Em referência ao “Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial”, a ser celebrado no próximo sábado (21), o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) publica, ao longo desta semana, uma série de matérias com o objetivo de promover a conscientização antirracista e de reforçar o compromisso institucional com a justiça, a equidade e o respeito aos direitos humanos.

O racismo, como se sabe, é a forma sistêmica de discriminação do ser humano em razão da cor de pele ou da origem étnica, que se baseia na hierarquização de raças, reproduzindo relações de poder e de dominação. Apresenta como resultado a desigualdade e a restrição de direitos às pessoas não brancas, tanto na esfera privada, quanto na pública.

Esse sistema de opressão pode se manifestar por meio do preconceito relacionado aos estereótipos com base em conceitos formados antes de haver conhecimento sobre o assunto, e da discriminação, ou seja, o tratamento diferenciado que resulta em segregação e desvantagens sociais de determinados grupos.

Tipos de racismo

Racismo algorítmico: consiste na reprodução da lógica racista pelos algoritmos e pela inteligência artificial (IA).

Racismo estrutural: é construído historicamente e naturalizado nas relações sociais, políticas, econômicas, familiares e culturais.

Racismo individual: manifestado de forma individual por meio de insultos, agressões e atitudes preconceituosas. Inclui o uso de expressões e ditados racistas.

Racismo institucional: manifesta-se por meio da desigualdade de tratamento das pessoas em razão da cor da pele em instituições, como universidades e local de trabalho.

Racismo linguístico: caso em que a linguagem reproduz o racismo ao associar o “normal” aos atributos típicos de pessoas brancas.

Racismo recreativo: praticado na forma de humor, como se fosse “brincadeira”, utilizando-se de “piadas” e expressões pejorativas de cunho racial. As pessoas que riem nessas situações também devem ser responsabilizadas.

Racismo religioso: ocorre em função da religião das pessoas, sobretudo de adeptos de religiões de matriz africana.

Racismo velado: ocorre de forma indireta, camuflada e sutil.

A Fundação Cultural Palmares também menciona outros tipos de racismo, como o cultural (crença de superioridade entre culturas), comunitarista (ligado ao pensamento contemporâneo e nacionalista, que privilegia determinada comunidade em detrimento de outra), ambiental (sofrido por populações que habitam áreas periféricas) e na indústria de cosméticos (quando marcas não oferecem variedades de produtos para diferentes tons de pele ou promovem padrões de beleza eurocêntricos).

São mencionados ainda o racismo primário (sem justificativa, ocorre de forma psicológica e emocional), no acesso à saúde (falta de assistência médica de qualidade ou discriminação por parte dos profissionais que atuam na área), educacional (inclui falta de representatividade de professores e currículos eurocêntricos), internalizado (crenças preconceituosas são internalizadas por membros da própria comunidade negra) e interpessoal (acontece nas relações entre pessoas de diferentes grupos raciais ou étnicos e envolve atitudes de preconceito, discriminação ou estereótipos).

Canal de denúncia institucional

O TRE-PR reforça a existência de um canal específico, o e-mail discriminacao@tre-pr.jus.br, para o recebimento de denúncias sobre casos de racismo sofridos no âmbito institucional, com tratamento sigiloso, sério e respeitoso. O Núcleo de Diversidade e Inclusão (NID) do TRE-PR orienta que a vítima ou testemunha registre o caso o quanto antes.

O racismo, sob qualquer forma, deve ser evitado e combatido. Afinal de contas, todos somos iguais.

Fontes:

Cartilha da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio Grande do Norte (OAB-RN)

Cartilha da Universidade de Brasília (UnB)

Cartilha do Ministério da Igualdade Racial

Acesse os links úteis do TRE-PR

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