Nesta sexta-feira (28), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura, assinou o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal no Palácio Iguaçu. O Paraná é o primeiro estado a aderir em massa a ação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em defesa da vacinação. O objetivo é retomar os índices seguros e homogêneos de cobertura vacinal em todo território brasileiro. 

Comissão da Saúde do CNMP 

O Conselho Nacional do Ministério Público se reuniu recentemente com os representantes da gestão tripartite do Sistema Único de Saúde (SUS) - Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) - e com órgãos e instituições de destaque na execução da política de saúde pública no país, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

O encontro buscou reunir informações e dados técnicos precisos sobre a vacinação. A partir disso, foi identificada uma preocupante diminuição da cobertura vacinal no Brasil desde 2013, com impactos severos no que se refere à vacinação infantil, especialmente à poliomielite. Além disso, o descenso da cobertura vacinal deixa transparecer uma queda progressiva na adesão da população às campanhas de vacinação. 

Os fatores que potencializam esse fenômeno são a hesitação vacinal, a desinformação, a falta de conhecimento dos calendários e dos esquemas vacinais e a baixa percepção dos riscos para doenças antes erradicadas.

Sobre as ações

A ação será desenvolvida pelo estímulo à atuação de todos os órgãos e entidades participantes, em especial pelo Ministério Público Brasileiro, nas amplas campanhas de comunicação social. O objetivo é a adesão da população ao Plano Nacional de Imunização (PNI) e a conscientização da importância, da segurança e da eficácia das vacinas, assim como os riscos atuais do retorno de doenças transmissíveis antes erradicadas no país. 

Pronunciamento do presidente

O presidente Coimbra de Moura realizou um discurso durante a solenidade e enalteceu as competências constitucionais do TRE-PR, assim como, a função social do Tribunal, que consiste em promover, participar e colaborar com as políticas públicas em prol do bem-estar da sociedade. 

Além disso, o desembargador realçou a Agenda Global 2030 para o desenvolvimento sustentável e o compromisso do Tribunal na promoção da saúde e do bem-estar. Ele também menciona a ação de vacinação contra a gripe realizada nesta quarta-feira, como é tradicionalmente colocada em prática no outono.

“Temos consciência de que o Brasil vem correndo altos riscos à saúde pública decorrentes da queda da cobertura vacinal, principalmente da vacinação infantil, notadamente a poliomielite. Por isso que aderimos a este Pacto Nacional pela Consciência Vacinal para colaborarmos, com muita dedicação, com as ações de divulgação e de conscientização da população quanto a importância da vacinação e o combate à desinformação”, finaliza o presidente.

Presenças

Compareceram à assinatura do pacto de consciência vacinal o governador do Paraná, Carlos Roberto Massa Ratinho Junior; o prefeito de Curitiba em exercício, Eduardo Pimentel; o secretário de Estado de Saúde, Carlos Alberto Gebrim Preto; representando a Ordem de Advogados do Brasil (OAB-PR), doutora Marion Bach e o presidente da Comissão de Saúde do Conselheiro Nacional do Ministério Público, doutor Jayme Martins de Oliveira Neto.

Também participaram da solenidade a primeira vice-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargadora Joeci Machado Camargo; o procurador-geral de Justiça do Paraná, doutor Gilberto Giacoia; o presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), doutor Jederson Suzin; o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), presidente Frederico Mendes Júnior e o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), conselheiro Fernando Guimarães.

Além dos nomes citados, foram cumprimentadas as demais autoridades presentes, assim como o deputado estadual e líder do governo, Hussein Bakri e a deputada estadual Maria Victoria.

Texto: Luiza Sarubbi
Revisão: Rogério Carlos Born
Foto: Bernardo Gonzalez 
Secretaria de Comunicação Social
SECOM/TRE-PR

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