Resoluções TRE-PR 2024

Resoluções TRE-PR Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 928, DE 13 DE MARÇO DE 2024.

Altera a Resolução nº 863/2020.

RESOLUÇÃO Nº 927, DE 06 DE MARÇO DE 2024.

Referenda a Resolução TRE-PR nº 925/2024, com alterações.

RESOLUÇÃO Nº 926, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

Cria cargos em comissão e funções comissionadas mediante transformação e altera a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

RESOLUÇÃO Nº 925, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispõe sobre a Ouvidoria da Mulher como parte integrante da Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e responsável pelo recebimento e tratamento das demandas relacionadas à violência contra a mulher, notadamente à violência política de gênero e à igualdade de gênero no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná, e altera disposições da Resolução TRE-PR nº 885/2022.