Autoriza a participação em trabalho híbrido do servidor Julio Cesar Kietzer Oliveira, lotado na Seção de Auditoria das Contratações - SAUDC, da unidade Secretaria de Auditoria Interna - SECAUDI, pelo período de 2 (dois) anos, no período de 29/04/2024 à 28/04/2026.

Revoga a Portaria n° 217/2023-PRES.

Designa o Doutor Jean Rodrigues, Juiz Substituto da 65ª Seção Judiciária, com sede na Comarca de Coronel Vivida, para atender os serviços da 151ª Zona Eleitoral de São João, a partir de 17 de abril de 2024, até ulterior deliberação, em virtude de afastamento do Juiz Eleitoral titular, Doutor Leonardo Marcio Laureano.

Dispensa a servidora Ana Larissa Neves Pruss, do exercício da função comissionada de Assistente I, do Cartório da 07ª Zona Eleitoral de Cerro Azul, a partir de 15/04/2024.

Designa, o Doutor Andrei Jose de Campos, Juiz Substituto da 59ª Seção Judiciária, com sede na Comarca de Guaratuba, para atender os serviços da 194ª Zona Eleitoral de Matinhos, a partir da data da publicação, até a diplomação dos eleitos, em virtude de afastamento, a pedido, do Juiz Eleitoral titular, Doutor Ricardo José Lopes.

Dispensa a servidora Glayce Kelly Souto Persiani, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 172ª Zona Eleitoral de Icaraíma e a designa para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 172ª Zona Eleitoral de Icaraíma; designa a servidora Vania de Lourdes Marcelino da Silva, para exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 172ª Zona Eleitoral de Icaraíma.

Dispõe sobre a implantação do SEI - Sistema Eletrônico de Informações no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.

Autoriza a participação em trabalho híbrido do servidor Elerson Galiotto, lotado no Apoio Técnico e Operacional às Zonas Especializadas - ATOZE, da unidade Presidência - PRESID, pelo período de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria.

Dispensa, a pedido, a servidora Gilse Mary Nagayama, do exercício da função comissionada de Assistente I da Seção de Magistrados e Requisitados; designa o servidor Rubens Eraldo Mereniuk, para o exercício da função comissionada de Assistente I da Seção de Magistrados e Requisitados.

Designa a servidora Rafaela Pires de Sá Leite Calmon, para o exercício da função comissionada de Assistente V do Gabinete do Jurista 2 - GAB3.

Designa Magistrados e Magistradas para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.

Torna sem efeito o item “5” da Portaria nº 56/2024-PRESID e retifica, os itens “29”, “30”, “40”, “59” e “65” da Portaria nº 56/2024-PRESID.

Designa, em caráter excepcional, a servidora requisitada Cleide Braga de Oliveira Almeida, para o exercício da função comissionada, de Assistente I, do Cartório da 076ª Zona Eleitoral de Marilândia do Sul, a partir da data da publicação.

Torna sem efeito o item “35” da Portaria nº 030/2024-PRESID e retifica, o item “38” da Portaria nº 469/2023-PRESID de 07/12/2023.

Revoga a concessão de título de Embaixador da Acessibilidade da Justiça Eleitora e dá outras providências.

Designa a servidora Tatiana Kely Socher Rucinski, para o exercício da função comissionada de Assistente II, da Seção de Sistemas Processuais.

Revoga o Art. 2º da Portaria nº 265/2023, e nomeia o Doutor José Rodrigo Sade, Desembargador Eleitoral deste Tribunal e servidores e servidoras para serem membros Laboratoristas do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentavel (LIODS).

Redistribui, o cargo vago de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, recebendo por reciprocidade simultânea 01 (um) cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, provido pelo servidor Carlos da Silva Alves, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Dispensa a servidora Vania de Lourdes Marcelino da Silva, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 86ª Zona Eleitoral de Cruzeiro do Oeste, a partir de 02/04/2024; dispensa o servidor Michel Wilian do Couto, do exercício da função comissionada de Assistente I, e o designa, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório do Cartório da 86ª Zona Eleitoral de Cruzeiro do Oeste.

