Nesta segunda-feira (9), o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) promoveu, no auditório do seu edifício-sede, um evento em comemoração aos 80 anos da reinstalação da Justiça Eleitoral (JE). Transmitido ao vivo pelo YouTube, o encontro reuniu autoridades, servidoras e servidores do Poder Judiciário e demais pessoas interessadas em conhecer a história das eleições no Brasil.

Assista ao evento na íntegra

Na abertura do evento, o presidente do TRE-PR, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, destacou a importância da data para a democracia: “no dia 7 de junho de 1945, sob a presidência do desembargador Clotário de Macedo Portugal, foram reinstalados os trabalhos na Justiça Eleitoral do Paraná”. O magistrado aproveitou a ocasião para homenagear aqueles que contribuem para o sucesso das eleições, como as servidoras, os servidores, as mesárias, os mesários, as eleitoras e os eleitores.

O vice-presidente e corregedor do TRE-PR, desembargador Luiz Osório Moraes Panza, reforçou a importância desse momento histórico: “São 80 anos rumo à democracia. Nós somos frutos dessa história [...], estamos ajudando a escrever mais um capítulo importante da Justiça Eleitoral brasileira”, declarou. Ele destacou que no Brasil a democracia passa pela normatização da Justiça Eleitoral, “que atua sempre em prol do justo, do correto e do Direito”.

Na sequência, o procurador regional eleitoral, doutor Marcelo Godoy, recordou que o Ministério Público Eleitoral (MPE), assim como a JE, também ficou suspenso no Brasil e retornou em 1945 (quando surgiram as figuras do procurador-geral da República e dos procuradores regionais eleitorais), até adquirir os moldes atuais da instituição, estabelecidos em 1951. “Desejo uma vida longa à democracia e à Justiça Eleitoral em nosso país”, concluiu.

A diretora-geral do Tribunal, Solange Maria Vieira, servidora da instituição há 37 anos, comentou sobre as transformações que presenciou, como passar de instalações físicas emprestadas para próprias e do voto manual para o eletrônico. “Somos um time de servidoras e servidores que estão preparados para os desafios do agora e do amanhã, que desempenham suas funções com muito empenho e dedicação, que estão em processo de aprendizado constante, (tanto nas questões pessoais quanto nas profissionais), que prezam pelo zelo do bem público e que no trabalho encontram a forma de tornar o TRE-PR uma instituição reconhecida e respeitada pelos órgãos do Poder Judiciário e pela sociedade”, salientou.

Homenagens

Durante o evento, foi realizada uma homenagem ao senhor Anastassios Anastassios Papadopoulos Papazoglou, que recebeu um diploma de honra ao mérito “em reconhecimento à sua exemplar dedicação, comprometimento e notável contribuição ao processo democrático, destacando-se como o mesário mais antigo do Paraná”. “Os mesários são imprescindíveis para a realização das eleições no estado”, enfatizou o desembargador Sigurd Roberto Bengtsson. 

A influenciadora e embaixadora de acessibilidade do TRE-PR, Pietra Silvestri, também foi homenageada pela sua contribuição para a Justiça Eleitoral. A jovem com síndrome de Down e autismo atuou como mesária nas Eleições Gerais de 2022 e contribuiu para incentivar as pessoas com deficiência a participarem do pleito de 2024 como eleitoras, mesárias e candidatas.

Palestras

A professora doutora Jaqueline Zulini ministrou a palestra “Entre eleições e regimes: a trajetória da governança eleitoral no Brasil de 1891 a 1937”, que abordou temas como o contexto dos pleitos realizados durante a Primeira República, as circunstâncias autoritárias da criação da JE na década de 1930, as condições de trabalho dos funcionários da Justiça Eleitoral na época de sua instalação e a sua reinstalação, em 1945.

Em seguida, o professor doutor Jairo Nicolau apresentou o painel “A Justiça Eleitoral como mediadora e modernizadora dos pleitos (1945-2025)”. Ele destacou fatos históricos como a atuação da JE na resistência contra a tentativa de impedir a posse de Juscelino Kubitschek e João Goulart em 1955, os pleitos no período ditatorial, o recadastramento geral de eleitores e a modernização do banco de dados em 1986 e a implementação das urnas eletrônicas e da coleta biométrica.

