Autoriza a transferência de exercício da servidora Rubiane Barros Barbosa Kreuz ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em razão de sua requisição para prestar serviços junto ao órgão.

Prorroga a cessão do servidor Fabyano Alberto Stalschmidt Prestes, ao Supremo Tribunal Federal, para o exercício do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ministro Cristiano Zanin, até 27/06/2026.

Revoga a Portaria nº 30/2025-PRES.

Designa o Doutor Guilherme Aranda Castro dos Santos, Juiz de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Porecatu, para atuar em oitiva de testemunha arrolada pelo excipiente; designa a servidora Ana Lucia Tristão Zerounian, para secretariar referida audiência.

Cancela o regime de trabalho híbrido da servidora Liciane Priscila Gelenski Olanyk, lotada na Seção de Auditoria da Gestão - SAUDG, da unidade Secretaria de Auditoria Interna - SECAUDI, a partir de 23/04/2025.

Concede pensão vitalícia a Roberto Naoto Yokote, viúvo da instituidora Lusmari Aparecida Roell Yokote.

Designa, o Doutor Laercio Franco Junior, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Apucarana, para responder pelos serviços da 28ª Zona Eleitoral de Apucarana, a partir de 09 de maio de 2025.

Dispensa o servidor Eduardo Machado Silva, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 07ª Zona Eleitoral de Cerro Azul; designa o servidor Rodrigo Mercedes do Espirito Santo, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 07ª Zona Eleitoral de Cerro Azul.

Revoga o Art. 2º da Portaria nº 110/2024 e a Portaria nº 273/2024; designa para compor a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no 1º grau.

Prorroga a designação do Dr. Ricardo Jose Lopes, Juiz de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Matinhos, para continuar respondendo pelo Juízo da 194ª Zona Eleitoral de Matinhos, no período de 15 de junho de 2025 a 05 de fevereiro de 2026.

Designa a Doutora Kelly Sponholz, Juíza de Direito do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca da Lapa, para responder pelos serviços da 10ª Zona Eleitoral da Lapa, a partir de 11 de maio de 2025.

Designa, em caráter excepcional, a servidora requisitada Silvana Maria Vigilato Stortti, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 79ª Zona Eleitoral de Ibaiti.

Autoriza a participação em teletrabalho da servidora Liciane Priscila Gelenski Olanyk, lotada na Seção de Auditoria da Gestão - SAUDG, da unidade Secretaria de Auditoria Interna SECAUDI, por dois anos, a partir da data da publicação.

Designa o Doutor Dirceu Gomes Machado Filho, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Ivaiporã, para responder pelos serviços da 93ª Zona Eleitoral de Ivaiporã, a partir de 02 de maio de 2025.

Declara vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Judiciário - Apoio Especializado: Operação de Computadores, Classe A, Padrão 05, ocupado pelo servidor Eduardo Quinalha.

Declara vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado: Programação de Sistemas, Classe A Padrão 05, ocupado pela servidora Leticia de Cassia Santin.

Revoga o Art. 1º da Portaria nº 358/2023 e designa a compor o Grupo de Pesquisa Judiciária.

Retifica os itens “32” e “63”, e torna sem efeito, os itens “40” e “49” da Portaria nº 72/2025-PRESID.

Designa Magistrados e Magistradas para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.

Designa o Doutor Moacir Antonio Dala Costa, Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública do Foro Regional de São José dos Pinhais, para responder pelos serviços da 199ª Zona Eleitoral de São José dos Pinhais, a partir de 26 de abril de 2025.

Redistribui o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, provido pelo servidor Vitor Zanardi Pires, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, recebendo por reciprocidade simultânea 01 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, provido pelo servidor Marcos Mendes Pereira, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Dispensa a servidora Deusdete Alves de Almeida, do exercício da função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de Guarapuava; designa a servidora Lindamara do Belém Diosque, para o exercício da função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de Guarapuava.

Homologa o resultado do Concurso Interno de Remoção regulado pelo Edital n. 2/2025, referente ao cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Dispensa a servidora Salete Tavares do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 167ª Zona Eleitoral de Ortigueira, a partir de 01/04/2025.

Dispensa o servidor Rodrigo Mercedes do Espirito Santo, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 79ª Zona Eleitoral de Ibaiti, a partir de 02/04/2025.

