Gestão de Pessoas

53 – O Anexo III-a da Resolução CNJ nº 102/2009?

54 – O Anexo III-b da Resolução CNJ nº 102/2009?

55 – O Anexo III-c da Resolução CNJ nº 102/2009?

56 – O Anexo IV - Alínea “a” da Resolução CNJ nº 102/2009?

57 – O Anexo IV - Alínea “b” da Resolução CNJ nº 102/2009?

58 – O Anexo IV - Alínea “c” da Resolução CNJ nº 102/2009?

59 – O Anexo IV - Alínea “d” da Resolução CNJ nº 102/2009?

60 – O Anexo IV - Alínea “e” da Resolução CNJ nº 102/2009? (Não se aplica a TRE's e TSE).

61 – O Anexo IV - Alínea “f” da Resolução CNJ nº 102/2009? (Não se aplica a TRE's e TSE).

62 – O Anexo IV - Alínea “g” da Resolução CNJ nº 102/2009?

63 – O Anexo IV - Alínea “h” da Resolução CNJ nº 102/2009?

64 – O Anexo V da Resolução CNJ nº 102/2009?

65 – O Anexo VI da Resolução CNJ nº 102/2009?

66 – O Anexo VII da Resolução CNJ nº 102/2009?

67 – Semestralmente, a Tabela de Lotação de Pessoal (TLP), na qual constem todas as unidades administrativas e judiciárias, com identificação nominal dos servidores, cargos efetivos, cargos em comissão e funções ocupadas?

68 – A relação de membros e servidores que se encontram afastados para o exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública?

69 – A remuneração e os proventos de membros, servidores, ativo, aposentado, pensionista e colaboradores?

70 – Mensalmente, as diárias e passagens concedidas, por nome e cargo do favorecido, além de data, destino, motivo da viagem e valor das diárias pagas e dos bilhetes emitidos?

71 – O tribunal divulga os nomes dos servidores que atuam no regime de teletrabalho, com atualização mínima semestral?

72 – O tribunal divulga na internet a relação dos profissionais ou órgãos cadastrados no Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos? (Não se aplica ao STM, CNJ, CJF, CSJT, STJ, TSE, TST e TRE’s).