Na última sexta-feira (29), durante reunião em formato híbrido promovida pela Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), foram realizadas apresentações sobre os temas inclusão, diversidade e combate à discriminação.

A servidora Mariana Silva Arakawa, lotada na Seção de Contas Eleitorais (SCE), conduziu o painel sobre Letramento LGBTQIA+, no qual foram esclarecidos conceitos fundamentais como sexo, gênero, identidade de gênero e orientação sexual. A apresentação explicou as diferenças entre pessoas cisgênero e transgênero (mulheres trans, travestis, homens trans e pessoas não binárias). Também foram abordadas as diversas orientações sexuais e o significado da sigla LGBTQIA+. 

Mariana destacou a importância do respeito à diversidade no ambiente de trabalho, conforme o Código de Ética do TRE, e explicou o uso do nome social no cadastro eleitoral para pessoas trans, travestis ou não binárias, enfatizando a necessidade de evitar o antigo nome (“nome morto”). Ela também apontou frases e termos problemáticos que estigmatizam pessoas trans, invalidando suas identidades.

Para a servidora, o objetivo principal em relação ao letramento LGBTQIA+ é promover a dignidade da pessoa humana por meio do entendimento das suas semelhanças e diferenças. “É necessário que as trabalhadoras e trabalhadores da Justiça Eleitoral pensem nas pessoas LGBTQIA+, em especial nas pessoas transgêneras, como cidadãs e também como possíveis colegas de trabalho”, enfatizou.

Na sequência, o servidor da 127ª Zona Eleitoral (ZE) de Cidade Gaúcha Leonardo Santos de Souza ministrou um painel sobre Letramento Racial. Ele discutiu o conceito de lugar de fala, ressaltando a perspectiva única de grupos sociais historicamente suprimidos, mas afirmando, no entanto, que pessoas brancas também devem falar sobre racismo, cientes de suas vivências distintas. 

Leonardo abordou o racismo estrutural no Brasil, citando exemplos históricos como a Lei de Terras e a Lei Áurea, e explicou como essa forma de preconceito está enraizada nas instituições e leis. Ele também apresentou exemplos recentes de racismo no cotidiano.

De acordo com Leonardo, a população é ensinada a acreditar que o  racismo é um problema individual, de pessoas ruins ou ignorantes. “No entanto, o que vivenciamos no Brasil, de forma majoritária, é o que se costuma chamar de racismo estrutural e que está arraigado nas próprias estruturas da nossa sociedade, incluindo as leis, as instituições, as políticas públicas, as relações econômicas e culturais. Fomos ‘acostumados’ a ver o negro no lugar de subalternidade e de marginalização. E o fato de não termos na nossa história legislações explicitamente racistas, como nos EUA e na África do Sul, não nos faz um país não racista, ou como muitos acreditam, uma ‘democracia racial’”, declarou.

A palestrante e o palestrante convidaram o público a combater a discriminação e a agir de forma antirracista, incentivando-o a desaprender preconceitos, questionar privilégios e a posicionar-se ativamente.

A ação foi proposta pelo Núcleo de Diversidade e Inclusão da Justiça Eleitoral do Paraná, criado na gestão do desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, por meio da Portaria TRE-PR n° 42/2024. Presidido pela magistrada do TJPR Flávia da Costa Viana, o Núcleo tem o objetivo de contribuir para o fortalecimento de uma cultura inclusiva e para a prevenção de todas as formas de discriminação na atuação institucional, além de propor ações destinadas à promoção da igualdade de oportunidade para todas as pessoas.

Presenças

A ação contou com a presença da diretora-geral do TRE-PR, Solange Maria Vieira; do assessor da Presidência, Diogo Sguissardi Margarida; da coordenadora de Planejamento de Estratégia e Gestão, Patrícia Fretta Nogueira de Lima Cabral; do coordenador-executivo da Escola Judiciária Eleitoral do Paraná (EJE-PR), Domício Prates Ribeiro Filho; e de mais de 300 servidoras e servidores lotados na capital e no interior.



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