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Na última quarta-feira (3), a Escola Judiciária Eleitoral do Paraná (EJE-PR), por intermédio da Seção de Produção Científica, Ações Acadêmicas e Socioculturais (SPCAAS), promoveu o 3° Encontro do Estudo das Resoluções para as Eleições de 2026, que teve como tema “Pesquisas e Propagandas Eleitorais”. A iniciativa busca atualizar e aprofundar conhecimentos dos servidores sobre as normas que regem o Direito e o processo eleitoral.

O evento foi conduzido pelo doutor em Ciências Jurídicas e Sociais e doutorando em Ciência Política, Frederico Alvim, que atuou como assessor chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação e assessor especial da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele apresentou os principais aspectos normativos relacionados à realização e à divulgação de pesquisas eleitorais e as regras aplicáveis à propaganda de candidatos nas eleições.

Durante a exposição, o palestrante analisou a Resolução n° 23.755/2026 e a Resolução n° 23.747/2026, destacando, entre outros assuntos, os critérios para registro e divulgação de pesquisas, as responsabilidades dos envolvidos e os limites legais da propaganda eleitoral para garantir a lisura e a igualdade de condições no processo democrático.

Próximo encontro

O próximo encontro, que será realizado nesta terça-feira (9), tratará dos temas registro de candidaturas, fiscalização e auditoria e sistemas eleitorais. Os interessados em participar das próximas edições podem entrar em contato com a SPCAAS pelo e-mail spcaas@tre-pr.jus.br. O link do cronograma do Estudo das Resoluções - Eleições 2026 está disponível no site da EJE-PR.



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