O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), por intermédio do seu Núcleo de Diversidade e Inclusão (NDI), reafirma seu compromisso com uma Justiça Eleitoral mais justa, diversa e igualitária com o lançamento da “Cartilha Antirracismo: Justiça e Equidade Racial” durante a 3ª Reunião do Conselho de Governança, realizada nesta terça-feira (25).

O lançamento da cartilha integra a programação do projeto "Mês da Consciência Negra em Movimento", promovido ao longo de novembro, que inclui diversas ações de conscientização e enfrentamento ao racismo.

Sobre a Cartilha

• Racismo estrutural: enraizado nas estruturas sociais, políticas, econômicas e culturais, perpetuando desigualdades.
• Racismo institucional: caracterizado pela falha coletiva de uma organização em fornecer um serviço adequado por causa da cor, cultura ou origem étnica da pessoa.
• Racismo recreativo: prática de disfarçar o racismo em piadas ou brincadeiras, normalizando a violência simbólica.
• Outros conceitos: inclui definições sobre injúria racial, branquitude, interseccionalidade e a importância do lugar de fala.

A cartilha também apresenta um guia prático sobre como ser antirracista, incluindo ações de conhecimento, reconhecimento de vieses e privilégios, e passos práticos como enfrentamento rigoroso a condutas discriminatórias e apoio a ações afirmativas.

Canal de denúncia institucional

O TRE-PR reforça a existência de um canal específico para o recebimento de denúncias sobre casos de racismo sofridos no âmbito institucional, com tratamento sigiloso, sério e respeitoso.

• E-mail para denúncias: discriminacao@tre-pr.jus.br.

A orientação do NDI é que a vítima ou testemunha registre a denúncia o quanto antes. O Tribunal reforça que o racismo e a discriminação de toda ordem são inaceitáveis e devem ser enfrentados de forma coletiva.


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