Prorroga até 14/07/2021 os efeitos da Portaria nº 327/2021-PRES, de 08/07/2021.

Designação do servidor JOÃO MARCELO SEEGMUELLER URBAN; e na sua falta, ROGERIO AUGUSTO SILVA, para substituir a Chefia do Cartório da 175ª Zona Eleitoral de Curitiba.

Designação da Doutora JOANA TONETTI BIAZUS, para atuar nos Autos de Representação nº 0600144-02.2020.6.16.0023 e nº 0600145-
84.2020.6.16.0023, que tramitam junto à 23ª Zona Eleitoral de RIBEIRÃO CLARO, em virtude de declaração de impedimento da Juíza Eleitoral, Doutora TATIANA MONTEIRO FURTADO DE MENDONÇA.

Designação do Doutor JOÃO ALEXANDRE CAVALCANTI ZARPELLON, para atuar nos Autos de Prestação de Contas Anual nº 0600093-11.2021.6.16.0102 e nº 0600090-56.2021.6.16.0102, que tramitam junto à 102ª Zona Eleitoral de MANDAGUAÇU.

Designação do Doutor JOÃO ALEXANDRE CAVALCANTI ZARPELLON, para responder pelos serviços da 81ª Zona Eleitoral de MARIALVA, a partir de 31 de agosto de 2021.

Designação da Doutora PRYSCILA BARRETO PASSOS REMOR, para responder pelos serviços da 118ª Zona Eleitoral de MATELÂNDIA, a partir de 05 de agosto de 2021.

Designação da servidora FLÁVIA REGINA GARCIA TÁRCIA; e, na sua falta, NELSON MAYER KOCH, para substituir a Chefia da Seção de Administração Predial.

Designação do Doutor ARTHUR CEZAR ROCHA CAZELLA JUNIOR, para responder pelos serviços da 71ª Zona Eleitoral de NOVA ESPERANÇA, a partir de 1º de agosto de 2021.

Designação de servidores para constituírem a COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA, em conformidade com o §1º do art. 7º da Resolução TRE-PR nº 862/2020 e em cumprimento à Resolução CNJ nº 291/2019.

Designação de servidores para constituirem a COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL E DO ASSÉDIO SEXUAL no âmbito deste Tribunal, em cumprimento ao Artigo 15, inciso I da Resolução CNJ nº 351/2020.

Designação da servidora MARY NATSUE OGAWA; e na sua falta, MARTA HARUMI OSHIRO; e na falta de ambas, ANA PAULA WINTERS BOSCO SCUISSIATTO, para substituir o(a) titular da Coordenadoria Executiva da EJE.

Designa o servidor LUCAS FELIPE MILITÃO, para substituir o Chefe de Cartório da 93ª Zona Eleitoral de IVAIPORÃ, FC-6, nos dias 09/07 e 12/07/2021, em razão de fruição de banco de horas do titular.

Regulamenta o regime de teletrabalho no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná e dá outras providências.

Designação do servidor MARCIO ISHIE; e na sua falta, LARISSA ZAMBERLAN OLIVEIRA, para substituir a Chefia do Cartório da 66ª Zona Eleitoral de MARINGÁ.

Designação da Doutora CAMILE SANTOS DE SOUZA SIQUEIRA, para atuar nos Autos de Ação Penal nº 0600008-31-2021.6.16.0003, que tramitam junto à 3ª Zona Eleitoral de CURITIBA.

Designação de servidores para constituírem o Comitê GESTOR LOCAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE.

Designação da servidora KETLYN KUHLEMANN, para substituir a Chefia da Seção de Cálculos Contratuais e Apoio à Terceirização.

Designação da Doutora NATALIA CALEGARI EVANGELISTA, para atuar nos Autos de Representação nº 0600144-02.2020.6.16.0023 e nº 0600145-84.2020.6.16.0023, que tramitam junto à 23ª Zona Eleitoral de RIBEIRÃO CLARO.

Designação da Doutora FLAVIA DA COSTA VIANA, Juíza Efetiva da Corte, na classe de Juiz de Direito, para exercer a função de DIRETORA EXECUTIVA DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DO PARANÁ, a partir de 05 de julho de 2021.

