Nesta quinta-feira (20), celebra-se o Dia da Consciência Negra. Sancionada pela Lei nº 14.759/2023, a data comemorativa surgiu como forma de homenagear Zumbi dos Palmares, um dos grandes líderes da luta contra o racismo e símbolo da resistência negra no país. O objetivo é fortalecer a luta por igualdade racial e a valorização da cultura afro-brasileira. 

Antes de 2024, o feriado era comemorado em apenas seis estados do país, dependendo de leis municipais ou estaduais para ser celebrado. A escolha da data remete à morte de Zumbi dos Palmares, em 20 de novembro de 1695.

Mês da Consciência Negra em Movimento

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), por intermédio do seu Núcleo de Diversidade e Inclusão (NDI), promove o “Mês da Consciência Negra em Movimento”, com a realização, ao longo de novembro, de diversas ações de conscientização e enfrentamento ao racismo. As atividades, direcionadas ao corpo funcional e abertas ao público, visam reforçar o compromisso institucional em promover uma Justiça Eleitoral mais justa, diversa e igualitária, respeitando os direitos humanos.

Live sobre letramento racial

A programação do “Mês da Consciência Negra em Movimento” teve início no dia 11, com uma live sobre letramento racial voltada a juízas, juízes, servidoras, servidores, estagiárias, estagiários e demais colaboradoras e colaboradores do TRE-PR. 

A palestra foi ministrada pelo analista judiciário e membro da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e Discriminação do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) Elielson Souza Silva, que é mestrando em Administração Pública.

Seminário “Vozes Negras”

Nesta terça-feira (18), o TRE-PR promoveu o seminário “Vozes Negras” com o objetivo de estabelecer um fórum de debate sobre a efetividade dos direitos humanos e o papel das políticas de reparação histórica. Na ocasião, ocorreu o lançamento da obra colaborativa  “Coletânea de Perfis Jornalísticos e Escrevivências Negras”, voltada ao protagonismo negro. 

Homenagem e conteúdo educacional

Ainda neste mês, ocorrerá o lançamento de uma exposição on-line, que busca resgatar a história da população negra e a sua relação com a Justiça Eleitoral. Como destaque, a mostra apresentará a trajetória do médico, professor e político Antenor Pamphilo dos Santos, o primeiro vereador negro da história de Curitiba, que presidiu a Câmara Municipal no final dos anos 1940.

Outras atividades

Além dos eventos, o TRE-PR promoverá, neste mês, cursos gratuitos voltados ao combate à discriminação e lançará uma cartilha para conscientizaçãoe enfrentamento ao racismo, elaborada pelo Núcleo de Diversidade e Inclusão (NDI).

Canal de denúncia

O TRE-PR possui um canal específico para o recebimento de denúncias sobre casos de racismo sofridos em âmbito institucional. As demandas podem ser encaminhadas pelo e-maildiscriminacao@tre-pr.jus.br. O NDI orienta a vítima ou testemunha a registrar a denúncia o quanto antes. Toda manifestação será tratada com sigilo, seriedade e respeito.

Representatividade

Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a participação da população negra ou parda no âmbito político vem crescendo. Nas últimas eleições gerais, em 2022, o número de candidatos negros ou pardos era de 14.712, ou seja, 50,27% do total de inscritos. Em 2018, quando também houve eleição geral, as candidaturas negras representaram 46,4% do total.

Nas eleições municipais de 2024, das 463.394 candidaturas em todo o país, 58,15% foram de candidatos autodeclarados negros ou pardos.

Leia a matéria do Tribunal Superior Eleitoral sobre o tema.

Não compartilhe boatos! Acesse o Gralha Confere

Siga-nos no Instagram e no TikTok 

Curta nossa página oficial no Facebook

Acompanhe nossas galerias de fotos no Flickr

Inscreva-se em nosso canal no YouTube