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Tribunal Regional Eleitoral - PR

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Sessões

Seção de Jurisprudência e Legislação Compilada

PORTARIA N° 035, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXXIII, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no SEI nº 0004627-79.2025.6.16.8000,

RESOLVE

Art. 1º REVOGAR o Art. 2º da Portaria PRESID nº 286/2025 de 17/09/2025, publicada no DJE nº 184 de 23/09/2025.

Art. 2º DESIGNAR o Desembargador FERNANDO ANTONIO PRAZERES, Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Paraná, e o Doutor JOSÉ CANDIDO SOBRINHO, Juiz Eleitoral da 137ª Zona Eleitoral de Maringá, para, juntamente com os servidores abaixo nominados, comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA, em cumprimento ao Art. 12 da Resolução CNJ nº 435/2021, sob a Presidência do Desembargador FERNANDO ANTONIO PRAZERES: (Revogado pela Portaria nº 177/2026)

I - IURI CAMARGO KISOVEC, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Secretário de Administração; (Revogado pela Portaria nº 177/2026)

II - JOÃO PAULO DE CASTRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Coordenador de Transporte e Segurança Institucional; (Revogado pela Portaria nº 177/2026)

III - MARCOS ARMENIO MILITÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial, lotado na Seção de Segurança Institucional e Inteligência; (Revogado pela Portaria nº 177/2026)

IV - PAULO RICARDO MASSAO HOKAZONO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Coordenadoria de Transporte e Segurança Institucional; (Revogado pela Portaria nº 177/2026)

V - SINTER MAIKY DE CONSTANTINO MACHADO E SANTANA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Chefe da Seção de Segurança Institucional e Inteligência. (Revogado pela Portaria nº 177/2026)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02/02/2026.

Curitiba, 04 de fevereiro de 2026.

Des. LUCIANO CARRASCO FALAVINHA SOUZA

Presidente

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