Tribunal Regional Eleitoral - PR
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Sessões
Seção de Jurisprudência e Legislação Compilada
PORTARIA Nº 238, DE 20 DE JULHO DE 2026.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no SEI nº 0013887-49.2026.6.16.8000, resolve
Art. 1º DISPENSAR o servidor FRANCISCO GONÇALVES SIMÕES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente V do Gabinete do Jurista 1 GAB2, FC-5.
Art. 2º DISPENSAR a servidora THAÍS PAVANATO DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I do Cartório da 145ª Zona Eleitoral, FC-1.
Art. 3º NOMEAR o servidor FRANCISCO GONÇALVES SIMÕES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o cargo em comissão de Oficial de Gabinete do Jurista 1 - GAB2, CJ-2.
Art. 4º DESIGNAR a servidora THAÍS PAVANATO DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente V do Gabinete do Jurista 1 - GAB2, FC-5.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Des. LUCIANO CARRASCO FALAVINHA SOUZA
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 144, Seção 2, de 03 de agosto de 2026, p. 92.