Exposição virtual

Após o encontro, o público pôde conferir a exposição virtual “Memórias Eleitorais: documentos e imagens que marcaram uma história”, publicada no site do TRE-PR. A página na internet disponibiliza uma coletânea de capas de jornais obtidas da Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional, registrando momentos emblemáticos da reconstrução da Justiça Eleitoral e das eleições presidenciais de 1945 no Paraná.

A exposição virtual, que integra o Portal da Memória do TRE-PR, foi organizada nos seguintes tópicos: a atuação da Justiça Eleitoral, a disputa para a Presidência e a Assembleia Nacional Constituinte e a repercussão da vitória de Dutra. Na página, é possível encontrar ainda fotos de documentos históricos, como Títulos de Eleitor e os quadros finais de resultado das eleições de 1945.

Acesse a página “Memórias Eleitorais”

Hino do TRE-PR

Na ocasião, ocorreu ainda o lançamento oficial do hino da Justiça Eleitoral do Paraná, instituído pela Resolução TRE-PR n° 883/2022, com letra e a melodia composta pela servidora Simone Hembecker e arranjo do servidor requisitado e maestro da Banda Fora da Pauta Luciano Eduardo França. A canção tem como objetivo estimular a preservação da memória histórica do órgão, homenageando os esforços passados e presentes em favor da Justiça, da cidadania e da transparência. 

Ouça o hino do TRE-PR na íntegra

Presenças

Além do presidente Sigurd Roberto Bengtsson, do corregedor Luiz Osório Moraes Panza, do procurador regional eleitoral Marcelo Godoy e da diretora-geral Solange Maria Vieira, compuseram a mesa de honra do evento o procurador-geral do estado do Paraná, doutor Luciano Borges, que representou o Governo do Paraná; o desembargador Jucimar Novochadlo, representando o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR); o prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel; o juiz de Direito substituto em 2° grau doutor Evandro Portugal (neto do desembargador Clotário de Macedo Portugal, que presidiu o TRE-PR em 1945); o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná (OAB-PR), doutor Luiz Fernando Casagrande Pereira; e o presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE), doutor Paulo Henrique Golambiuk.

Também estiveram presentes no evento a juíza membro da Corte Eleitoral do Paraná, desembargadora federal Claudia Cristina Cristofani; os juízes membros da Corte do TRE-PR, desembargadores eleitorais Anderson Ricardo Fogaça, Guilherme Frederico Hernandes Denz e José Rodrigo Sade; a juíza-membro substituta da Corte, desembargadora eleitoral Tatiane de Cássia Viese; o ex-presidente do TRE-PR, desembargador Gilberto Ferreira; a procuradora-geral de Curitiba, doutora Vanessa Volpi Bellegard Palacios; o controlador-geral de Curitiba, doutor Bruno Heraki Pandini; o juiz de Direito substituto em 2° grau doutor Sergio Luiz Patitucci; os ex-diretores gerais do Tribunal, doutor Ivan Gradowski, doutor Valcir Mombach e doutor Sérgio Luiz Maranhão Ritzmann e as ex-diretoras gerais doutoras doutora Mônica Miranda Gama Monteiro e doutora Daniele Cristine Forneck Franzini; o vice-prefeito de Curitiba, Paulo Martins; a embaixadora de acessibilidade do Tribunal, Pietra Silvestri; e o advogado Gustavo Swain Kfouri.

Série sobre a reinstalação

Como parte das celebrações pelos 80 anos da reinstalação da Justiça Eleitoral, o TRE-PR publicou uma série de matérias relembrando a sua própria história. Confira a seguir: 

No aniversário dos 93 anos da JE, TRE-PR inicia uma série de matérias sobre os 80 anos de sua reinstalação

TRE-PR ocupou seis sedes ao longo de sua história

As Zonas Eleitorais acompanharam o desenvolvimento e crescimento do Paraná

Reinstalação do Tribunal Regional Eleitoral foi determinante para as eleições de 1945

Informatização do processo eleitoral aumentou a segurança das eleições e a agilidade na divulgação dos resultados

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