Projetos de vereadores mirins viram lei na capital

Curitiba terá semanas do Ambientalismo Consciente e de Conscientização e Combate ao Bullying

Projetos de vereadores mirins viram lei na capital

A capital paranaense deverá contar com as semanas do Ambientalismo Consciente e da Conscientização e Combate ao Bullying, conforme projetos de lei aprovados na sessão desta segunda-feira (24) na Câmara Municipal de Curitiba, em votações unânimes. As sugestões partiram da primeira legislatura do programa Parlamento Jovem, uma parceria da Escola Judiciária (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) com o legislativo. “Os três poderes, pelas dificuldades que o país atravessa, têm que se unir para que a gente possa conduzir o Brasil pelos caminhos que ele merece e a gente espera”, avaliou o presidente do TRE-PR, desembargador Gilberto Ferreira.

O diretor-executivo da EJE, doutor Carlos Alberto Ritzmann, explicou, na ocasião, o funcionamento do programa: “Nós levamos às escolas todo o processo eleitoral”, disse. Num primeiro momento, os jovens fazem o título de eleitor, criam partidos fictícios, promovem as convenções, escolhem os respectivos candidatos e simulam um período de propaganda eleitoral. Antes das eleições, nas quais são utilizadas urnas eletrônicas, o Judiciário ainda capacita mesários, entre os próprios alunos. Após o pleito, faz-se a contagem dos votos e acontece, a seguir, a cerimônia de diplomação.

“Daí então começa a segunda etapa do projeto, na qual dependemos da Câmara Municipal para passar os conhecimentos de como uma vontade popular pode se transformar em um projeto de lei. Esta segunda etapa materializa todo o processo”, acrescentou o juiz-membro da Corte. O TRE-PR também foi representado, na sessão desta segunda-feira, pelo doutor Valcir Mombach, diretor-geral da instituição, e por Juliana Paula Zigovski, coordenadora-executiva da EJE.

Sobre as propostas

As matérias foram apresentadas por meio da Comissão de Educação, Cultura e Turismo com o objetivo de se “encurtar” o trâmite. Para que as propostas tramitassem como sugestão popular, via Participação Legislativa, seriam necessárias as assinaturas de 5% do eleitorado curitibano ou que fossem protocoladas por entidade da sociedade civil organizada, por meio de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos.

As atividades de conscientização e combate ao bullying no ambiente escolar deverão ocorrer na semana do dia 7 de abril, realizadas preferencialmente em instituições de ensino. Já a Semana do Ambientalismo Consciente compreenderá o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho. Em ambos os casos, as ações poderão ser organizadas pelo poder público ou por empresas e organizações sem fins lucrativos, a critério da Prefeitura de Curitiba.

Transformar os projetos fictícios em propostas de lei e agora aprová-las em plenário, avaliou o ex-vereador mirim Cainã Leonardo Simões, do Colégio Estadual Júlia Wanderley, é “dar a palavra aos estudantes e a oportunidade de podermos ajudar na democracia do país”. A Semana do Ambientalismo Consciente, explicou Júlia Giroldin Cornelsen, da Escola Estadual Ernani Vidal, “seria para conscientizar a população do momento crítico que a cidade, o país e o planeta estão vivendo, da poluição e do [despejo do] esgoto nos rios e mares”.

Com informações da Câmara Municipal de Curitiba

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