Na tarde desta sexta-feira (14), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, visitou o estande do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) no IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE). No local, ele foi acompanhado pelo presidente do TRE-PR, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, pelos membros da Corte e pelos servidores do Tribunal.

O chefe da Seção de Gestão de Urnas (SGU) do TRE-PR, Roney Cesar de Oliveira, esteve à disposição do público para tirar dúvidas sobre o processo eletrônico de votação e apresentar aos participantes os quatro modelos de urnas eletrônicas que serão utilizados nas Eleições de 2024. 

“Trata-se de uma pequena demonstração de algumas das evoluções que ocorreram e contribuíram para o aumento da segurança do processo eleitoral”, declarou Roney. No local, também esteve disponível uma urna eletrônica com o gabinete transparente para permitir a visibilidade do interior do equipamento.

Representatividade feminina

A desembargadora substituta do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e presidente do Núcleo de Inclusão e Diversidade do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), Dra. Flavia da Costa Viana, apresentou o painel “Ações afirmativas de gênero e Democracia: por que a representatividade importa?”.

A palestra iniciou com um breve histórico da participação feminina na política brasileira, desde a eleição de Alzira Soriano como prefeita do município de Lajes (RN), em 1928. Em sua fala, a magistrada abordou ainda a sub-representatividade das mulheres nos espaços de poder (apesar de serem a maioria do eleitorado), a importância da igualdade dentro dos partidos políticos e os avanços - ainda não suficientes - que ocorreram ao longo dos anos.

Segundo a desembargadora, é necessário atuar para que as mulheres participem da política sem precisarem se preocupar com assédio, constrangimento, humilhação, perseguição ou ameaça. “Elas precisam se sentir bem-vindas, necessárias e, acima de tudo, seguras para realizarem suas campanhas e para exercerem seus mandatos livres de discriminação em razão do gênero”, destacou.

Final do III EMOOT

O desembargador eleitoral substituto do TRE-PR Luciano Carrasco Falavinha Souza compôs o júri na final do “III Electoral Moot Court Competition”. Trata-se de um julgamento simulado de um caso hipotético com a temática do Direito Eleitoral, construído de modo a valorizar a argumentação de ambos os polos processuais.

Participações do TRE-PR

A oficial de Gabinete do Juiz Federal do TRE-PR Jamile Ton Kuntz foi moderadora da palestra “Educação Política para a Cidadania: a contribuição da Justiça Eleitoral”, com a presença do ex-juiz-membro da Corte Eleitoral do Paraná, doutor Thiago Paiva dos Santos e das mestres em Direito, Lara Ferreira e Bárbara Lobo.

No início da noite desta sexta-feira, o juiz-membro da Corte do TRE-PR desembargador eleitoral Julio Jacob Juniorapresenta a palestra “Desafios para o aprimoramento da Justiça Eleitoral”, com o conferencista ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Programação

As palestras, painéis e debates do terceiro dia de evento trataram de temas como o Judiciário e a democracia, a reforma política, o uso da inteligência artificial e da tecnologia, a proteção de dados e Direito Eleitoral Constitucional.

O  IX CBDE é realizado entre os dias 12 e 15 de junho, no Teatro UP Experience, localizado na Universidade Positivo, em Curitiba. Por meio de painéis, workshops e sessões interativas, são abordados temas atuais e relevantes para o processo eleitoral.

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