Tribunal Regional Eleitoral - PR
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Sessões
Seção de Jurisprudência e Legislação Compilada
PORTARIA N° 336, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no SEI nº 0017307-62.2026.6.16.8000, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora RENATA QUINHOLI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III da Seção de Contratos, FC-3, a partir de 28/09/2026.
Art. 2º DISPENSAR o servidor CARLOS ROGERIO DA SILVA CARARO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente II da Coordenadoria de Licitações e Contratos, FC-2.
Art. 3º DESIGNAR o servidor CARLOS ROGERIO DA SILVA CARARO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente III da Seção de Contratos, FC-3.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. LUCIANO CARRASCO FALAVINHA SOUZA
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 189, Seção 2, de 06 de outubro de 2026, p. 62.