Designa, a Doutora Claudia Spinassi, Juíza de Direito Substituta da 2ª Seção Judiciária de Cascavel, para responder pelos serviços da 143ª Zona Eleitoral de Cascavel, a partir de 03 de abril de 2024.

Dispensa a servidora Alessandra Luiz, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 155ª Zona Eleitoral de Piraquara, a partir de 01/04/2024, e designa a servidora Isabele Tomasi Marés de Souza Pereira, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 155ª Zona Eleitoral de Piraquara.

Autoriza a participação em teletrabalho da servidora Nathalie Procópio de Castro Gradim, lotada, temporariamente, no Apoio Técnico e Operacional às Zonas Eleitorais - ATOZE, pelo período de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria.

Altera a Portaria nº 224/2023, tendo em vista a nomeação do servidor Fabyano Alberto Stalschmidt Prestes, para o exercício do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, no Gabinete do Ministro Cristiano Zanin no Supremo Tribunal Federal, a partir de 03 de agosto de 2023, e prorroga a cessão do servidor, até 27/06/2025, ao Supremo Tribunal Federal.

Designa, o Doutor Lincoln Rafael Horacio, Juiz de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Dois Vizinhos, para responder pelos serviços da 115ª Zona Eleitoral de Dois Vizinhos, a partir de 22 de abril de 2024.

Revoga a Portaria nº 286/2023 e designa o Excelentíssimo Desembargador Marcel Guimarães Rotoli de Macedo, Desembargador Substituto da Corte, para exercer a função de Juiz de Cooperação para o segundo grau no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná; designa a Doutora Vanessa Jamus Marchi, Juíza da 178ª Zona Eleitoral de Curitiba, para exercer a função de Juíza de Cooperação para o primeiro grau no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná; designa o servidor Jillian Roberto Servat, para secretariar os trabalhos do Núcleo de Cooperação Judiciária da Justiça Eleitoral do Paraná.

Revoga o art. 2º da Portaria nº 288/2023, e designa para, sob a presidência do servidor Alisson Adamoski do Nascimento, Chefe da Seção de Benefícios e Análises Técnicas, juntamente com os servidores que indica, comporem a Comissão de Ética e Integridade do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Cria o Núcleo Interinstitucional de Apoio e Aprimoramento da Central de Combate à Desinformação da Justiça Eleitoral do Paraná - Gralha Confere, para as Eleições Municipais de 2024.

Autoriza a participação em trabalho híbrido do servidor Eduardo Machado Silva, lotado no Apoio Técnico e Operacional às Zonas Especializadas - ATOZE, da unidade Presidência - PRESID, pelo período de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria.

Homologa, o resultado do Concurso Interno de Remoção, regulado pelo Edital nº 01/2024.

Redistribui, o cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, recebendo por reciprocidade simultânea 01 (um) cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, provido pela servidora Simone Rupp Baldessar, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Designa o servidor João Paulo Coledan, para o exercício da função comissionada de Assistente V, do Gabinete da Relatoria da Corregedoria.

Dispensa o servidor Ricardo Corder Petrica, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 58ª Zona Eleitoral de Bandeirantes, a partir de 08/03/2024.

Dispensa a servidora Tâmara Costa Rosas, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 93ª Zona Eleitoral de Ivaiporã, a partir de 01/03/2024.

Designa a servidora Aurea Carvalho de Mendonca, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 39ª Zona Eleitoral de Reserva.

Designa, o Doutor Antonio Acir Hrycyna, Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Ponta grossa, para responder pelos serviços da 139ª Zona Eleitoral de Ponta Grossa, a partir de 16 de abril de 2024.

Designa, em caráter excepcional, o servidor requisitado Elvis Jose Gonçalves de Araujo, para o exercício da função comissionada, de Assistente I, do Cartório da 045ª Zona Eleitoral de Laranjeiras do Sul, a partir da data da publicação.

Autoriza a participação em teletrabalho da servidora Elaine Soares, lotada no Apoio Técnico e Operacional às Zonas Eleitorais - ATOZE, pelo período de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria.

