Juíza Eleitoral Titular, Doutora Claudia Spinassi.

Dispensa a servidora Juliana Beatriz Narel, da função comissionada de Chefe da Seção de Processamento, a partir de 07/01/2025; dispensa a servidora Simone Rupp Baldessar, da função comissionada de Assistente II do Gabinete da Secretaria Judiciária, e a designa para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Processamento.

Torna público, que a servidora Karina Andressa de Gouvea, optou pelo regime de previdência complementar.

Designa a servidora Giovana Barbosa, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 063ª Zona Eleitoral de São Jerônimo da Serra.

Designa, em caráter excepcional, a servidora requisitada Irene Slomuszynski, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 37ª Zona Eleitoral de Mallet.

Designa, em caráter excepcional, a servidora requisitada Salete Tavares, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 167ª Zona Eleitoral de Ortigueira.