Portarias Conjuntas PRESID/CRE 2026
| Portarias Conjuntas PRESID/CRE | Ementa/Assunto |
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| PORTARIA CONJUNTA PRESID/CRE Nº 004, DE 27 DE MAIO DE 2026. |
Institui o Fluxo Permanente de Trabalho Colaborativo e em Rede para Atenção às Pessoas em Situação de Rua no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná (Fluxo PopRuaJud/TRE- PR). |
| PORTARIA CONJUNTA PRESID/CRE Nº 003, DE 21 DE MAIO DE 2026. |
Cria o Centro de Estatística e Monitoramento da Justiça Eleitoral do Paraná -CEMOJE-PR. |
| PORTARIA CONJUNTA PRESID/CRE Nº 002, DE 08 DE ABRIL DE 2026. |
Disciplina o horário de funcionamento das Centrais de Atendimento ao Eleitor e o atendimento ao público para operação de alistamento, transferência e revisão eleitoral no período que antecede o fechamento do cadastro eleitoral no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. |
| PORTARIA CONJUNTA PRESID/CRE Nº 001, DE 28 DE JANEIRO DE 2026. |
Padroniza o procedimento para expedição de certidões de decisões judiciais líquidas, certas e exigíveis para fins de protesto, no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. |