Dispensa o servidor Júlio César Kietzer Oliveira, do exercício da função comissionada de Assistente I da Seção de Obras e Projetos, a partir de 13/03/2024; designa o servidor Gilberto Muncinelli, para o exercício da função comissionada de Assistente I da Seção de Obras e Projetos.

Dispensa a servidora Lilian Toczek, do exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Material de Consumo, a partir de 14/03/2024; designa a servidora Sandra Regina Romanel Pianowski, para o exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Material de Consumo.

Autoriza a participação em trabalho híbrido da servidora Ana Claudia de Godoy Serrato, lotada na Seção de Capacitação - SCA, da unidade Escola Judiciária Eleitoral - EJE, pelo período de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria.

Designa a servidora Deborah Luiza Lima Costa, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 124ª Zona Eleitoral de Palotina.

Revoga o art. 2º da Portaria nº 314/2023, e designa para, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Doutora Andrea Fabiane Groth Busato, Juíza Membro Substituta da Corte deste Tribunal, compor a Comissão de prevenção e enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito deste Tribunal.

Revoga a Portaria nº 313/2023, e designa para, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Doutora Carla Melissa Martins Tria, Juíza da 174ª Zona Eleitoral de Curitiba, compor a Comissão de prevenção e enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no 1º Grau.

Autoriza a participação em trabalho híbrido da servidora Andréia Simony Schmitt, lotada na Seção de Auditoria de Gestão de Pessoas - SAUDP, da unidade Secretaria de Auditoria Interna - SECAUDI, pelo período de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria.

Dispensa a servidora requisitada Kelly Cristina Vicente Scola, do exercício da função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de Cianorte; designa a servidora Larissa Zamberlan Oliveira, para o exercício da função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de Maringá.

Designa, o Doutor João Gustavo Rodrigues Stolsis, Juiz de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Jandaia do Sul, para responder pelos serviços da 70ª Zona Eleitoral de Jandaia do Sul, a partir de 16 de abril de 2024.

Concede movimentação funcional.

Designa a servidora Fabricia Sadala de Souza, para o exercício da função comissionada de Assistente II da Seção de Regularização de Situação Eleitoral.

Designa, o Doutor Rafhael Wasserman, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Guarapuava, para responder pelos serviços da 44ª Zona Eleitoral de Guarapuava, a partir de 28 de março de 2024.

Revoga o Art. 2º da Portaria nº 356/2023, e designa o Doutor Julio Jacob Junior, Membro Eleitoral Efetivo da Corte, e o Doutor Antonio Evangelista de Souza Netto, Juiz da 69ª Zona Eleitoral de Francisco Beltrão, para juntamente com os servidores que indica, comporem a Comissão Permanente de Segurança.

Exonera a servidora Silvia Albuquerque Medici Metri, do cargo em comissão de Coordenadora de Assuntos Judiciários e Correcionais, e a nomeia, para o cargo em comissão de Coordenadora de Sistemas Processuais e Processos Específicos; exonera a servidora Vanessa Piovezan Scholz Bravo, do cargo em comissão de Coordenadora de Sistemas Processuais e Processos Específicos, e a nomeia, para o cargo em comissão de Coordenadora de Assuntos Judiciários e Correcionais.

Dispensa o servidor João Paulo Tatibana, do exercício da função comissionada de Assistente II da Seção de Sistemas de Processuais, e o designa para o exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Regularização de Situação Eleitoral.

Autoriza a participação em teletrabalho da servidora Ana Paula Chimbida de Oliveira, lotada na Seção de Capacitação - SCA, pelo período de 2 (dois) anos.

Designa Magistrados e Magistradas para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.

Revoga, a contar de 5 de fevereiro de 2024, a Portaria n.º 661/2017, a qual cedeu o servidor Iuri Camargo Kisovec, para o Tribunal Superior Eleitoral.

Designa o servidor Idelson Mendes Botelho, para o exercídio da função comissionada de Assistente I do Cartório da 135ª Zona Eleitoral de Pérola.

