Nesta segunda-feira (17), foi realizada a terceira aula presencial do curso de aperfeiçoamento da magistratura eleitoral, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE-TSE), com apoio da EJE-PR. O encontro, realizado na sala de aula do Fórum Eleitoral de Curitiba, contou com a participação do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, das desembargadoras eleitorais Vanessa Jamus Marchi e Tatiane de Cássia Viese e de juízas e juízes das Zonas Eleitorais do estado.

A abertura do evento, transmitida ao vivo, foi realizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do TSE Cristiano Zanin, diretor da EJE-TSE, e contou com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça Benedito Gonçalves.

Programação

A capacitação teve início às 10h com a aula magna “Segurança Jurídica no Direito Eleitoral”, ministrada pelo procurador-geral da República e procurador-geral eleitoral Paulo Gonet Branco

Após a pausa para o almoço, a professora doutora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa Marilda de Paula Silveira apresentou dois painéis, “Propaganda Eleitoral e Propaganda Antecipada” e “Ações Judiciais Eleitorais”.

Curso

O curso, que tem como objetivo preparar a magistratura eleitoral para a aplicação da legislação, das resoluções e da jurisprudência do TSE, possui carga horária total de 120 horas, divididas em quatro módulos: Direito Eleitoral em Ambiente Digital (30h); Cidadania, Inclusão e Diversidade no Processo Eleitoral (30h); Temas de Direito Eleitoral (30h); e Atos Gerais, Segurança e Tecnologia das Eleições (30h).

Ao todo, serão realizadas nove aulas na modalidade síncrona, com transmissão para as magistradas e os magistrados presentes à sala de treinamento em Curitiba, e 26 aulas na modalidade assíncrona (plataformas EaD da EJE-TSE e da Enfam). Até o momento, foram realizadas três aulas síncronas, no dia 5 de setembro, no dia 17 de outubroe nesta segunda-feira.

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