Dispensa o servidor Nei Fernando Rivas de Vargas, do exercício da função comissionada de Assistente I da Seção de Execuções Processuais e Publicações; designa a servidora Andreia Lopes de Almeida, para o exercício da função comissionada de Assistente I da Seção de Execuções Processuais e Publicações.

Retifica o item “13” da Portaria nº 348/2025-PRESID.

Retifica os itens “16” e “37”, e torna sem efeito o item “5”, “62” e “63” da Portaria nº 15/2026-PRESID.

Retifica os itens “59” e “106” da Portaria nº 388/2025-PRESID.

Revoga o Art. 2º da Portaria PRESID nº 287/2025, e designa para constituir o Conselho de Governança.

Designa a Doutora Susan Nataly Dayse Perez Moraes, Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Guarapuava, para responder pelos serviços da 44ª Zona Eleitoral de Guarapuava, a partir de 28 de março de 2026.

Designa a servidora Renata Quinholi, para exercer a função comissionada de Assistente III da Seção de Contratos.

Dispensa, a pedido, o Doutor Rodrigo Luiz Xavier Costa de Assis Silva, Juiz de Direito Substituto da 51ª Seção Judiciária da Comarca de União da Vitória, do Juízo da 33ª Zona Eleitoral de União da Vitória, a partir de 19/02/2026; designa a Doutora Jeane Carla Furlan, Juíza de Direito do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de União da Vitória, para responder pelos serviços da 33ª Zona Eleitoral de União da Vitória, a partir de 19/02/2026.

Dispensa o servidor requisitado Thiago Telles Gonçalves, do exercício da função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de Londrina; designa o servidor Mauricio Pires da Costa, do exercício da função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de Londrina.

Dispensa a servidora Silka Stasiak Vendramin, do exercício da função comissionada de Assistente II da Seção de Gestão de Sistemas do Cadastro Eleitoral; DESIGNAR a servidora MICHELE DALLA ROSA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II da Seção de Gestão de Sistemas do Cadastro Eleitoral.

Designa o Doutor Christian Leandro Pires de Camargo Oliveira, Juiz de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Guaíra, para responder pelos serviços da 90ª Zona Eleitoral de Guaíra, a partir de 18 de março de 2026.

Dispensa o servidor Eduardo Machado Silva, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 134ª Zona Eleitoral de Palmital; designa o servidor Lucas Felipe Militão, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 134ª Zona Eleitoral de Palmital.

Autoriza até 15/06/2026, o afastamento excepcional das funções eleitorais da Doutora Pryscila Barreto Passos Remor, Juíza Eleitoral da 118ª Zona Eleitoral de Matelândia, em razão de prorrogação da convocação para auxílio aos gabinetes da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Prorroga a participação em trabalho híbrido do servidor Rafael Furuta, lotado na Seção de Auditoria da Gestão - SAUDG, da unidade Secretaria de Auditoria Interna - SECAUDI, no período de 12/02/2026 a 11/02/2028.

Autoriza, até 15/06/2026, o afastamento excepcional das funções eleitorais da Doutora Fabiane Kruetzmann Schapinsky, Juíza Eleitoral da 50ª Zona Eleitoral de Araucária, em razão de prorrogação da convocação para auxílio aos gabinetes da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Designa o servidor Fabio Rodrigues Veiga, para o exercício da função comissionada de Assistente I da Coordenadoria de Gestão de Patrimônio; designa o servidor Leandro Rodrigues, para o exercício da função comissionada de Assistente V da Seção de Gestão e Logística de Materiais.

Concede Pensão Vitalícia a Marco Aurélio Tatarin, viúvo da instituidora Jaqueline Beatriz Santos de Moura.

Homologa o resultado do Concurso Interno de Remoção regulado pelo Edital n. 1/2026, referente ao cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Revoga o artigo 2ª da Portaria nº 23/2026; designa a Doutora Giovanna de Sá Rechia, Juíza Eleitoral da 161ª Zona Eleitoral de Guaratuba, para atuar nos autos de Ação de Impugnação de Mandato Eletivo nº 0601183- 64.2024.6.16.0194 e nº 0601184-49.2024.6.16.0194, que tramitam junto à 194ª Zona Eleitoral de Matinhos, em virtude de declaração de suspeição pela Juíza Eleitoral Titular, Doutora Danielle Guimarães da Costa, impedimento declarado pelo Juiz de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Matinhos, Doutor Ricardo José Lopes, e vacância do cargo de Juiz Substituto da 59ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Guaratuba.