Dispensa o servidor Eduardo Quinalha, do exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Administração de Sistemas, com efeitos a partir de 07/04/2025; dispensa o servidor Jadir Rocha Nunes Junior, do exercício da função comissionada de Chefe do Núcleo de Portais Web, e o designa, para o exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Administração de Sistemas.

Concede aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à servidora Mariane Koefender, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área de Atividade Administrativa, e, consequentemente, declara referido cargo vago.

Concede aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor Paulo Sergio Lopes Bezerra, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área de Atividade Administrativa, e, consequentemente, declara referido cargo vago.

Dispensa a servidora Naianna Santos Campos, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 38ª Zona Eleitoral de Pitanga, e a designa, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 38ª Zona Eleitoral de Pitanga; dispensa a servidora requisitada Patricia Pedro, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 38ª Zona Eleitoral de Pitanga; designa a servidora Stella Torres de Araujo Coelho, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 38ª Zona Eleitoral de Pitanga.

Designa a Doutora Luciani Regina Martins de Paula, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal do Foro Regional de São José dos Pinhais, para responder pelos serviços da 8ª Zona Eleitoral de São José dos Pinhais, a partir de 28 de março de 2025.

Concede movimentação funcional.

Redistribui o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, provido pelo servidor Himmler Max Meira Liebig, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, recebendo por reciprocidade simultânea 01 (um) cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, provido pela servidora Mariana Aldá Ferreira Fuga, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) da Justiça Eleitoral do Paraná para o biênio 2025-2026 e dá outras providências.

Dispensa, a pedido, a servidora Flavia Kely Armstrong Cunha, e designa, a servidora Elizabeth Wandarti Ribas, para o exercício da função comissionada de Assistente I da Seção de Registros Funcionais.

Declara vago, em razão de falecimento, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, ocupado pela servidora Sirlene Martins de Oliveira, a partir de 20/03/2025.

Altera a Portaria nº 268/2024, a fim de revisar o Plano de Gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná para 2024 e 2025.

Dispõe sobre os procedimentos relativos à gestão, ao funcionamento e à utilização do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.

Prorroga a participação em teletrabalho da servidora Janaina Quadrado Lopes, lotada na Seção de Auditoria da Gestão de Pessoas - SAUDP, da unidade Secretaria de Auditoria Interna - SECAUDI, no período de 27/03/2025 a 26/03/2027.

Designa o Doutor Ronney Bruno dos Santos Reis, Juiz de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Prudentópolis, para responder pelos serviços da 30ª Zona Eleitoral de Prudentópolis, a partir de 15 de abril de 2025.

Designa o Doutor Jonathan Cheong, Juiz de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Antonina, para responder pelos serviços da 6ª Zona Eleitoral de Antonina, a partir de 11 de abril de 2025.

Revoga o artigo 2º da Portaria nº 96/2023, e designa magistradas, magistrados, servidoras e servidores para compor o Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.

Dispensa a servidora Marta Aparecida Faedo, do exercício da função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de Londrina, a partir de 02/04/2025; designa a servidora Marnie Favali da Silva Brito, para o exercício da função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de Londrina.

Retifica os itens "18", "26", "27", "35" e "94", e torna sem efeito, os itens "95", "96" e "100" da Portaria nº 40/2025-PRESID.

Dispensa a servidora Camila de Cássia Muller, do exercício da função comissionada de Assistente III do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba; dispensa a servidora Neiva De Fatima Techy Stec, do exercício da função comissionada de Assistente V do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba; designa o servidor Pedro Augustinho Buccio, para o exercício da função comissionada de Assistente III do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba; designa a servidora Sandra Aparecida Boritza, para o exercício da função comissionada de Assistente V do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba.

Homologa o resultado do Concurso Interno de Remoção, regulado pelo Edital n. 1/2025.

Designa o servidor Eduardo Machado Silva, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 07ª Zona Eleitoral de Cerro Azul.

Dispensa a servidora requisitada Karina Aparecida Christoni Morales, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 21ª Zona Eleitoral de Siqueira Campos, com efeitos a partir de 28/02/2025; designa, em caráter excepcional, a servidora requisitada Silvia Domingues, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 21ª Zona Eleitoral de Siqueira Campos.

