Resoluções TRE-PR 2026

Resoluções TRE-PR Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 971, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.

Aprova o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

RESOLUÇÃO Nº 970, DE 22 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe sobre a Política de Gestão da Inovação no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.

RESOLUÇÃO Nº 969, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.

Referenda a Resolução nº 966/2026 que alterou a Resolução TRE/PR nº 863/2020, a qual dispõe sobre horário de funcionamento e de atendimento ao público, jornada de trabalho e controle de frequência, serviço extraordinário e banco de horas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.

RESOLUÇÃO Nº 968, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.

Denomina o depósito de urnas da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná “Des. Luiz José Perrotti".

RESOLUÇÃO Nº 967, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.

Denomina o auditório localizado na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná “Des. Clotário de Macedo Portugal Neto”.

RESOLUÇÃO Nº 966, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.

Altera a Resolução TRE/PR nº 863/2020, que dispõe sobre horário de funcionamento e de atendimento ao público, jornada de trabalho e controle de frequência, serviço extraordinário e banco de horas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.

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