Designa a Doutora Cecilia Leszczynski Guetter, Juíza de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Palmas, para responder pelos serviços da 32ª Zona Eleitoral de Palmas, a partir de 02 de março de 2026.

Dispensa o servidor requisitado Rodrigo Nicolini Dias, do exercício da função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de Cianorte; designa, em caráter excepcional, a servidora requisitada Thais Brenda Fernandes, para o exercício da função comissionada de Assistente da Central de Atendimento ao Eleitor de Cianorte.

Dispensa o servidor Ismael Lino Cardoso, do exercício da função comissionada de Assistente V da Seção de Gestão e Logística de Materiais, e o designa para o exercício da função comissionada de Chefe do Núcleo de Dados Partidários, Filiação e Propaganda Partidária.

Dispensa a servidora Jeane Genara Volpato, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 28ª Zona Eleitoral de Apucarana, com efeitos a contar de 09/02/2026; designar o servidor Wagner dos Santos Ferreira, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 28ª Zona Eleitoral de Apucarana.

Designa o servidor Marcos Mendes Pereira, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 20ª Zona Eleitoral de Wenceslau Braz.

Efetiva, no cargo de Analista Judiciário - Área de Atividade Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, a partir da data da publicação, o servidor Rogerio Takayassu Lemos.

Efetiva, no cargo de Analista Judiciário - Área de Atividade Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, a partir da data da publicação, a servidora Maria Castro Stresser Gioppo.

Dispensa, a pedido, a Doutora Daniela Maria Kruger, Juíza da 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Pato Branco do Juízo da 73ª Zona Eleitoral de Pato Branco, a partir de 02 de março de 2026; designa o Doutor Macieo Cataneo, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Pato Branco, para responder pelos serviços da 73ª Zona Eleitoral de Pato Branco, a partir de 02 de março de 2026.

Retifica o item "129" da Portaria nº 317/2025-PRESID de 23/10/2025.

Designa o Doutor Leonardo Ribas Tavares, Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios de Cascavel, para responder pelos serviços da 68ª Zona Eleitoral de Cascavel, a partir de 01 de março de 2026.

Dispensa, a pedido, a servidora Christiana Tosin Mercer, do exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Contas Eleitorais; dispensa a servidora Fernanda Joos Blanck, do exercício da função comissionada de Chefe do Núcleo de Dados Partidários, Filiação e Propaganda Partidária; designa a servidora Fernanda Joos Blanck, para o exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Contas Eleitorais.

Nomeia, em virtude de habilitação em Concurso Público regido pelo Edital n. 01 - CPNUJE, de 27 de maio de 2024, o candidato EDUARDO QUINALHA, classificado em 1º lugar no concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Designa a Doutora Sigret Heloyna Raymundo de Camargo Vianna, Juíza da 156ª Zona Eleitoral de Rio Branco do Sul, para atuar nos Autos de Prestação de Contas n.º 0600275- 83.2024.6.16.0007, que tramitam junto à 7ª Zona Eleitoral de Cerro Azul, em virtude de suspeição declarada pela Juíza Titular, Doutora Gresieli Taise Ficanha.

Institui o Protocolo de Crise Socioambiental da Justiça Eleitoral do Paraná e dá outras providências.

Concede aposentadoria voluntária ao servidor Rogério Carlos Born, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal e declara referido cargo vago.

Autoriza a participação em trabalho híbrido da servidora Mariana Pirih Cordeiro, lotada no Gabinete das Ouvidorias - GABOUV, da unidade Presidência, no período de 10/02/2026 a 09/02/2028.

Autoriza a participação em trabalho híbrido do servidor Richard Hartmann, lotado no Gabinete das Ouvidorias - GABOUV, da unidade Presidência, no período de 10/02/2026 a 09/02/2028.

Dispensa o servidor Lucas Felipe Militão, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 136ª Zona Eleitoral de Grandes Rios; designa o servidor Lucas Novais Teles, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 136ª Zona Eleitoral de Grandes Rios.

Designa, Magistrados e Magistradas para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.

Efetiva, no cargo de Analista Judiciário - Área de Atividade Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, a partir da data da publicação, o servidor LUCIMAR ANTONIO SILVA QUEIROZ.

Designa o Doutor Renato Cigerza, Juiz de Direito da Vara de Família e Sucessões e Anexos da Comarca de Marechal Cândido Rondon, para responder pelos serviços da 121ª Zona Eleitoral de Marechal Cândido Rondon, a partir de 25 de fevereiro de 2026.