Retifica os itens “1”, “22” e “84” e torna sem efeito o item “66” da Portaria nº 8/2025-PRESID.

Declara vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe A Padrão 05, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, ocupado pela servidora Rita Angelica Oliveira Bonfim.

Dispensa a servidora Vincenza Maria Astuti Maestri, do exercício da função comissionada de Chefe do Núcleo de Informações Partidárias, com efeitos a partir de 17/03/2025; designa a servidora Fernanda Joos Blanck, para o exercício da função comissionada de Chefe do Núcleo de Informações Partidárias.

Designa, em caráter excepcional, o servidor requisitado Marcio Chizini, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 17ª Zona Eleitoral de Tibagi.

Retifica o item "15" da Portaria nº 435/2024-PRESID.

Designa, em caráter excepcional, a servidora requisitada Michele Adriane Gohl de Souza, para o exercício da função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de União da Vitória.

Autoriza a participação em teletrabalho da servidora Thais Lordello Teixeira Bandeira, lotada na Assessoria Jurídica da Presidência - ASSPRES, da unidade Presidência - PRES, no período de 17/03/2025 a 17/03/2027.

Retifica os itens “14”, “29”, “31”, “35”, “36”, “41”, “56” e “69” e  torna sem efeito o item “26”da Portaria nº 479/2024-PRESID.

Designa, em caráter excepcional, a servidora requisitada Gladiane do Amaral, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 47ª Zona Eleitoral de Clevelândia.

Disciplina a criação e o funcionamento de comissões transitórias e grupos de trabalho no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.

Cancela o regime de trabalho híbrido do servidor Frederico Rafael Martins de Almeida, lotado na Seção de Educação para Cidadania Política - SECP, da unidade Escola Judiciária Eleitoral – EJE, a partir de 06/03/2025.

Designa a servidora Jaqueline Beatriz Santos de Moura, para o exercício da função comissionada de Assistente II do Gabinete da Secretaria Judiciária.

Dispensa o servidor Tiago Leandro da Silva, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 17ª Zona Eleitoral de Tibagi, a partir de 05/03/2025.

Regulamenta o recolhimento e a destinação de valores oriundos de prestações pecuniárias decorrentes de sentenças penais condenatórias no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.

Concede movimentação funcional.

Designa Magistrados e Magistradas para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.

Designa o Doutor Macieo Cataneo, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Pato Branco, para atuar nos Autos de Termo Circunstanciado nº 0600839-58.2024.6.16.0073, que tramitam junto à 73ª Zona Eleitoral de Pato Branco, em virtude de declaração de suspeição pela Juíza Eleitoral Titular, Doutora Daniela Maria Kruger.

Revoga, a contar de 14/02/2025, os termos da Portaria nº 401/2024-PRESID e da Portaria nº 489/2024-PRESID; designa a Doutora Renata Luiza Berbetz Martins, Juíza Substituta com sede na Comarca de Guaratuba, para atuar nos Autos de Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 0600487-30.2024.6.16.0161 e nos Autos de Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 0600519- 35.2024.6.16.0161, que tramitam junto à 161ª Zona Eleitoral de Guaratuba, em virtude de declaração de suspeição pela Juíza Eleitoral Titular, Doutora Giovanna de Sa Rechia, e substituta designada, Doutora Marisa de Freitas.

Designa a Doutora Amani Khalil Muhd Ciuffi, Juíza de Direito do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Telêmaco Borba, para responder pelos serviços da 111ª Zona Eleitoral de Telêmaco Borba, a partir de 30 de março de 2025.

Altera a Portaria Conjunta PRESID/CRE nº 356/2024, que institui o uso da Solução de Automação Processual - Sistema "Janus", no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.

Designa o servidor Frederico Rafael Martins de Almeida, para o exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Educação para a Cidadania Política.

Designa o servidor José Sidney Paize Junior, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 157ª Zona Eleitoral de Londrina.

Designa o Doutor Leonardo Delfino Cesar, Juiz de Direito Substituto da 5ª Seção Judiciária de Londrina, para responder pelos serviços da 42ª Zona Eleitoral de Londrina, a partir de 15 de março de 2025.

Dispensa o servidor Márcio Luiz Müller, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 107ª Zona Eleitoral de Capanema, e o designa, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da Zona Eleitoral de Capanema; dispensa o servidor Ranieri Rodrigo Florintino, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 107ª Zona Eleitoral de Capanema, e o designa para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 107ª Zona Eleitoral de Capanema.

