TRE-PR é referência em inovação no Judiciário brasileiro

Instalação de fóruns eleitorais em todo o Estado, usina fotovoltaica, cadastramento biométrico de eleitores, transmissão das sessões da Corte e Central de Combate à Desinformação são algumas iniciativas pioneiras

Usina fotovoltaica em Paranavaí

Em toda a sua história, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) sempre se destacou entre os regionais brasileiros por exercer atividades pioneiras. Proporcionar um atendimento ágil e eficaz ao eleitor que aguarda a emissão do título, com conforto e por poucos minutos, foi o objetivo da iniciativa de construção de Fóruns Eleitorais no interior do Estado.

O projeto teve início no ano de 2001 e foi até 2016. Hoje, o TRE-PR conta com 154 Fóruns Eleitorais em funcionamento, atendendo 100% do eleitorado estadual em uma Central de Atendimento ao Eleitor, semelhante à de Curitiba, que conta com o Certificado ISO 9001/2000. Os terrenos dos Fóruns Eleitorais são doados pelas prefeituras municipais e as obras realizadas com recursos do orçamento da União.

Em junho 2019, a Justiça Eleitoral do Paraná inovou mais uma vez, com a inauguração da maior usina fotovoltaica de um órgão público brasileiro , produzindo energia limpa em prol da sustentabilidade. Instalada em Paranavaí, com 6.200 placas solares, a usina produz 263 mil quilowatts de energia por mês, o que supre o consumo da sede e de todos os 154 fóruns eleitorais do Estado.

Outra ação pioneira em todo o Brasil foi o lançamento, em dezembro de 2019, do Título Fácil , serviço que possibilita ao eleitor ser atendido em qualquer cartório eleitoral para resolver pendências, independentemente do seu domicílio eleitoral.

O Paraná teve a primeira capital brasileira a ter a biometria coletada , em 2009, e finalizou as revisões biométricas obrigatórias, com a coleta das digitais de todo o eleitorado do Estado em novembro de 2019, três anos antes da meta nacional. No mesmo ano, a instituição passou a transmitir ao vivo no YouTube todas as sessões de julgamento da Corte, em nome da transparência do serviço público.

E 2020, com a pandemia do Covid-19, a instituição precisou, novamente, se reinventar. Pela primeira vez na história, um fechamento de cadastro, no mês de maio, foi realizado sem atendimento presencial nos fóruns eleitorais. Com o empenho e dedicação de magistrados, servidores e colaboradores, a situação foi superada e mais de 56 mil pessoas tiveram suas demandas atendidas pela internet.

Além disso, o TRE-PR é o responsável por criar a primeira agência de checagem da Justiça Eleitoral , a Central de Combate à Desinformação Gralha Confere, que tem o objetivo de verificar informações duvidosas sobre as urnas eletrônicas e o processo eleitoral nas Eleições 2020.

A Justiça Eleitoral, guardiã da democracia no Brasil, envolve seus magistrados, servidores, colaboradores e eleitores em uma extraordinária operação para garantir o livre exercício do direito de escolha dos representantes e a consciente manifestação das opções políticas. De maneira ágil e transparente, o TRE-PR garante a expressão inequívoca da vontade do eleitor. E o faz, há 75 anos, com competência reconhecida no Brasil e no mundo.

Referências bibliográficas
www.tre-pr.jus.br/o-tre/conheca-o-tre-pr/conheca-o-tre-pr
Imprensa da época: jornais O Dia e Diário da Tarde, disponíveis na Hemeroteca da Biblioteca Nacional; Gazeta do Povo, disponível em microfilmagem na Biblioteca Pública do Paraná; e material do Arquivo Público do Paraná.
Decreto Lei 7.586/45
Eleições no Brasil: Do Império aos dias atuais, de Jairo Nicolau (Nova Biblioteca de Ciências Sociais)
Voto no Brasil, de Walter Costa Porto (Editora Topbooks)
Sistemas Eleitorais do Brasil: 1821-1988, de Hilda Soares Braga (Senado Federal)

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Texto: Valeska Loureiro
Pesquisa: Daniel Galuch Júnior
Arte: Simone Hembecker
Revisão: Melissa Diniz Medroni
Coordenação: Rubiane Barros Barbosa Kreuz
CCS/TRE-PR

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