Designa a Doutora Luciene Oliveira Vizzotto Zanetti, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública do Foro Regional de Cambé, para responder pelos serviços da 78ª Zona Eleitoral de Cambé, a partir de 02 de março de 2024.

Designa a Doutora Tatiane Bueno Gomes, Juíza de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Palmas, para responder pelos serviços da 32ª Zona Eleitoral de Palmas, a partir de 02 de março de 2024.

Dispensa a servidora Camila de Cássia Muller, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba, e a designa para o exercício da função comissionada de Assistente V do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba; dispensa a servidora Neiva de Fatima Techy Stec, do exercício da função comissionada de Assistente V do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba; designa o servidor Helcio Angelo de Araujo, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba.

Dispensa o servidor Igor Mascarenhas Soares Horta, e designa, em caráter excepcional, a servidora requisitada Lucimar de Fátima Gabardo, para o exercício da função comissionada, de Assistente I, da Central de Atendimento ao Eleitor de São Jose dos Pinhais, a partir da data da publicação.

Dispensa o servidor Raphael Dias de Oliveira, do exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Regularização de Situação Eleitoral, e o designa para o exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Jurisprudência.

Designa o servidor Victor Augusto Soares Freire, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 17ª Zona Eleitoral de Tibagi.

Retifica, em parte, os termos da Portaria nº 064/2023.

Dispensa, a servidora requisitada Thais Brenda Fernandes, e designa, em caráter excepcional, o servidor requisitado Rodrigo Nicolini Dias, para o exercício da função de Assistente I, da Central de Atendimento ao Eleitor da 088ª Zona Eleitoral de Cianorte, a partir da data da publicação.

Designa a Doutora Debora Cassiano Redmond, Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal do Foro Regional de São José dos Pinhais, para responder pelos serviços da 8ª Zona Eleitoral de São José dos Pinhais, a partir de 18 de março de 2024.

Concede aposentadoria voluntária, à servidora Anete Diesel, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, e declara referido cargo vago.

Dispensa o servidor Joaquim Bortot, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 124ª Zona Eleitoral de Palotina, a partir de 19/02/2024; dispensa o servidor Victor Augusto Soares Freire, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 136ª Zona Eleitoral de Grandes Rios, a partir de 19/02/2024; dispensa a servidora Deborah Luiza Lima Costa, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 135ª Zona Eleitoral de Perola, a partir de 06/03/2024.

Dispõe sobre a elaboração de documentos com acessibilidade no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.

Concede Aposentadoria Voluntária ao servidor Edson Renato Muniz, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa e declara referido cargo vago.

Exonera, dispensa, nomeia e designa servidores e servidoras.

Designa a servidora Adriana Candida Muncke, para o exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Obras e Projetos.

Dispensa a servidora Isabele Tomasi Marés de Souza Pereira, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 48ª Zona Eleitoral de Bocaiúva do Sul, a partir de 07/03/2024; designa o servidor Jefferson Marques Vieira, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 48ª Zona Eleitoral de Bocaiúva do Sul.

Retifica, em parte, os termos da Portaria nº 476/2023.

Redistribui o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, provido pelo servidor Valtier de Barros Veloso, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, recebendo por reciprocidade simultânea 01 (um) cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, provido pela servidora Andréia Lopes de Almeida.

Dispensa o servidor Fabio Henrique Borges da Silva, do exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Jurisprudência, e o designa, para o exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Acórdãos.

Dispensa o servidor Ademar Antonio Sawczenko, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 173ª Zona Eleitoral de Terra Boa, a partir de 01/03/2024.

Dispensa a servidora requisitada Elisane Aparecida Gruber, e designa, a servidora Naianna Santos Campos, para o exercício da função comissionada de Assistente I da 038ª Zona Eleitoral de Pitanga.

Designa o servidor Jaime Nunes Filho, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 145ª Zona Eleitoral de Curitiba.

Dispensa, a pedido, o Doutor Valmir Zaias Cosechen, Juiz de Direito do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Cascavel, do Juízo da 68ª Zona Eleitoral de Cascavel, a partir de 01 de março de 2024.