Autoriza a participação em trabalho híbrido da servidora Rubiane Barros Barbosa Kreuz, lotada na Seção de Auditoria da Gestão de Pessoas - SAUDP, da unidade Secretaria de Auditoria Interna - SECAUDI, pelo prazo de 02 (dois) anos.

Remove, por motivo de saúde, o servidor Tiago Leandro da Silva, com lotação na cidade de Piracicaba, a partir da data de publicação, não havendo a concessão de trânsito, tendo em vista que o servidor já se encontra na localidade de destino.

Autoriza a participação em trabalho híbrido da servidora Rachel Diógenes Ramina Rezler, lotada na Assessoria Jurídica da Presidência, pelo prazo de 02 (dois) anos.

Dispensa o servidor Lincoln Takao Kobayashi Hagino, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 157ª Zona Eleitoral de Londrina, a partir de 10/02/2025.

Dispensa a servidora requisitada Denize Derengoski, do exercício da função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de União da Vitória, com efeitos a partir de 16/02/2025.

Acrescenta ao final do artigo 1º da Portaria nº 19/2025-PRES, a data da dispensa da servidora Cristiane Camila Bonacin Garcia, "a partir de 24/01/2025".

Autoriza a participação em trabalho híbrido do servidor Denis Damasceno Ramos, lotado na Assessoria Jurídica da Presidência, pelo prazo de 02 (dois) anos.

Autoriza a participação em trabalho híbrido do servidor Rafael Sponholz Farhat, lotado na Assessoria Jurídica da Presidência, pelo prazo de 02 (dois) anos.

Autoriza a participação em trabalho híbrido do servidor Ricardo Augusto Vieira, lotado na Assessoria Jurídica da Presidência, pelo prazo de 02 (dois) anos.

Extingue o Núcleo Interinstitucional de Apoio e Aprimoramento da Central de Combate à Desinformação da Justiça Eleitoral do Paraná - Gralha Confere.

Designa a servidora Andreia Melo de Almeida Mendes, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 117ª Zona Eleitoral de Xambrê.

Altera a Portaria Conjunta PRESID/CRE nº 356/2024, que institui o uso da Solução de Automação Processual - Sistema "Janus", no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.

Dispensa a servidora Maíla Yumi Ito Bledon, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 47ª Zona Eleitoral de Clevelândia, a partir de 03/02/2025.

Designa a servidora Dieiny Belli, para o exercício da função comissionada de Assistente II da Coordenadoria de Infraestrutura Predial.

Designa o Doutor Gustavo Daniel Marchini, Juiz de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Quedas do Iguaçu, para responder pelos serviços da 163ª Zona Eleitoral de Quedas do Iguaçu, a partir de 14 de fevereiro de 2025.

Dispensa a servidora requisitada Lucimar de Fátima Gabardo, requisitada para prestar serviços junto à 199ª Zona Eleitoral de São José dos Pinhais, do exercício da função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de São José dos Pinhais, com efeitos a partir de 05/03/2025; designa a servidora Patricia Spolaor Camargo, para o exercício da função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de São José dos Pinhais.

Retifica os itens "22", "29", "38" e "40", e torna sem efeito o item "30" da Portaria nº 435/2024-PRESID.

Designa o Doutor Christian Reny Gonçalves, Juiz de Direito Substituto da 6ª Seção Judiciária da Comarca da Região Metropolitana de Maringá, para responder pelos serviços da 102ª Zona Eleitoral de Mandaguaçu, a partir de 14 de fevereiro de 2025.

Cancela o regime de trabalho híbrido do servidor Julio Cesar Kietzer Oliveira, lotado na Seção de Auditoria das Contratações - SAUDC, da unidade Secretaria de Auditoria Interna - SECAUDI, e autoriza a participação em teletrabalho pelo período de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria.

Exonera a servidora Melissa Diniz Medroni, do cargo em comissão de Coordenadora de Comunicação Social, e a nomeia para ocupar o cargo em comissão de Secretária de Comunicação e Multimídia; exonera o servidor Marcio Carvalho Jardim, do cargo em comissão de Assessor de Cerimonial, e o nomeia para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação Social; exonera o servidor Lucas Barke Bruzon, do cargo em comissão de Assessor de Segurança Cibernética, e o nomeia para ocupar o cargo em comissão atualmente denominado de Assessor de Cerimonial, com exercício na Secretaria de Tecnologia da Informação; nomeia o servidor Alvaro Nogueira, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Segurança Cibernética.