Designação do servidor LUCAS FELIPE MILITÃO,  para substituir a servidora LUCIANA NEIS no exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 103ª Zona Eleitoral de CHOPINZINHO, FC-6, no período de 26/07 a 05/08/2021 e 08/09 a 24/09/2021.

Aprova o Planejamento Estratégico da Justiça Eleitoral do Paraná para o período 2021-2026.

Designação do servidor OMAR DOMINGUES DOS SANTOS, para substituir a Chefia da Seção de Planejamento Orçamentário.

Designação do servidor CRISTHIAN GEORGE JENZURA; e, na sua falta, WESLEY NEVES SALMAZO; e, na falta de ambos, GISELE KLEMBA, para substituir a(o)titular da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento.

Retificação do item “17” da Portaria nº 215/2021-PRESID de 07/05/2021.

Designação da Doutora GIOVANNA DE SA RECHIA, Juíza de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de GUARATUBA, para responder pelos serviços da 161ª Zona Eleitoral de GUARATUBA.

Designação da servidora ADRIANA GONÇALVES PALMA MESSIAS, para substituir a Chefe de Cartório da 161ª Zona Eleitoral de GUARATUBA.

Designação do servidor ALMIR HRUBA; e, na sua falta, LUIZ EDUARDO GRECO FAVALLE, para substituir a Chefia da Seção de Análise e Execução Tributária.

Autorização da participação em TELETRABALHO da servidora ISIS TATIBANA DE SOUZA GUAZZI, lotada na 143.ª Zona Eleitoral, em Cascavel, no período de 10.05.2021 a 31.12.2021.

Designação de JULIANA CARVALHO PEREIRA, servidora requisitada da 058ª Zona Eleitoral de BANDEIRANTES, para, na ausência do substituto designado, ou, até assunção de servidor efetivo, substituir a Chefia de Cartório.

Designação de servidores para constituírem Grupo de Trabalho destinado à organização da pesquisa de conteúdo, redação, revisão ortográfica e semântica da obra literária a ser publicada, intitulada "90 ANOS DO TRE/PR".

Revoga a Portaria nº 179/2021, restabelece a vigência da Portaria nº 1035/2019 e fixa o rodízio nas atribuições de supervisão da Central de Atendimento ao Eleitor e de Direção do Fórum em Londrina.

Altera a Portaria nº 1035/2019.

Designação da servidora SILKA STASIAK VENDRAMIN; e, na sua falta, SIMONE RUPP BALDESSAR; e, na falta de ambas, CLAUDIA ELIANE LEONARDI SARTORI, para substituir a Chefia da Seção de Autuação e Distribuição.

Designação da Doutora CAMILE SANTOS DE SOUZA SIQUEIRA, para responder pelos serviços da 2ª Zona Eleitoral de CURITIBA, a partir de 09 de junho de 2021.

Designação da servidora ANA CAROLINA GONÇALVES FERREIRA DIEHL, para substituir a Chefia do Cartório da 80ª Zona Eleitoral de IBIPORÃ.

Altera a Portaria nº 1035/2019.

Designação do Doutor DIEGO PAOLO BARAUSSE, para responder pelos serviços da 199ª Zona Eleitoral de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, a partir de 06 de junho de 2021.

Torna sem efeito o item "10" da Portaria nº 200/2020-PRESID, de 17/03/2020, publicada no DJE/TREPR n. 055 de 25/03/2020.

Designação do servidor VILMAR CHEQUELEIRO; e, na sua falta, ELISABETE SILVIA PETROROSSI, para substituir a Chefia da Seção de Produção Audiovisual.

Designação da servidora VALQUIRIA SOTTOMAIOR; e, na sua falta, ANTÔNIO MARCOS REBELO; e, na falta de ambos, NAIRA LUCIA NUNES para substituir a Chefia da Seção de Inspeções e Correições.

Designação do servidor FABIO HENRIQUE BORGES DA SILVA; e, na sua falta, JOÃO PAULO TATIBANA, para substituir a Chefia da Seção de Regularização de Situação Eleitoral.

Designação do servidor ANDERSON CARDOSO KAMINSKI; e, na sua falta, RAPHAEL DIAS DE OLIVEIRA, para substituir a(o) titular da Coordenadoria de Fiscalização e Regularização.

Designação de servidores para constituírem o CONSELHO DE GOVERNANÇA.

