No último sábado (9), Dia Internacional dos Povos Indígenas, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) lançou a cartilha Povos Originários: Cidadania Plena na sua Língua, com informações sobre o Título e serviços eleitorais traduzidas para o idioma Guarani Mbya. 

O lançamento aconteceu na comunidade indígena Pindoty, na Ilha da Cotinga, em Paranaguá. Na ocasião, o presidente do TRE-PR, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, e o cacique Dionísio Kuaray alinharam ações para ampliar a acessibilidade de comunidades indígenas do litoral paranaense nas eleições. O juiz membro da Corte do TRE-PR desembargador eleitoral José Rodrigo Sade, diretor do Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Liods-PR), acompanhou o encontro.

O desembargador Sigurd Roberto Bengtsson comentou, durante a visita, a intenção da Justiça Eleitoral do Paraná de ampliar o projeto para o formato de áudio, considerando a tradição oral dos povos indígenas. “Foi muito importante essa troca de informações para que possamos levar adiante iniciativas como essa”, avaliou. 

O cacique Dionísio Kuaray ressaltou que a iniciativa inédita do TRE-PR vai contribuir para que os indígenas participem mais ativamente das eleições e compreendam como a sociedade elege seus representantes. “Teremos a possibilidade de ver o quanto é importante a gente ter um Título de Eleitor e ir votar em alguém para representar nosso país”, declarou. 

De acordo com o cacique, há uma grande presença do idioma Guarani no sul e no sudeste do país. “Entre nós [da comunidade] só usamos nossa língua. A linguagem é muito importante para manter a nossa cultura, que é única. Nossa língua é essencial até hoje para que essa cultura não se perca, algo que a gente traz por meio da oralidade”, explicou.

Além do presidente Sigurd Roberto Bengtsson e do desembargador eleitoral José Rodrigo Sade, representaram a Justiça Eleitoral do Paraná no evento a secretária de Comunicação e Multimídia, Melissa Diniz Medroni; o secretário de Planejamento e Logística de Eleições e de Inovação, Valcir Mombach; o chefe da Seção de Mídias Sociais, Vilmar Chequeleiro; e o chefe da Assessoria Militar, major Nairo de Oliveira Cardoso da Silva.

A cartilha 

A cartilha Povos Originários: Cidadania Plena na sua língua é um projeto da Secretaria de Comunicação e Multimídia (SECOM) do TRE-PR com o objetivo de levar informações para as comunidades indígenas na sua própria língua. A iniciativa também é um reconhecimento institucional da língua e da cultura indígenas. 

O conteúdo em Guarani Mbya foi traduzido para o idioma pelo colaborador Marcelo Gonçalves, da Aldeia Araporã, localizada no município de Santa Helena, no oeste do estado. A revisão foi feita pela aluna da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) Emilia Elizabet Espinola Duarte, sob a supervisão do professor de guarani Mario Ramão Villalva Filho. O projeto contou ainda com a consultoria do professor de linguística da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Wilmar da Rocha D’Angelis.

A cartilha foi realizada em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Paraná (Anoreg). De acordo com o presidente da instituição, Mateus Afonso Vido da Silva, a participação efetiva dos povos indígena na vida política, econômica e social do país é um direito que deve ser respeitado e garantido. 

“Nesse sentido, a atuação do TRE-PR é essencial para fortalecer a autonomia e a autodeterminação dessas comunidades. A Anoreg/PR e os Cartórios de Registro Civil contribuem para esse propósito ao assegurar, por meio do registro de nascimento, a base do exercício da cidadania, promovendo inclusão e reconhecimento de direitos”, declarou Mateus Afonso Vido da Silva.

O projeto contou com o apoio da Regional Litoral Sul da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Associação dos Funcionários do TRE-PR (ASFTRE), do 9º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e do Sindicato dos Servidores da Justiça Federal e da Justiça Eleitoral do Estado do Paraná (Sinjuspar). 

A versão digital cartilha em guarani está disponível no site do TRE-PR. 

Dia Internacional dos Povos Indígenas

No dia 9 de agosto, é comemorado o Dia Internacional dos Povos Indígenas. Criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1994, a data tem como o objetivo conscientizar sobre a importância dos povos nativos, estabelecendo diretrizes e ações para garantir seus direitos e preservar suas culturas.

Segundo as Nações Unidas, a população indígena global é estimada entre 370 e 500 milhões de pessoas. Elas estão espalhadas por aproximadamente 90 países, habitando diversas regiões geográficas e representando mais de 5 mil culturas distintas. 

No Brasil, a diversidade linguística entre os povos originários também é abrangente, com cerca de 160 idiomas e dialetos empregados por diversas etnias indígenas. Calcula-se que havia, antes da colonização europeia, aproximadamente mil línguas distintas no território brasileiro.

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