Revoga a Portaria nº 372/2024-PRESID, e designa a Doutora Lívia Simonin Scantamburlo, Juíza de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Goioerê, para atuar nos Autos que tramitam junto à 92ª Zona Eleitoral de Goioerê em que haja declaração de impedimento/suspeição do Juiz Eleitoral Titular, Doutor Christian Palharini Martins, e, o Doutor Renato Augusto Bomfim, Juiz Substituto da 29ª Seção Judiciária, com sede na Comarca de Goioerê, para atuar, em substituição à referida Magistrada, nos períodos de afastamento desta.

Dispensa a servidora Rubiane Barros Barbosa Kreuz, do exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Educação para a Cidadania Política.

Designa Magistrados e Magistradas para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.

Designa o Doutor Eneias de Souza Ferreira, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública do Foro Regional de Campo Largo, para responder pelos serviços da 182ª Zona Eleitoral de Campo Largo, a partir de 11 de março de 2025.

Reconduz a servidora Hillene de Cassia Sbalqueiro Silva Meira, nomeada como dirigente da Secretaria de Auditoria Interna, para o mandato de 2 (dois) anos.

Revoga o Art. 2º da Portaria nº 365/2024 e designa para compor a Comissão de Ética e Integridade do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Institui a Comissão Julgadora do Selo de Compromisso com a Representatividade Feminina na Política, referente às Eleições de 2024.

Designa o Doutor Jose Candido Sobrinho, Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude da Comarca da Região Metropolitana de Maringá, para responder pelos serviços da 137ª Zona Eleitoral de Maringá, a partir de 08 de março de 2025.

Concede movimentação funcional.

Designa o Doutor Wesley Porfirio Borel, Juiz de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Palotina, para responder pelos serviços da 124ª Zona Eleitoral de Palotina, a partir de 25 de fevereiro de 2025.

Designa o servidor Eduardo Machado Silva, para atuar nos autos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 0600726-24.2024.6.16.0132, bem como naqueles conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos em trâmite na 132ª Zona Eleitoral de São João do Ivaí, em razão do impedimento do servidor Juliano Junior Silvério.

Institui a Comissão de Premiação do Selo de Compromisso com a Representatividade Feminina na Política, referente às Eleições de 2024.

Dispensa a Doutora Débora Cassiano Redmond, Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal do Foro Regional de São José dos Pinhais, do Juízo da 8ª Zona Eleitoral de São José dos Pinhais, a partir de 03 de fevereiro de 2025; designa a Doutora Julia Barreto Campelo, Juíza de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Anexos do Foro Regional de São José dos Pinhais, para responder pelos serviços da 8ª Zona Eleitoral de São José dos Pinhais, a partir de 03 de fevereiro de 2025.

Designa, em caráter excepcional, a servidora requisitada Rosimeire Ribeiro Leal Siqueira, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 136ª Zona Eleitoral de Grandes Rios.

Dispensa o servidor Eduardo Quinalha, do exercício da função comissionada de Assistente I da Seção de Administração de Sistemas, e o designa para o exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Administração de Sistemas; designar o servidor Willian Camargo Souza, para exercer da função comissionada de Assistente I da Seção de Administração de Sistemas.

Torna público, o Relatório de Gestão Fiscal relativo ao 3º quadrimestre de 2024, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Designa a servidora Deborah Costa Fuscaldi, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 145ª Zona Eleitoral de Curitiba.

Designa o Doutor Rodrigo da Costa Franco, Juiz de Direito Substituto da 6ª Seção Judiciária da Comarca da Região Metropolitana de Maringá, para responder pelos serviços da 81ª Zona Eleitoral de Marialva, a partir de 03 de fevereiro de 2025.

Dispensa a servidora Andreia Melo de Almeida Mendes, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 97ª Zona Eleitoral de Iporã, a partir de 03/02/2025.

Dispensa o servidor Cesar Augusto Mialik Marena, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 136ª Zona Eleitoral de Grandes Rios, a partir de 13/01/2025.

