Designa, o Doutor Leo Henrique Furtado Araujo, Juiz de Direito da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Paraná, do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, para responder pelos serviços da 174ª Zona Eleitoral de Curitiba, a partir de 28 de janeiro de 2026.

Revoga, a partir de 11/12/2025, o artigo 2ª da Portaria nº 276/2025; designa, a Doutora Marisa de Freitas, Juíza de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Guaratuba, para atuar nos autos de Ação de Impugnação de Mandato Eletivo nº 0601183-64.2024.6.16.0194, nº 0601184-49.2024.6.16.0194 e nº 0601182-79.2024.6.16.0194, que tramitam junto à 194ª Zona Eleitoral de Matinhos, em virtude de declaração de impedimento pelo Juiz Eleitoral Titular, Doutor Ricardo Jose Lopes, e de declaração de suspeição pela Juíza de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Matinhos, Doutora Danielle Guimarães da Costa.

Torna público, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, do período de janeiro a dezembro de 2025.

Dispensa a servidora Deborah Costa Fuscaldi, do exercício da função comissionada de Assistente III da Seção de Contratos, e a designa, para o exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Administração Predial.

Designa, a Doutora Marcia Regina Hernandez de Lima, Juíza de Direito da Vara de Família e Sucessões e Anexos do Foro Regional de Pinhais, para responder pelos serviços da 188ª Zona Eleitoral de Pinhais, a partir de 19 de janeiro de 2026.

Retifica os itens da “31”, “32”, “33”, “40”, “75” e “97”, e torna sem efeito, os itens “62”, “68”, “69”, “113”, “141”, “143”, “144”, “145” e “146” da Portaria nº 317/2025-PRESID.

Dispensa o servidor Diego da Silva Oliveira, do exercício da função comissionada de Assistente I da 105ª Zona Eleitoral de Terra Rica; designa o servidor Diego da Silva Oliveira, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 105ª Zona Eleitoral de Terra Rica; designa, em caráter excepcional, o servidor requisitado Alisson Andre Pereira, para o exercício da função comissionada de Assistente I da 105ª Zona Eleitoral de Terra Rica.

Designa, em caráter excepcional, o servidor requisitado Eder Luiz da Graça, para o exercício da função comissionada de Assistente I da 96ª Zona Eleitoral de Nova Londrina.

Designa, Magistrados e Magistradas para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.

Dispensa a servidora Larissa Zamberlan Oliveira, do exercício da função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de Maringá; designa a servidora Luciane Miyoshi, para o exercício da função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de Maringá.

Retifica, os itens “07”, “24”, “52”, “79”, “91”, “93”, “94” e “106” da Portaria nº 284/2025-PRESID; torna sem efeito o item “8”, item “39”, item “69”, item “70”, item “71”, item “72” e item “96” da Portaria nº 284/2025-PRESID.

Dispensa a servidora Ana Lúcia Germano Costa, do exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Administração Predial; nomeia a servidora Ana Lúcia Germano Costa, para o cargo de Coordenadora de Planejamento e Logística de Eleições.

Altera a Portaria nº 249, de 22 de junho de 2022, que instituiu o Plano de Segurança Institucional no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.

Concede aposentadoria especial da pessoa com deficiência à servidora Marilda Etsuko Yoshida, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa e, consequentemente, declara referido cargo vago.

Dispensa a servidora Marnie Favali da Silva Brito, do exercício da função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de Londrina; designa, em caráter excepcional, o servidor requisitado Thiago Telles Gonçalves, para o exercício da função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de Londrina.

Retifica os itens “21” e “45” da Portaria nº 201/2025-PRESID; torna sem efeito o item “80” da Portaria nº 201/2025-PRESID.

Retifica, os itens “13”, “14” e “18” da Portaria nº 246/2025-PRESID.

Extingue a Comissão de Premiação do Selo de Compromisso com a Representatividade Feminina na Política, referente às Eleições de 2024.

Dispensa a servidora Ana Alice de Carvalho de Barros, do exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Contratos; designa a servidora Andréia Roberta Mülling, para o exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Contratos.

Concede movimentação funcional.

Dispensa o servidor requisitado Edson Daniel Roth de Góis, do exercício da função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de Guarapuava; designa, em caráter excepcional, a servidora requisitada Janaina Sluzovski Kovalski, para o exercício da função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de Guarapuava.

Designar, em caráter excepcional, a servidora requisitada SUzana de Souza Barroso, para o exercício da função comissionada de Assistente I do cartório da 194ª Zona Eleitoral de Matinhos.