Dispensa o servidor Jefferson Marques Vieira, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 39ª Zona Eleitoral de Reserva, a partir de 19/02/2024; dispensa a servidora Heloisa Bezerra Lima, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 39ª Zona Eleitoral de Reserva e a designa, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 39ª Zona Eleitoral de Reserva.

Cancela o regime de teletrabalho integral da servidora Tatiana Puzak Guiraud Santos, enquanto lotada, temporariamente, na 2ª Zona Eleitoral Especializada de Curitiba - 2ZE, a partir de 01/02/2024.

Prorroga a cessão, da servidora Marla Rodrigues de Morais Clist, ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Cancela o regime de trabalho híbrido da servidora Priscila Campos, lotada na Seção de Auditoria das Contratações - SAUDC, da unidade Secretaria de Auditoria Interna - SECAUDI, a partir de 14/02/2024.

Dispensa, a pedido, a Doutora Paula Michelle da Silva Araujo, Juíza de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Pinhão, do Juízo da 160ª Zona Eleitoral de Pinhão, a partir de 01 de fevereiro de 2024; designa a Doutora Natalia Calegari Evangelista, Juíza de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Pinhão, para responder pelos serviços da 160ª Zona Eleitoral de Pinhão, a partir de 01 de fevereiro de 2024.

Designa o Doutor Osvaldo Alves da Silva, Juiz de Direito Substituto da 2ª Seção Judiciária de Cascavel, para responder pelos serviços da 68ª Zona Eleitoral de Cascavel, a partir de 01 de março 2024.

Revoga o Art. 2º da Portaria nº 249/2023, e designa a servidora Daniele Cristine Forneck Franzini, e na sua falta, o servidor Iuri Camargo Kisovec, e na falta de ambos, o servidor Helton José Sanchez, para substituir a Diretoria-Geral da Secretaria deste Tribunal, durante as férias, impedimentos e afastamentos do(a) titular.

Cancela o regime de teletrabalho integral da servidora Priscilla Dyana do Lago Neves, enquanto lotada, temporariamente, na 3ª Zona Eleitoral Especializada de Curitiba - 3ZE, a partir de 01/02/2024.

Exonera a servidora Carla Panza Bretas, do cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento das Contratações; exonera a servidora Rachel Ivania Tasca e Lazzari, do cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria de Administração e a nomeia para o cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento das Contratações; dispensa o servidor Alexei Preto Rodrigues do exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Auditoria das Contratações e o nomeia para o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Administração; dispensa a servidora Estela Konli Clemente, do exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Análise de Custos das Contratações; dispensa a servidora Príscila Campos, do exercício da função comissionada de Assistente I da Seção de Auditoria das Contratações e a designa para o exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Auditoria das Contratações; designa a servidora Karla Meyer, para o exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Análise de Custos das Contratações; designa a servidora Juliana Paula Zigovski, para o exercício da função comissionada de Assistente I da Seção de Auditoria das Contratações.

Nomeia, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas regido pelo Edital n.º 01/2017, a candidata Aurea Carvalho de Mendonça e o candidato Leandro Koiti Sato.

Concede aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, ao servidor Cristiano Franke Cheong, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área de Atividade Administrativa, e, consequentemente, declara referido cargo vago.

Designa a Doutora Maria Luiza Mourthe de Alvim Andrade, Juíza de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Guaíra, para responder pelos serviços da 90ª Zona Eleitoral de Guaíra, a partir de 18 de março de 2024.

Dispensa o servidor Nei Fernando Rivas de Vargas, do exercício da função comissionada de Assistente II do Gabinete do Jurista 1 - GAB2, e o designa para o exercício da função comissionada de Assistente I da Seção de Execuções Processuais e Publicações.

Dispensa a servidora Bárbara Andressa Casagrande Ayres, do exercício da função comissionada de Assistente I da Coordenadoria de Gestão e Logística das Eleições e a nomeia para o cargo em comissão de Chefe do Gabinete da Secretaria de Planejamento e Logística de Eleições e de Inovação; exonera a servidora Edna Sumie Yoshizawa, do cargo em comissão de Coordenadora de Gestão e Logística das Eleições, e a nomeia, para o cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento de Eleições; exonera o servidor Olivio Tullio Neto, do cargo em comissão de Chefe do Gabinete da Secretaria de Planejamento e Logística de Eleições e de Inovação, e o nomeia, para o cargo em comissão de Coordenador de Gestão e Logística das Eleições.

