A palavra biometria vem do grego bios (vida) combinado com metron (medida). Na prática, o termo se refere a um sistema que permite identificar uma pessoa a partir de suas impressões digitais, que são únicas. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) iniciou a revisão biométrica do eleitorado estadual no final de novembro de 2009, no município de Balsa Nova, na Região Metropolitana de Curitiba.
Dois anos depois, Curitiba revisou biometricamente todo seu eleitorado em uma operação gigantesca que mobilizou dez meses de intensos trabalhos. A partir de 2013, a expansão da biometria chegou ao interior do Paraná. Ao final daquele ano, o estado contava com 24 municípios revisados e 25% do eleitorado. Esses números foram ampliados para 88 municípios e 54% das eleitoras e eleitores na fase seguinte de expansão, em 2015. O maior salto quantitativo se deu em 2017, quando foi atingida a marca de 281 municípios e quase 90% do eleitorado com a revisão biométrica concluída. Faltavam, portanto, um percentual de pouco mais de 10% do eleitorado e exatos 118 municípios para finalizar a biometria.
A fase final da revisão biométrica paranaense teve início em abril de 2019, na gestão do desembargador Gilberto Ferreira, então presidente do TRE-PR, e com Valcir Mombach à frente da Direção-Geral. O prazo estipulado foi de oito meses, o que coincidiria com o aniversário de dez anos da primeira revisão biométrica realizada no estado, três anos antes da meta nacional defendida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que previa o encerramento para o ano de 2022.
Diferente de outros TREs, a Justiça Eleitoral do Paraná optou por começar a biometria pela capital e depois expandir para os municípios do interior seguindo a ordem decrescente do total de eleitoras e eleitores. Ou seja, os municípios menores ficaram para o final.
Segundo a Coordenadoria de Planejamento Estratégico (COPE), que liderou as operações na sede, a ajuda veio de toda parte. Se fossem só as servidoras e servidores da Justiça Eleitoral trabalhando, com um orçamento de R$ 4,00 por eleitor, a missão não seria possível. Foi um enorme esforço coletivo.
A revisão biométrica recebeu o apoio das prefeituras, que cederam, em muitos casos, as estruturas físicas montadas nas centrais de atendimento à eleitora e ao eleitor, como cadeiras e tendas, além da força de trabalho atrás dos guichês. As polícias, militar e federal, emprestaram seus conhecimentos em coleta de digitais. O Exército enviou soldados para auxiliar no atendimento. A imprensa, câmaras municipais e igrejas espalharam as mensagens de convocação das eleitoras e eleitores.
Às servidoras e servidores da sede, em muitas viagens de carro até as zonas eleitorais, coube a tarefa de distribuir e configurar os cerca de 1300 “kits bio”, computadores, impressoras, guichês e mesas para 156 zonas eleitorais e 39 postos descentralizados, totalizando 195 locais espalhados pelo Paraná.
O Tribunal também verificou o número de pessoas contratadas que seriam necessárias em cada zona, desenhou os layouts das centrais de atendimento, disponibilizou os pontos de rede e eletricidade necessários e montou toda a parte elétrica e lógica. Entre montagens e desmontagens, foram 260 viagens e 416 mil km rodados. Uma operação gigantesca, uma das maiores já realizadas pela Justiça Eleitoral.
Em algumas zonas eleitorais, apenas dois servidores (as) eram responsáveis por executar, com o suporte da sede, essa verdadeira operação de guerra: convocar as eleitoras e eleitores, promover campanhas na imprensa, dar andamento aos processos, assessorar a juíza e o juiz, administrar o fórum eleitoral e distribuir e coordenar as atividades das estagiárias e estagiários e contratadas e contratados, entre tantas outras incumbências.
Onde não havia meios de comunicação disponíveis, a mensagem da biometria propagou-se por ruas, praças e avenidas em alto-falantes de carros de som – dizem que até um “boi som” foi usado para alcançar as eleitoras e eleitores de uma zona rural. Em outra localidade, a convocação passou nos televisores da vitrine de uma loja.
Os trabalhos de revisão biométrica no Paraná foram concluídos no dia 29 de novembro de 2019, resultado de uma década de esforços integrados, que mobilizou diversos presidentes, membros da Corte, juízas e juízes eleitorais, promotoras e promotores, servidoras e servidores, requisitadas e requisitados, estagiárias e estagiários, contratadas e contratados, prefeituras, entidades públicas e privadas, imprensa e, em especial, os quase oito milhões de eleitoras e eleitores de todas as cidades paranaenses, que atenderam ao chamado do TRE-PR e compareceram aos fóruns eleitorais para terem suas impressões digitais captadas pelo novo sistema de identificação.
“A partir de agora, nosso cadastro está ainda mais preciso - sabemos que o número de eleitoras e eleitores cadastrados reflete exatamente o número de eleitoras e eleitores existentes no Paraná”, afirmou o então presidente do Tribunal, desembargador Gilberto Ferreira, lembrando que, além de garantir a segurança na identificação da eleitora e do eleitor, o cadastro com biometria diminuiria o número de abstenções nas eleições.
O hoje presidente e então corregedor, desembargador Tito Campos de Paula, agradeceu “aos servidores, contratados, estagiários e aos meios de comunicação que contribuíram para que obtivéssemos sucesso na realização da biometria, e, em especial, a cada eleitora e eleitor que atendeu ao chamado da Justiça Eleitoral e compareceu ao fórum eleitoral do seu município”.
Por muito tempo, servidoras, servidores, colaboradoras e colaboradores, do interior e da sede, limitaram o tempo com a família e atravessaram sábados, domingos e feriados, manhãs, tardes e noites na busca pelo cumprimento da meta e por eleições com alto nível de segurança. Com o encerramento da revisão biométrica, a Justiça Eleitoral do Paraná vira uma página importante da sua história. E a grande vencedora desse esforço é a democracia.
Leia mais:
05.04 - Especial Memórias Eleitorais: O desafio da biometria em Curitiba - parte 1
12.04 - Memórias Eleitorais: O desafio da biometria em Curitiba - parte 2
19.04 - Memórias Eleitorais: O desafio da biometria em Curitiba - parte 3
26.04 - Memórias Eleitorais: O desafio da biometria em Curitiba - final
03.05 - Memórias Eleitorais: expansão da biometria no Paraná - Fase 1 (2013 e 2014)
10.05 - Expansão da biometria no Paraná - Fase 2 (2015 e 2016)
17.05 - Expansão da biometria no Paraná - Fase 3 (2017)
Texto: Marden Machado
Revisão: Melissa Medroni e Beatriz Tedesco
Banner: Victor Borges Machado
Coordenação: Rubiane Barros Barbosa Kreuz
CCS/TRE-PR
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