Designação do Doutor JOSE EDUARDO DE MELLO LEITÃO SALMON, para responder pelos serviços da 3ª Zona Eleitoral de CURITIBA.

Torna sem efeito os itens "9" e "27" da Portaria nº 119/2021-PRESID de 26/02/2021, publicada no DJE/TREPR n. 43 de 05/03/2021.

Torna sem efeito os itens "6" e "17" da Portaria nº 065/2021-PRESID de 29/01/2021, publicada no DJE/TREPR n. 26 de 10/02/2021.

Cancelada.

Designação da Doutora LUZIA TEREZINHA GRASSO FERREIRA, para responder pelos serviços da 31ª Zona Eleitoral de CAMPO MOURÃO.

Designação do servidor requisitado VALDIR ROZENTALSKI para substituir a Chefia de Cartório da 163ª Zona Eleitoral de Quedas do Iguaçu, até assunção de servidor efetivo.

Designação da servidora EVA MARIA CRUZ NOVINSKI; e, na sua falta, CHRISTIANA TOSIN MERCER; e, na falta de ambas, a servidora VINCENZA MARIA ASTUTI MAESTRI, para substituir o titular da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias.

Designação do servidor SIDNEI APARECIDO PEREIRA, para substituir a Chefia da Seção de Contas Eleitorais.

Designação do servidor DIOGO SGUISSARDI MARGARIDA; e, na sua falta, PATRICIA FRETTA NOGUEIRA DE LIMA CABRAL, para substituir o titular da Coordenadoria de Planejamento de Estratégia e Gestão.

Designação da servidora LAURA JANE VILANOVA MAIA, para substituir a Chefia da Seção de Contas Partidárias.

Designação da Doutora DANIELLE GUIMARÃES DA COSTA, para responder pelos serviços da 194ª Zona Eleitoral de MATINHOS, a partir de 15 de junho de 2021.

Designação do Doutor LUIS MAURO LINDENMEYER ECHE, para responder pelos serviços da 153ª Zona Eleitoral de UNIÃO DA VITÓRIA, a partir de 06 de junho de 2021.

Designação do servidor RAULI JORDÃO BRAND; e, na sua falta, JOSNIR JESUS DA SILVA, para substituir a Chefia do Núcleo de Informações Partidárias.

Antecipar as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná, como colaboração às medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.

Designação do Doutor MOACIR ANTONIO DALA COSTA, para responder pelos serviços da 199ª Zona Eleitoral de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.

Designação do servidor EDVANIO PRATES DOS SANTOS, para substituir a Chefia do Cartório da 50ª Zona Eleitoral de ARAUCÁRIA.

Designação da Doutora HELOISA DA SILVA KROL MILAK, para responder pelos serviços da 15ª ZE de PONTA GROSSA a partir de 02 de junho de 2021.

Designação do servidor DANIEL GALUCH JUNIOR,  para, cumulativamente, substituir a servidora LARA NUNES PRIANTE no exercício da função comissionada de Chefe do Cartório da 96ª Zona Eleitoral de NOVA LONDRINA, FC-6, no período de 24 a 28/05/2021.

Designação do Doutor ROBESPIERRE FOUREAUX ALVES, para responder pelos serviços da 66ª Zona Eleitoral de MARINGÁ, a partir de 02 de junho de 2021.

Estabelece o procedimento a ser adotado pela Secretaria para a operacionalização de medidas de saneamento para a migração dos dados estatísticos do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná para a Base Nacional de Dados do Poder Judiciário – Datajud.

Altera a Portaria TRE-PR nº 109/2021, que instituiu o Comitê Gestor de Proteção de Dados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Designa nova unidade Encarregada pela Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Designação da servidora RAFAELA PIRES DE SÁ LEITE, para substituir a Chefia do Cartório da 203ª Zona Eleitoral de CANTAGALO.

Declara luto oficial na Justiça Eleitoral do Estado do Paraná.

Designação da servidora EDNA SUMIE YOSHIZAWA; e, na sua falta, MARILENE GREGORINI; e, na falta de ambas, BEATRIZ RODRIGUES DE MELO,  para substituir o titular da Secretaria de Planejamento de Estratégia e de Eleições.

Designação do servidor NEWTON WALDIR BERGAMO; e, na sua falta, MARIA LUIZA SCHERER LUTZ, para substituir a Chefia do Núcleo de Jurisprudência.