Designa o Doutor Andre Oliverio Padilha, Juiz de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de São Mateus do Sul, para responder pelos serviços da 12ª Zona Eleitoral de São Mateus do Sul, a partir de 12 de março de 2024.

Designa Magistrados e Magistradas para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.

Dispensa, a servidora Monica Simão, do exercício da função comissionada de Assistente V do Gabinete da Relatoria da Corregedoria, e a nomeia, para ocupar o cargo em comissão de Assessora de Cerimonial, com exercício no Gabinete da Relatoria da Corregedoria, até ulterior deliberação; Dispensa, a servidora Simone Aparecida Storoz, do exercício da função comissionada de Assistente II do Gabinete da Relatoria da Corregedoria, e a designa, para o exercício da função comissionada de Assistente V do Gabinete da Relatoria da Corregedoria.

Dispensa a servidora requisitada Marizete Constantino, e designa o servidor Guilherme Riello Barbosa, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 151ª Zona Eleitoral de São João.

Autoriza a Secretária Judiciária a assinar os expedientes necessários ao cumprimento de suas decisões.

Designa a Doutora Elisa Matiotti Polli, Juíza de Direito da Vara da Família e Sucessões e Anexos do Foro Regional de Campina Grande do Sul, para responder pelos serviços da 195ª Zona Eleitoral de Campina Grande do Sul, a partir de 13 de março de 2024.

Altera horário de expediente no dia 14 de fevereiro de 2024 e estabelece ponto facultativo no dia 31 de maio de 2024, no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.

Cancela o regime de teletrabalho integral do servidor José Sidney Paize Junior, enquanto lotado na 3ª Zona Eleitoral Especializada de Curitiba - 3ZE, a partir de 01/02/2024.

Exonera, a pedido, em razão de desistência do estágio probatório para recondução ao cargo anteriormente ocupado na Administração Pública Federal, o servidor Evandro Lovato Krzyzanovski, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado: Programação de Sistemas.

Cancela o regime de teletrabalho integral do servidor João Paulo Tatibana, enquanto lotado na 2ª Zona Eleitoral Especializada de Curitiba - 2ZE, a partir de 01/02/2024.

Exonera, o servidor Domício Prates Ribeiro Filho, do cargo em comissão de Assessor de Cerimonial; exonera o servidor Marcio Carvalho Jardim, do cargo em comissão de Assessor de Imprensa; exonera a servidora Simone Hembecker, do cargo em comissão de Assessora de Comunicação Social; exonera o servidor Willian Gallera Garcia, do cargo em comissão de Coordenador de Planejamento de Eleições; dispensa a servidora Viviane Stein, do exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Acórdãos; dispensa o servidor Mauro Sergio Carvalho Prizibela, do exercício da função comissionada de Assistente VI da Assistência de Comunicação Visual; nomeia o servidor Domício Prates Ribeiro Filho, para o cargo em comissão de Coordenador Executivo da Escola Judiciária Eleitoral; nomeia o servidor Marcio Carvalho Jardim, para o cargo em comissão de Assessor da Assessoria Especial da Diretoria-Geral, com exercício na Assessoria de Cerimonial, até ulterior deliberação; nomeia a servidora Viviane Stein, para o cargo em comissão de Assessora Jurídica da Presidência; nomeia o servidor Willian Gallera Garcia, para o cargo em comissão de Assessor de Imprensa; nomeia a servidora Melissa Diniz Medroni, para ocupar o cargo em comissão de Assessora de Comunicação Social; designa a servidora Simone Hembecker, para o exercício da função comissionada de Assistente VI da Assistência de Comunicação Visual.

Designa a Doutora Leonor Bisolo Constantinopolos Severo, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de União da Vitória, para responder pelos serviços da 33ª Zona Eleitoral de União da Vitória, a partir de 15 de fevereiro de 2024.