Designa o Doutor Luiz Gustavo Fabris, Juiz de Direito da 6ª Vara de Família do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de CURITIBA, para responder pelos serviços da 4ª Zona Eleitoral de CURITIBA, a partir de 25 de fevereiro de 2026.

Designa para compor o Grupo de Trabalho de Estudos voltados à Regulamentação dos Procedimentos em Secretaria.

Cassa a aposentadoria do servidor Paulo Sergio Lopes Bezerra.

Designa a Doutora Viviane Cristina Dietrich, Juíza de Direito da Vara de Família e Sucessões e Anexos da Comarca de Castro, para responder pelos serviços da 16ª Zona Eleitoral de Castro, a partir de 13 de fevereiro de 2026.

Designa o Doutor Fernando Swain Ganem, Juiz de Direito da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Paraná, do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, para responder pelos serviços da 1ª Zona Eleitoral de Curitiba, a partir de 11 de fevereiro de 2026.

Designa a Doutora Ana Isabel Antunes Mazzotini Ramos, Juíza de Direito do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública do Foro Regional de Sarandi, para responder pelos serviços da 206ª Zona Eleitoral de Sarandi, a partir de 07 de fevereiro de 2026.

Concede movimentação funcional.

Designa a Doutora Danielle Guimarães da Costa, Juíza de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Matinhos, para responder pelos serviços da 194ª Zona Eleitoral de Matinhos, a partir de 06 de fevereiro de 2026.

Dispensa a servidora Adriana Candida Muncke, do exercício da função comissionada de Assistente I da Coordenadoria de Gestão de Patrimônio.

Designa o Doutor Rodrigo Morillos, Juiz de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Rio Negro, para responder pelos serviços da 11ª Zona Eleitoral de Rio Negro, a partir de 06 de fevereiro de 2026.

Dispensa a servidora requisitada Tainá Olivia Rodrigues de Azevedo, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 131ª Zona Eleitoral de Barracão; designa o servidor Vinicius Eduardo Martins, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 131ª Zona Eleitoral de Barracão.

Concede aposentadoria voluntária ao servidor Josemar Alves Staron, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, e declara o cargo vago.

Revoga o Art. 2º da Portaria PRESID nº 286/2025, e designa o Doutor Fernando Antonio Prazeres, Membro Eleitoral Efetivo da Corte, e o Doutor José Candido Sobrinho, Juiz da 137ª Zona Eleitoral de Maringá, para juntamente com servidores compor a Comissão Permanente de Segurança.

Prorroga a remoção, por motivo de saúde, da servidora Kyriaky Jacira Brandão Kiklis, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Revoga o Art. 2º da Portaria nº 253/2024, e nomeia o Desembargador Eduardo Augusto Salomão Cambi, Membro Eleitoral Substituto da Corte, e servidores e servidora para serem membros laboratoristas do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Revoga o art. 2º da Portaria nº 66/2024, e designa para substituir a Diretoria-Geral da Secretaria deste Tribunal.

Declara vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista Judiciário, Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, Classe B, Padrão 08, ocupado pelo servidor Fernando Grott de Carvalho.

Exonera a servidora Solange Maria Vieira, do cargo em comissão de Diretora-Geral, e a nomeia, para ocupar o cargo em comissão de Secretária de Planejamento e Logística de Eleições e de Inovação; exonera o servidor Valcir Mombach, do cargo em comissão de Secretário de Planejamento e Logística de Eleições e de Inovação, e o nomeia, para ocupar o cargo em comissão de Diretor-Geral.

Altera a Portaria nº 423, de 25 de outubro de 2023.

Determina o retorno do servidor Ricardo Florence Teixeira Ferrer, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul para ter exercício no órgão de origem, a partir da publicação deste ato.

Dispensa a servidora requisitada Aline Fernanda Moreira, do exercício da função comissionada de Assistente I da 63ª Zona Eleitoral de São Jerônimo da Serra.

Designa, a Doutora Paula Michelle da Silva da Silva Araujo, Juíza de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Pinhão, para responder pelos serviços da 160ª Zona Eleitoral de Pinhão, a partir de 01 de fevereiro de 2026.

Designa, o Doutor Leo Henrique Furtado Araujo, Juiz de Direito da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Paraná, do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, para responder pelos serviços da 174ª Zona Eleitoral de Curitiba, a partir de 28 de janeiro de 2026.

