PORTARIA Nº 052, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no SEI nº 0003764-69.2026.6.16.8136, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor LUCAS FELIPE MILITÃO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 136ª Zona Eleitoral de GRANDES RIOS, FC-6.

Art. 2º DESIGNAR o servidor LUCAS NOVAIS TELES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 136ª Zona Eleitoral de GRANDES RIOS, FC-6.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Des. LUCIANO CARRASCO FALAVINHA SOUZA

Presidente