Na próxima quarta-feira (27), às 14h, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) promoverá a 5ª edição do projeto Sessão Itinerante, que busca aproximar a Corte da sociedade, tornando o julgamento de ações mais objetivo e acessível para toda a população. De iniciativa do Laboratório de Inovação e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (Liods-PR), o evento será realizado no Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba, durante o X Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE).

Compõem a Corte do TRE-PR, o presidente, desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza; o vice-presidente e corregedor, desembargador Fernando Antonio Prazeres; a desembargadora federal Claudia Cristina Cristofani; os juízes Osvaldo Canela Junior e Vanessa Jamus Marchi; e os juristas Everton Jonir Fagundes Menengola e Tatiane de Cássia Viese, que atua como substituta da Corte. O representante do Ministério Público Eleitoral é o procurador regional eleitoral, doutor Marcelo Godoy.

O Congresso

Desde 2008, o CBDE promove debates sobre o sistema eleitoral brasileiro. Em sua 10ª edição, a ser realizada entre os dias 26 e 29 de maio, o Congresso abordará, entre outros temas, a integração entre a tecnologia e o pensamento jurídico. Os interessados em participar do evento, que contará com cerca de 120 palestrantes, 45 painéis e 30 workshops, devem se inscrever pelo site oficial.

Sessões anteriores

A primeira Sessão Itinerante do TRE-PR foi realizada no dia 12 de junho de 2024, durante o IX CBDE, na Universidade Positivo, em Curitiba. Promovido em Londrina, o segundo encontro aconteceu no dia 13 de agosto do mesmo ano, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do município. Nas ocasiões, os magistrados ressaltaram o pioneirismo da iniciativa e a importância de levar julgamentos da Corte para o interior do estado.

No dia 2 de abril de 2025, em Paranaguá, o TRE-PR promoveu a terceira edição da Sessão Itinerante. No evento, a Corte lançou o projeto “Explica Eleitoral”, que busca apresentar didaticamente os votos dos magistrados, e aprovou a Resolução n° 945/2025, acrescentando um novo artigo ao Protocolo de Prevenção à Fraude à Cota de Gênero. 

O quarto encontro ocorreu em Toledo, no dia 2 de julho do ano passado, quando foram apresentadas inovações, como a 2ª edição da revista “Pinha de Ideias”, de iniciativa do Liods-PR, e o resumo do conteúdo dos processos projetados no telão, com o objetivo de facilitar o entendimento do público sobre os votos dos magistrados. O material foi produzido com linguagem simples, seguindo os princípios de “visual law” (elementos visuais para clareza jurídica). 

Assista às Sessões Itinerantes na íntegra pelo canal do TRE-PR no YouTube

Linguagem Simples

A Sessão Itinerante segue a política de linguagem simples, instituída pela Portaria TRE-PR n° 448/2022, com o propósito de implementar um conjunto de práticas e instrumentos para a transmissão de informações de forma clara e objetiva para que todas as pessoas possam compreender o conteúdo divulgado. Todos os materiais, notícias e ações desenvolvidas pelo TRE-PR relacionadas a esse tema podem ser encontradas na página “Linguagem Simples”.

Serviço

5ª edição do projeto Sessão Itinerante do TRE-PR
Data: 27 de maio (quarta-feira)
Horário: 14h
Local: Museu Oscar Niemeyer
Endereço: Rua Marechal Hermes, n° 999 - Centro Cívico
Inscrições: pelo site do CBDE (participação no Congresso)

Acesse os links úteis do TRE-PR

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