Como parte da série “Com eleição ou sem eleição, a Justiça Eleitoral está sempre em ação”, representantes do Cartório da 21ª Zona Eleitoral (ZE) - responsável pelos municípios de Siqueira Campos e Salto do Itararé - enfatizaram a importância dos jovens e das pessoas idosas participarem da democracia. Nesta quarta-feira (14), a equipe recebeu a visita do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Sigurd Roberto Bengtsson.

O juiz da 21ª ZE, doutor Matheus Ramos Moura, destacou que o Cartório Eleitoral implementou o projeto “Justiça e Cidadania também se aprende na escola”, iniciativa do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) em parceria com o Conselho de Justiça (CNJ), que busca abordar temas relacionados à democracia com crianças e adolescentes, incentivando os jovens com 15 e 16 anos a tirar o Título de Eleitor e a exercer o direito ao voto. “O foco é trabalhar a questão do processo eleitoral, que é muito importante para a nossa sociedade”, salientou.

Além do eleitorado jovem, o chefe do Cartório da 21ª ZE, Anderson Cardoso de Magalhães, reforçou a importância de as pessoas com mais de 70 anos, para quem o voto também é facultativo, comparecerem às urnas na eleição. “Aqui em Siqueira Campos, sempre que alguém nessa condição vem ao Cartório para fazer algum tipo de operação no Título de Eleitor, a gente incentiva a continuar participando [...] Se ela não votar, vai deixar o direito de escolha dela para outra pessoa”, enfatizou.

Presenças

Além do presidente do TRE-PR, do juiz e do chefe do Cartório da 21ª ZE, estiveram presentes na visita o promotor eleitoral, doutor Saulo Costa Fernandes de Negreiros; a secretária de Comunicação e Multimídia, Melissa Diniz Medroni; o coordenador-executivo da Escola Judiciária Eleitoral do Paraná (EJE-PR), Domício Prates Ribeiro Filho; a assessora de inovação e acessibilidade do TRE-PR, Claudia Afanio; o oficial de gabinete Adwilhans Luciano de Souza; a servidora requisitada Silvia Domingues; e a estagiária Maria Antônia Barboza Costa.

Voto facultativo

O alistamento eleitoral é obrigatório para maiores de 18 anos, mas é facultativo para pessoas analfabetas, com mais de 70 anos e entre 16 e 17 anos. Para esses grupos, portanto, a ausência às urnas não implica nenhum tipo de penalização. Isso ocorre ainda que a eleitora ou eleitor passe três eleições consecutivas sem votar ou justificar (cada turno conta como uma eleição).

Apesar de o voto não ser obrigatório para essas pessoas, elas continuam com o direito de comparecer às urnas e exercer a democracia. No dia da eleição, as pessoas idosas, a partir dos 60 anos, têm preferência para votar, conforme previsto pela Resolução TSE n° n° 23.736/2024. Aquelas com mais de 80 anos têm ainda prioridade sobre as outras preferências, independentemente do momento de chegada ao local.

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