Revoga, a partir de 11/12/2025, o artigo 2ª da Portaria nº 276/2025; designa, a Doutora Marisa de Freitas, Juíza de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Guaratuba, para atuar nos autos de Ação de Impugnação de Mandato Eletivo nº 0601183-64.2024.6.16.0194, nº 0601184-49.2024.6.16.0194 e nº 0601182-79.2024.6.16.0194, que tramitam junto à 194ª Zona Eleitoral de Matinhos, em virtude de declaração de impedimento pelo Juiz Eleitoral Titular, Doutor Ricardo Jose Lopes, e de declaração de suspeição pela Juíza de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Matinhos, Doutora Danielle Guimarães da Costa.

Torna público, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, do período de janeiro a dezembro de 2025.

Designa a servidora Andressa Ianzen, para o exercício da função comissionada de Assistente I da Seção de Desenvolvimento de Sistemas.

Dispensa a servidora Deborah Costa Fuscaldi, do exercício da função comissionada de Assistente III da Seção de Contratos, e a designa, para o exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Administração Predial.

Designa, a Doutora Marcia Regina Hernandez de Lima, Juíza de Direito da Vara de Família e Sucessões e Anexos do Foro Regional de Pinhais, para responder pelos serviços da 188ª Zona Eleitoral de Pinhais, a partir de 19 de janeiro de 2026.

Retifica os itens da “31”, “32”, “33”, “40”, “75” e “97”, e torna sem efeito, os itens “62”, “68”, “69”, “113”, “141”, “143”, “144”, “145” e “146” da Portaria nº 317/2025-PRESID.

Dispensa o servidor Diego da Silva Oliveira, do exercício da função comissionada de Assistente I da 105ª Zona Eleitoral de Terra Rica; designa o servidor Diego da Silva Oliveira, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 105ª Zona Eleitoral de Terra Rica; designa, em caráter excepcional, o servidor requisitado Alisson Andre Pereira, para o exercício da função comissionada de Assistente I da 105ª Zona Eleitoral de Terra Rica.

Designa, em caráter excepcional, o servidor requisitado Eder Luiz da Graça, para o exercício da função comissionada de Assistente I da 96ª Zona Eleitoral de Nova Londrina.

Designa, Magistrados e Magistradas para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.

Dispensa a servidora Larissa Zamberlan Oliveira, do exercício da função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de Maringá; designa a servidora Luciane Miyoshi, para o exercício da função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de Maringá.

Retifica, os itens “07”, “24”, “52”, “79”, “91”, “93”, “94” e “106” da Portaria nº 284/2025-PRESID; torna sem efeito o item “8”, item “39”, item “69”, item “70”, item “71”, item “72” e item “96” da Portaria nº 284/2025-PRESID.

Dispensa a servidora Ana Lúcia Germano Costa, do exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Administração Predial; nomeia a servidora Ana Lúcia Germano Costa, para o cargo de Coordenadora de Planejamento e Logística de Eleições.

Altera a Portaria nº 249, de 22 de junho de 2022, que instituiu o Plano de Segurança Institucional no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.

Concede aposentadoria especial da pessoa com deficiência à servidora Marilda Etsuko Yoshida, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa e, consequentemente, declara referido cargo vago.

Dispensa a servidora Marnie Favali da Silva Brito, do exercício da função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de Londrina; designa, em caráter excepcional, o servidor requisitado Thiago Telles Gonçalves, para o exercício da função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de Londrina.

Retifica os itens “21” e “45” da Portaria nº 201/2025-PRESID; torna sem efeito o item “80” da Portaria nº 201/2025-PRESID.

Retifica, os itens “13”, “14” e “18” da Portaria nº 246/2025-PRESID.

Extingue a Comissão de Premiação do Selo de Compromisso com a Representatividade Feminina na Política, referente às Eleições de 2024.

Dispensa a servidora Ana Alice de Carvalho de Barros, do exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Contratos; designa a servidora Andréia Roberta Mülling, para o exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Contratos.

Concede movimentação funcional.

Dispensa o servidor requisitado Edson Daniel Roth de Góis, do exercício da função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de Guarapuava; designa, em caráter excepcional, a servidora requisitada Janaina Sluzovski Kovalski, para o exercício da função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de Guarapuava.

Designar, em caráter excepcional, a servidora requisitada SUzana de Souza Barroso, para o exercício da função comissionada de Assistente I do cartório da 194ª Zona Eleitoral de Matinhos.