Nomeia o servidor Iuri Camargo Kisovec, para ocupar o cargo em comissão de Secretário de Administração.

Designa a Desembargadora Claudia Cristina Cristofani, Juíza Efetiva da Corte, para exercer a função de Ouvidora da Mulher, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

Institui o título de “Embaixadora ou Embaixador da Acessibilidade”, que visa incentivar a participação das pessoas com deficiência nas Eleições Municipais de 2024, com ênfase em sua atuação como mesários e auxiliares da Justiça Eleitoral do Paraná.

Institui o Núcleo de Diversidade e Inclusão da Justiça Eleitoral do Paraná.

Retifica, em parte, os termos da Portaria nº 476/2023.

Exonera, a servidora Ana Carolina Betmann Lima, do cargo em comissão de Assessora Especial da Diretoria-Geral e, o servidor Josmar Ambrus, do cargo em comissão de Assessor Especial da Diretoria-Geral.

Exonera a servidora Daniele Cristine Forneck Franzini, do cargo em comissão de Diretora-Geral; o servidor Jillian Roberto Servat, do cargo em comissão de Coordenador Executivo da Escola Judiciária Eleitoral; a servidora Lilian Gasparin, do cargo em comissão de Secretária de Administração; a servidora Solange Maria Vieira, do cargo em comissão de Secretária de Planejamento e Logística de Eleições e de Inovação; o servidor Valcir Mombach, do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral; nomeia a servidora Daniele Cristine Forneck Franzini, para ocupar o cargo em comissão de Assessora-Chefe da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral; o servidor Jillian Roberto Servat, para ocupar o cargo em comissão de Assessor; a servidora Solange Maria Vieira, para ocupar o cargo em comissão de Diretora-Geral; o servidor Valcir Mombach, para ocupar o cargo em comissão de Secretário de Planejamento e Logística de Eleições e de Inovação.

Exonera, a pedido, a servidora Isabela Tesseroli Ribas de Oliveira.

Designa, em caráter excepcional, a servidora requisitada Deusdete Alves de Almeida, para o exercício da função comissionada de Assistente I, da Central de Atendimento ao Eleitor da 043ª Zona Eleitoral de Guarapuava, a partir da data da publicação.

Designa a servidora Vanessa de Jesus Lau Machado, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 106ª Zona Eleitoral de Cândido de Abreu.

Dispensa a servidora Francielle Pasternak Montemezzo, da função comissionada de Chefe da Seção de Execuções Processuais e Publicações; dispensa a servidora Paula Di Angelis Mendonça Pinto Goulart, do exercício da função comissionada de Assistente I da Seção de Execuções Processuais e Publicações e a designa, para o exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Execuções Processuais e Publicações.

Declara vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Judiciária, Classe A Padrão 02, ocupado pela servidora Daniele Castanharo.

Retifica os itens “10”, “25”, “35”, “37”, “40”, “43” e “45” da Portaria nº 469/2023-PRESID.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal da Corte.

Torna sem efeito o item “19” e “35”, e retifica, os itens “23”, “42”, “50” e “60” da Portaria nº 438/2023-PRESID.

Torna sem efeito as nomeações efetuadas por meio da Portaria n.º 481/2023, da candidata Beatriz Servio Pessoa, do candidato Jose Aparecido Sobrinho, do candidato Matheus Thomas Dotta, do candidato Danilo Jose Menegussi Siqueira, do candidato Cristian Leandro Stroparo e do candidato Charles Masaharu Sakai.

Designa o Doutor Marcelo Mazzali, Juiz de Direito da 3ª Vara de Execuções Fiscais Municipais do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, para responder pelos serviços da 4ª Zona Eleitoral de Curitiba, a partir de 25 de fevereiro de 2024.

Designa o servidor Felipe Vassalo Rodrigues, para o exercício da função comissionada de Assistente I, do Cartório da 166ª Zona Eleitoral de Catanduvas.

Designa a servidora Diana Maria de Santana, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 121ª Zona Eleitoral de Marechal Cândido Rondon.

