Gestão orçamentária e financeira, quadros de pessoal e estruturas remuneratórias
Anexo I - Liquidação da despesa / realização da receita
Anexo II - Demonstrativos orçamentários
Anexo III - Recursos humanos e remuneração
i.
Estrutura Remuneratória - Cargos Efetivos
ii.
Cargos em Comissão e Funções de Confiança
iii.
Estrutura Remuneratória - Membros da magistratura
Anexo IV - Quantitativo de cargos efetivos
As atualizações deste anexo são quadrimestrais, conforme
Acompanhamento de Cumprimento de Decisão CNJ 0000342-89.2010.2.00.0000.
De acordo com a
Portaria CNJ nº 95/2019
, questões nº 24.5 e nº 24.6, inseridas no anexo único da Tabela de Avaliação e Pontuação, as alíneas “e” e “f” não se aplicam aos TRE´s.
i.
Cargos efetivos do quadro de pessoal do órgão
ii.
Cargos em comissão e funções de confiança do quadro de pessoal do órgão
iii.
Origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança
iv.
Situação funcional dos servidores ativos do quadro de pessoal do órgão
v.
Cargos de magistrados do quadro de pessoal do órgão
- Não se aplica ao TRE-PR
vi.
Situação funcional dos magistrados do quadro de pessoal do órgão
- Não se aplica ao TRE-PR
vii.
Magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão
viii.
Quantitativo de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais
Anexo V - Relação de membros e agentes públicos
i.
Relação de Juízes de Direito
ii.
Relação de Promotores de Justiça
iii.
Relação de Membros
iv.
Relação de Servidores
Anexo VI - Empregados de empresas contratadas em exercício no órgão
Anexo VIII - Detalhamento da folha de pagamento de pessoal
Artigo 3º, VI da Resolução 102/2009 - CNJ - Diárias e Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais