Na manhã desta segunda (15), teve início o Curso de Formação Inicial para Magistradas e Magistrados, promovido pela Escola Judiciária do Paraná (EJE-PR) e ministrado no Fórum Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). O curso consiste em aulas teórico-práticas, nas quais estão sendo explorados os temas mais recorrentes da jurisprudência da Justiça Eleitoral, além de atribuições administrativas de todas as magistradas e magistrados, como o cadastro eleitoral, organização das seções eleitorais, registro de candidatos, o funcionamento e as auditorias nas urnas eletrônicas e até as relações com a equipe de apoio nas eleições.

O presidente do TRE-PR, desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura, na abertura do evento, destacou a função social da Justiça Eleitoral. “A melhor função que nós exercemos é aquela que nos faz cumprir a missão de conferir ao cidadão a cidadania. Eu acho que nós temos essa missão”, declarou o presidente Coimbra de Moura.

O objetivo geral do curso é desempenhar as funções administrativas, gerenciais, jurisdicionais, de governança e sociais do cargo de juiz eleitoral, garantindo a legitimidade do processo eleitoral. O módulo será executado visando o desenvolvimento integral da magistrada e do magistrado, tomando por base a utilização de metodologias ativas de ensino, a fim de promover uma visão humanista e interdisciplinar de sua atividade e uma maior compreensão das causas determinantes e consequências decorrentes das decisões prolatadas em juízo, sobre o indivíduo e a sociedade.

A avaliação de aprendizagem será realizada pelo formador para identificar o grau de aprendizagem do aluno magistrado e a aquisição de capacidades. Ao término das atividades, o formador realizará feedback destacando os pontos pertinentes levantados pelos alunos e fará os complementos eventualmente cabíveis.

A Escola Judiciária Eleitoral certificará a participação das magistradas e dos magistrados no módulo de Direito Eleitoral e encaminhará relatório com informações sobre a frequência e o aproveitamento do curso à Escola Judicial do Paraná (EJUD-PR), responsável pelo curso de Formação Inicial para Magistrados, devendo ser observado o parâmetro 100% (cem por cento) como o critério de frequência mínima para a certificação.

O curso ocorre até quarta-feira (17). Para mais informações sobre o evento, acesse o site do Curso de Formação Inicial Para Magistradas e Magistrados.

Texto: Luís Gustavo Schuh Bocatios
Revisão: Rogério Carlos Born
Foto: Lumi Yoshino
Secretaria de Comunicação Social
SECOM/TRE-PR

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