Designa o servidor Ricardo Raizer, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 83ª Zona Eleitoral de Santo Antônio do Sudoeste.

Retifica o item "39" e torna sem efeito o item "38" da Portaria nº 399/2023-PRESID.

Designa a Doutora Cristine Lopes, Juíza de Direito da 12ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, para responder pelos serviços da 1ª Zona Eleitoral de Curitiba, a partir de 11 de fevereiro de 2024.

Designa a Doutora Vanyelza Mesquita Bueno, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal do Foro Regional de Sarandi, para responder pelos serviços da 206ª Zona Eleitoral de Sarandi, a partir de 07 de fevereiro de 2024.

Dispensa a servidora Diane Melory Vale Horning, do exercício da função comissionada de Assistente I, do Cartório da 36ª Zona Eleitoral de Ipiranga.

Designa a servidora Mariana Vicentini Cruz, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 19ª Zona Eleitoral de Tomazina.

Designa a Doutora Carla Melissa Martins Tria, Juíza de Direito da 7ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, para responder pelos serviços da 174ª Zona Eleitoral de Curitiba, a partir de 24 de janeiro de 2024.

Cancela o regime de Teletrabalho do servidor Rafael Furuta, lotado na Seção de Auditoria da Gestão - SAUDG, da unidade Secretaria de Auditoria Interna – SECAUDI e, autoriza a participação em trabalho híbrido, no período de 12/02/2024 à 11/02/2026.

Designa o Doutor Clairton Mario Spinassi, Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Marechal Cândido Rondon, para responder pelos serviços da 121ª Zona Eleitoral de Marechal Cândido Rondon, a partir de 25 de fevereiro de 2024.

Concede movimentação funcional.

Cancela o regime de Trabalho Híbrido da servidora Mariana Silva Arakawa, enquanto lotada, temporariamente, na Seção de Auditoria das Contratações - SAUDC, da unidade Secretaria de Auditoria Interna – SECAUDI.

Designa o servidor Edson Renato Muniz, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 75ª Zona Eleitoral de Toledo.

Designa a Doutora Adriana Paiva, Juíza de Direito do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Castro, para responder pelos serviços da 16ª Zona Eleitoral de Castro, a partir de 13 de fevereiro de 2024.

Autoriza a participação em teletrabalho do servidor Flávio Henrique Marçal Rodrigues, lotado na Assistência de Inteligência e Segurança - ASINT, no período de 30/01/2024 à 29/01/2026.

Designa a Doutora Mercia Deodato do Nascimento, Juíza de Direito da Vara de Família e Sucessões da Comarca de Paranaguá, para responder pelos serviços da 5ª Zona Eleitoral de Paranaguá, a partir de 13 de janeiro de 2024.

Dispensa a servidora Luciane Miyoshi e, designa o servidor Eli Cezar Ribeiro, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 192ª Zona Eleitoral de Maringá.

Revoga a Portaria nº 292/2020 e torna público que, a servidora Eliara Maria Vicari Santana, optou pelo regime de previdência complementar.

Designa a Doutora Lidiane Rafaela Araujo Martins, Juíza de Direito Substituta da 1ª Seção Judiciária da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, para responder pelos serviços da 188ª Zona Eleitoral de Pinhais, a partir de 03 de fevereiro de 2024.

Designa o Doutor Alexandro Cesar Possenti, Juiz de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Rio Negro, para responder pelos serviços da 11ª Zona Eleitoral de Rio Negro, a partir de 06 de fevereiro de 2024.

Designa Magistrados e Magistradas para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.

Exonera, a pedido, o servidor Flávio Henrique Marçal Rodrigues, do cargo em comissão de Assessor de Segurança, Transporte e Inteligência; dispensa o servidor João Paulo de Castro, do exercício da função comissionada de Assistente VI da Assistência de Transporte e Expedição e o nomeia, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Segurança, Transporte e Inteligência.

Designa o servidor Sidney Canapa, para o exercício da função comissionada de Assistente I, do Cartório da 114ª Zona Eleitoral de Medianeira.