Dispensa a servidora Tatiana Kely Socher Rucinski, da função comissionada de Assistente II da Seção de Sistemas Processuais; designa a servidora Cristiane Camila Bonacin Garcia, para exercer a função comissionada de Assistente II da Seção de Sistemas Processuais.

Dispensa a servidora Cristiane Camila Bonacin Garcia, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 78ª Zona Eleitoral de Cambé; dispensa a servidora Daniela Lumiko Nishio Toyohara Yuyama, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 78ª Zona Eleitoral de Cambé, e a designa para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 78ª Zona Eleitoral de Cambé; designa o servidor Rafael Augusto Sefrin, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 78ª Zona Eleitoral de Cambé.

Designa a Doutora Ana Lucia Penhalbel Moraes, Juíza de Direito do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública do Foro Regional de Nova Esperança, para responder pelos serviços da 71ª Zona Eleitoral de Nova Esperança, a partir de 26 de janeiro de 2025.

Exonera o servidor Fernão Monteiro Mauger, do cargo em comissão de Assessor de Projetos de Inovação; dispensa o servidor Alex Pinheiro das Graças, do exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Administração de Sistemas e o nomeia, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Projetos de Inovação.

Concede movimentação funcional.

Designa o Doutor Renato Garcia, Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Jacarezinho, para responder pelos serviços da 24ª Zona Eleitoral de Jacarezinho, a partir de 27 de janeiro de 2025.

Designa a Doutora Amanda Silveira de Medeiros, Juíza de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Cruzeiro do Oeste, para responder pelos serviços da 86ª Zona Eleitoral de Cruzeiro do Oeste, a partir de 26 de janeiro de 2025.

Designa a Doutora Angela Tonetti Biazus, Juíza de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Assaí, para responder pelos serviços da 35ª Zona Eleitoral de Assaí, a partir de 23 de janeiro de 2025.

Designa o Doutor Walterney Amancio, Juiz de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Porecatu, para responder pelos serviços da 65ª Zona Eleitoral de Porecatu, a partir de 23 de janeiro de 2025.

Designa a Doutora Tatiana Hildebrandt de Almeida, Juíza de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Medianeira, para responder pelos serviços da 114ª Zona Eleitoral de Medianeira, a partir de 22 de janeiro de 2025.

Dispensa a servidora Mariangela de Souza Melo, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 61ª Zona Eleitoral de Arapongas; dispensa a servidora Simone Barros do Amaral, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 61ª Zona Eleitoral de Arapongas e a designa para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 61ª Zona Eleitoral de Arapongas.

Exonera o servidor Willian Gallera Garcia, do cargo em comissão de Secretário de Comunicação e Multimídia, CJ-3, a partir de 20/01/2025, e o designa para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 157ª Zona Eleitoral de Londrina; dispensa o servidor Ronaldo Tsuji Ishiki, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 157ª Zona Eleitoral de Londrina.

Designa, Magistrados e Magistradas para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.

Dispensa o servidor requisitado Everton Ledo da Rocha do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 169ª Zona Eleitoral de Campina da Lagoa, com efeitos a partir de 31/12/2024.

Designa a Doutora Raquel Fratantonio Perini, Juíza de Direito Substituta da 2ª Seção Judiciária de Cascavel, para atuar nos Autos de Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 0600769-25.2024.6.16.0143, que tramitam junto à 143ª Zona Eleitoral de Cascavel, em virtude de declaração de suspeição pela Juíza Eleitoral Titular, Doutora Claudia Spinassi.

Dispensa a servidora Juliana Beatriz Narel, da função comissionada de Chefe da Seção de Processamento, a partir de 07/01/2025; dispensa a servidora Simone Rupp Baldessar, da função comissionada de Assistente II do Gabinete da Secretaria Judiciária, e a designa para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Processamento.

Torna público, que a servidora Karina Andressa de Gouvea, optou pelo regime de previdência complementar.

Designa a servidora Giovana Barbosa, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 063ª Zona Eleitoral de São Jerônimo da Serra.

Designa, em caráter excepcional, a servidora requisitada Irene Slomuszynski, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 37ª Zona Eleitoral de Mallet.

Designa, em caráter excepcional, a servidora requisitada Salete Tavares, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 167ª Zona Eleitoral de Ortigueira.