90 anos da Justiça Eleitoral: 9 curiosidades sobre a guardiã da democracia

Comemorada nesta quinta-feira (24), data marca a implementação do Código Eleitoral, que criou a Justiça Eleitoral e reconheceu o voto secreto e o voto feminino

Fotografia da capa do Código Eleitoral brasileiro. O fundo é uma folha já amarelada, ao centro é...

O Código Eleitoral, estabelecido pelo Decreto nº 2 1.076 no dia 24 de fevereiro de 1932 , criou a Justiça Eleitoral e garantiu o voto secreto e o voto feminino. No Paraná, a instalação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) aconteceu alguns meses depois, em 9 de junho do mesmo ano.

Confira, a seguir, 9 curiosidades sobre os 90 anos da guardiã da democracia que estão no livro lançado pelo TRE-PR para comemorar a data.

Acesse o livro completo sobre os 90 anos da Justiça Eleitoral

1- Primeira eleição

A primeira eleição com o Código Eleitoral de 32 aconteceu no dia 3 de maio de 1933. Na data, foram eleitos os deputados para a Assembleia Nacional Constituinte.

Você sabia? Em Foz do Iguaçu não houve eleição neste ano, pois não haviam eleitores inscritos. Em Prudentópolis, Clevelândia, São José da Boa Vista, Cerro azul e Jataí tivemos a instalação de uma única seção eleitoral.

2- 32 dias de apuração

A apuração das eleições de 1945 levou 32 dias. A votação aconteceu no dia 3 de dezembro e, nesse mesmo dia, as urnas já começaram a ser abertas. As cédulas só terminaram de ser contabilizadas, no entanto, no dia 5 de janeiro de 1946.

Você sabia? A apuração das eleições de 1945 teve que ser interrompida para as festas de Natal e Ano Novo.

3- Cédula oficial de votação

Apenas em 1955 que cédula oficial de votação começou a ser distribuída pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Você sabia? Até então, os próprios partidos e candidatos distribuíam as cédulas aos candidatos.

4- Concurso de urna

Em 1954, o presidente Getúlio Vargas lançou um “concurso de modelos de urna” para substituir a de madeira.

Você sabia? Foram inscritos mais de 10 mil protótipos. A vencedora era feita de lona branca fechada por um zíper nas laterais. A estreia aconteceu nas eleições de 1955.

5- Reviravolta

Apesar de a urna de lona branca ter sido utilizada nas eleições de 55, uma reviravolta fez com que o modelo fosse descartado. Alíbio Cesarino, um italiano que chegou ao Brasil com apenas um ano de idade, desenvolveu uma urna de lona grossa, imune a rasgões e com uma tampa móvel que podia ser fechada com chave e lacrada. Ele perdeu o prazo de inscrição para o concurso, mas procurou o TRE-SP e conseguiu provar que o modelo vencedor poderia ser facilmente violado. Uma nova concorrência foi aberta e a ideia de Alíbio foi vencedora.

Você sabia? A urna desenvolvida por Alíbio Cesarino foi usada por 45 anos, de 1955 a 2000.

6- Recadastramento

Durante quatro meses de 1986 aconteceu o recadastramento eleitoral. Até então, não havia no Brasil um cadastro único dos eleitores. Eleitoras e eleitores compareceram duas vezes aos cartórios ou postos de recadastramento: a primeira para preencher o Formulário de Alistamento Eleitoral (FAE); e, na segunda, para buscar o título eleitoral.

Você sabia? Ao final do prazo, mais de 70 milhões de brasileiras e brasileiros já tinham seus títulos recadastrados em 1986.

7- Eleições de 1989

Em quase 30 anos, foi a primeira eleição direta para Presidência da República depois do regime militar. Além disso, foi a primeira realizada em dois turnos. A eleição deu continuidade ao projeto de informatização que tinha sido iniciado com o recadastramento dos eleitores três anos antes.

Você sabia? A apuração dos votos e os mapas de totalização ainda foram feitos de forma manual. Entretanto, a somatória já foi realizada por meio eletrônico.

8- Urna Eletrônica

O primeiro nome da urna foi “Coletor Eletrônico de Votos (CEV)”. O projeto inicial tinha como principal objetivo afastar as mãos humanas do momento de apuração dos votos, garantindo mais segurança e transparência ao processo eleitoral.

Você sabia? A primeira votação utilizando as urnas eletrônicas aconteceu em 6 de outubro de 1996. Cerca de 32 milhões de eleitoras e eleitores utilizaram o mais novo equipamento em 26 capitais e 31 municípios do interior.

9- Pandemia

Desde que o Código Eleitoral foi implementado, o processo das eleições foi mudado diversas vezes e de muitas formas. Porém, 2020 tornou-se um dos capítulos mais desafiadores desses 90 anos da Justiça Eleitoral. As eleições municipais precisaram ser adaptadas aos protocolos de segurança contra a Covid-19.

Você sabia? Em todo o Brasil, 37 instituições doaram mais de 8 milhões de máscaras cirúrgicas, 2 milhões de protetores faciais (face shields), 2 milhões de frascos de álcool em gel para mesários, 1 milhão de litros de álcool em gel para o eleitorado, 500 mil canetas esferográficas e 2 milhões de adesivos para marcação no chão.


Infográfico em formato de linha do tempo, com fundo em tons de cinza e oito quadradinhos, que te...

Texto: Isabela Miranda
Revisão: Melissa Medroni
Arte: Seção de Design Visual
Infográfico: Marilda Etsuko Yoshida
Coordenação: Rubiane Barros Barbosa Kreuz
CCS/TRE-PR


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