Em fevereiro, o desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura completa um ano à frente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).No ano passado, foram criados e aperfeiçoados projetos, além de realizada a Eleição 2022. A dedicação foi reconhecida pela conquista da categoria Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade. 

“Ao assumir o TRE-PR no ano de 2022, mais precisamente no mês de fevereiro, nos deparamos com dois grandes obstáculos. O primeiro foi o combate à desinformação e o segundo foi propiciar ao eleitorado paranaense a plena segurança para exercer o seu direito de cidadania. Foi uma luta árdua, mas com o pleno sucesso”, declarou o presidente.

O desembargador Coimbra de Moura destacou a parceria com as Forças de Segurança do Estado do Paraná e instituições parceiras. Além de agradecer às juízas, juízes, servidoras e servidores pelos trabalhos realizados e por garantirem o acesso do eleitorado às seções eleitorais.

“Nós também, através de todos os meios de comunicação do Estado do Paraná, inclusive com a Comunicação do TRE-PR, conseguimos ter êxito no combate à desinformação. Foram pontos que efetivamente ficarão marcados nesse ano tão difícil que ficará para a história brasileira”, concluiu.

Confira algumas das principais realizações:

Diamante 

Em 2022, o TRE-PR conquistou a categoria Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade, com a pontuação de 88,01%. Foram avaliados quatro eixos: governança, dados e tecnologia, produtividade e transparência. 

A partir desses critérios, os tribunais são classificados em Diamante, Ouro e Prata. O TRE-PR ficou entre os seis regionais eleitorais agraciados com a colocação máxima da premiação.

Des. Coimbra de Moura e Dr. Valcir Mombach com o certificado da conquista da categoria Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade

Eleições 2022

No Paraná, 6.828.543 (80,52%) pessoas compareceram às urnas no primeiro turno e 6.900.420 (81,37%) no segundo turno, conforme estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As eleitoras e eleitores puderam exercer seu direito ao voto em segurança e com tranquilidade. 

Na Eleição 2022, pela primeira vez, o Teste de Integridade foi realizado com o auxílio do eleitorado, em uma ação na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), dentro do Projeto-Piloto com Biometria. O número de urnas eletrônicas auditadas foi o maior no Estado desde que os procedimentos começaram a ser feitos, sendo 70 ao todo (nos dois turnos).

Judiciário Exponencial

O desembargador Coimbra de Moura foi finalista da terceira edição do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial, em 2022. O presidente do TRE-PR concorreu na categoria “Liderança Exponencial”, na subcategoria da Justiça Eleitoral. 

A premiação reconhece e incentiva iniciativas e projetos inovadores nos setores tecnológicos, de gestão e de novas metodologias no âmbito Judiciário, bem como as soluções que foram criadas com impacto social. O resultado foi divulgado na 6ª Edição da Expojud, em outubro.

Cidadania Plena

O projeto Cidadania Plena, idealizado pelo presidente Coimbra de Moura, instalou seções eleitorais em cinco hospitais e duas instituições de longa permanência em quatro municípios do Paraná. Pessoas idosas ou que estivessem internadas, bem como os profissionais que atuam nesses locais, puderam votar sem precisar se deslocar. 

No primeiro turno da Eleição 2022, o projeto teve 90% de adesão. Das 1.026 pessoas aptas a votar nas seções eleitorais do Cidadania Plena, 920 compareceram às urnas. O projeto beneficiou eleitoras e eleitores de Curitiba, Londrina, Maringá e Cascavel.

O projeto, que visa assegurar o direito ao voto a todas as pessoas, também beneficiou mais de 2 mil indígenas, quilombolas e caiçaras.Em abril de 2022, foi feita uma mobilização para facilitar o acesso a serviços da Justiça Eleitoral, sem que o eleitorado precisasse se deslocar para outro município. 

Des. Coimbra de Moura transporta urna eletrônica para seção eleitoral no primeiro turno das Eleições 2022

Eleitorado Jovem

Em 2022, houve aumento de 160,54% de jovens que tiraram o título eleitoral. Na Eleição 2020 havia 7.563 pessoas de 16 anos aptas a votar e29.162 de 17 anos. No ano passado esse número saltou para 36.553 e 59.131, respectivamente, de acordo com o site de estatísticas do TSE.

O principal canal de comunicação da Justiça Eleitoral do Paraná com essa faixa etária é o TikTok. Atualmente, a conta tem 85 mil seguidores e quase 3 milhões de curtidas. Vídeos com o presidente Coimbra de Moura viralizaram, como o publicado em junho passado com a participação da desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, que foi visto mais de 648 mil vezes.

Segurança e combate à desinformação

No ano passado, foi realizado o Encontro Regional de Combate à Desinformação e Fomento à Inteligência e à Segurança do Processo Eleitoral e das Urnas Eletrônicas (ENCOSEGUE). Ao todo, foram 19 audiências públicas em todo o estado, reunindo autoridades, policiais militares, estudantes, professores e demais pessoas interessadas.

Em 2022, foi instituído ainda o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação, com o propósito de reduzir os efeitos nocivos das notícias falsas sobre o processo eleitoral. A iniciativa é estruturada em duas instâncias: uma Comissão Estratégica (com atribuições de supervisão e consultoria) e a Central Gralha Confere, que foi regulamentada na ocasião.

O Gralha Confere recebe dúvidas da população, pelo WhatsApp (41) 3330-8500, sobre conteúdos que circulam nas redes sociais e sites na internet. É feita a verificação jornalística das informações, que são classificadas em “falso”, “verdadeiro” e “impreciso”. No ano passado, foram publicadas 45 matérias no portal do projeto, que alcançaram 110 mil acessos.

Ouvidoria da Mulher

Em fevereiro de 2022, o TRE-PR lançou oficialmente a Ouvidoria da Mulher, um canal especializado para recebimento demandas de vítimas de agressões relacionadas à igualdade de gênero, assédio moral e sexual, discriminação e outras formas de violência no âmbito do Tribunal. As denúncias podem ser encaminhadas para o e-mail: ouvidoriadamulher@tre-pr.jus.br. 

Divulgação do TRE-PR

O ano passado também marcou o fortalecimento da relação da Justiça Eleitoral do Paraná com a mídia. Durante o período, o TRE-PR foi mencionado mais de 2 mil vezes pela imprensa, alcançando, em diversas ocasiões, repercussão nacional. 

Informações sobre o processo eleitoral e as Eleições 2022 também foram divulgadas em vídeos informativos, feitos pela Escola Judiciária Eleitoral do Paraná (EJE-PR), e de campanhas institucionais no transporte público de Curitiba. 

Texto: Carla Tortato
Revisão: Rogério Carlos Born
Foto: Acervo/TRE-PR
Tratamento de imagem: Elivelton Martins
Secretaria de Comunicação: Marden Machado
SECOM/TRE-PR

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