Resoluções TRE-PR 2026
| Resoluções TRE-PR | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 985, DE 29 DE JULHO DE 2026. |
Dispõe sobre a consulta plebiscitária relativa à redefinição dos limites territoriais dos municípios de Chopinzinho e São João, nos termos da Lei Complementar nº 230/2026, de 15 de abril de 2026. |
| RESOLUÇÃO Nº 983, DE 29 DE JULHO DE 2026. |
Altera a Resolução nº 852/2020, que regulamenta a utilização de serviços de mensagens instantâneas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. |
| RESOLUÇÃO Nº 982, DE 25 DE JUNHO DE 2026. |
Cria cargos comissionados e funções comissionadas mediante transformação, altera a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 981, DE 17 DE JUNHO DE 2026. |
Enquadra os cargos efetivos criados pela Lei nº 15.374/2026 nas áreas de atividades e especialidades previstas na Resolução TSE nº 23.741/2024, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. |
| RESOLUÇÃO Nº 980, DE 10 DE JUNHO DE 2026. |
Altera a Resolução nº 932/2024, que regulamenta o sistema de governança da Justiça Eleitoral do Paraná, e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 979, DE 3 DE JUNHO DE 2026. |
Regulamenta, no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná, a captação e registro audiovisual em atos processuais, inclusive o uso de imagens e vozes de seus participantes. |
| RESOLUÇÃO Nº 978, DE 27 DE MAIO DE 2026. |
Altera a Resolução nº 885/2022, que dispõe sobre a Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. |
| RESOLUÇÃO Nº 977, DE 21 DE MAIO DE 2026. |
Institui e designa membros da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições de 2026. |
| RESOLUÇÃO Nº 976, DE 22 DE ABRIL DE 2026. |
Disciplina a avaliação de desempenho para fins de estágio probatório e de desenvolvimento na carreira de servidoras e servidores no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. |
| RESOLUÇÃO Nº 975, DE 22 DE ABRIL DE 2026. |
Altera a Resolução nº 963/2025, que estabelece a Política de Comunicação Social no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. |
| RESOLUÇÃO Nº 974, DE 15 DE ABRIL DE 2026. |
Institui a Política de Segurança da Informação (PSI) no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. |
| RESOLUÇÃO Nº 973, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. |
Altera a Resolução nº 930/2024. |
| RESOLUÇÃO Nº 972, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. |
Altera a Resolução nº 863/2020, que dispõe sobre horário de funcionamento e de atendimento ao público, jornada de trabalho e controle de frequência, serviço extraordinário e banco de horas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. |
| RESOLUÇÃO Nº 971, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. |
Aprova o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. |
| RESOLUÇÃO Nº 970, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. |
Dispõe sobre a Política de Gestão da Inovação no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. |
| RESOLUÇÃO Nº 969, DE 21 DE JANEIRO DE 2026. |
Referenda a Resolução nº 966/2026 que alterou a Resolução TRE/PR nº 863/2020, a qual dispõe sobre horário de funcionamento e de atendimento ao público, jornada de trabalho e controle de frequência, serviço extraordinário e banco de horas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. |
| RESOLUÇÃO Nº 968, DE 21 DE JANEIRO DE 2026. |
Denomina o depósito de urnas da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná “Des. Luiz José Perrotti". |
| RESOLUÇÃO Nº 967, DE 21 DE JANEIRO DE 2026. |
Denomina o auditório localizado na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná “Des. Clotário de Macedo Portugal Neto”. |
| RESOLUÇÃO Nº 966, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. |
Altera a Resolução TRE/PR nº 863/2020, que dispõe sobre horário de funcionamento e de atendimento ao público, jornada de trabalho e controle de frequência, serviço extraordinário e banco de horas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. |