Designação do servidor JOÃO HEMERSON AMARAL; e, na sua falta, CLAUDIA IVANA DA SILVA NENEVÊ; e, na falta de ambos, MICHELE DALLA ROSA, para substituir a Chefia da Seção de Orientação e Supervisão do Cadastro Eleitoral.

Designação da servidora MICHELE DALLA ROSA; e, na sua falta, ANGELA MARIA MEZARI; e, na falta de ambas, a servidora CAMILA FERNANDES DE SOUZA RIBEIRO, para substituir a Chefia da Seção de Gestão de Sistemas do Cadastro Eleitoral.

Designação do servidor CLODOALDO ARASHIRO OYAKAWA; e, na sua falta, CLEBER WILLIAN RODRIGUES DE LARA; e, na falta de ambos, JOÃO HEMERSON AMARAL, para substituir o titular da Coordenadoria de Cadastro Eleitoral.

Designação da servidora EMANUELLE DAYANA BORTOLON; e, na sua falta, FERNANDA SALA FRANZINI FULGENCIO, para substituir a Chefia da Seção de Estatísticas e Sistemas Processuais.

Designação do servidor JEBNEEL SZRAJIA; na sua falta, ANDRÉIA SIMONY SCHMITT; e, na falta de ambos, a servidora EMANUELLE DAYANA BORTOLON, para substituir a Chefia da Seção de Orientação de Procedimentos Judiciários.

Designação do servidor RAFAEL SPONHOLZ FARHAT; e, na sua falta, DAVID SCHNAID NETO, para substituir o titular da Coordenadoria de Assuntos Judiciários.

Designação da servidora EDNA SUMIE YOSHIZAWA; e, na sua falta, MARCOS ALBERTO KWIATKOWSKI; e, na falta de ambos, CLÁUDIA VALÉRIA BEVILACQUA GONÇALVES, para substituir o titular da Coordenadoria de Planejamento e Logística de Eleições.

Designação da servidora CRISTIANE PAULA DA SILVA GALPERIN; e, na sua falta, RICARDO AUGUSTO VIEIRA; e, na falta de ambos, a servidora NEIVA DE FÁTIMA TECHY STEC, para substituir o Assessor Jurídico da Presidência.

Designação do servidor RICARDO AUGUSTO VIEIRA; e, na sua falta, CRISTIANE PAULA DA SILVA GALPERIN; e, na falta de ambos, NEIVA DE FÁTIMA TECHY STEC, para substituir a Assessora Jurídica da Presidência.

Designação da servidora CRISTIANE PAULA DA SILVA GALPERIN; e, na sua falta, RICARDO AUGUSTO VIEIRA; e, na falta de ambos, a servidora NEIVA DE FÁTIMA TECHY STEC, para substituir a Assessora Jurídica da Presidência.

Designação do servidor ROSEL GARCEZ TREVISAN; e, na sua falta, SANDRO LUIZ CZAP, para substituir a Chefia do Cartório da 04ª Zona Eleitoral de Curitiba.

Designação do servidor CLEBERSON DOUGLAS MACORIM, para substituir a Chefia do Cartório da 142ª Zona Eleitoral de UMUARAMA.

Designação do servidor CLEBER JOSE FERREIRA SILVA; e, na sua falta, JOSÉ MARIA DOS SANTOS GARCIA, para substituir a Chefia de Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral.

Designação do Doutor FERDINANDO SCREMIN NETO, para responder pelos serviços da 107ª Zona Eleitoral da Comarca, a partir de 13 de maio de 2021.

Designação da servidora VIVIAN TIEMI YAMAMOTO, opara substituir a servidora HELEN DIAS FRIEDRICH, Chefe de Cartório da 147ª Zona Eleitoral de FOZ DO IGUAÇU.

Declaração de que o valor do benefício especial, em favor da servidora MARIZA MONTEIRO DE SOUZA GUERRA, é de R$1.360,73 (um mil e trezentos e sessenta reais e setenta e três centavos).

Designação da servidora GIANE DOS SANTOS WIPPICH; e, na sua falta, ALEXEI PRETO RODRIGUES; e, na falta de ambos, a servidora SUSEN KARIN CARCERERI ZENI, para substituir a Secretaria de Auditoria Interna.

Designação de Magistrados para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.

Designação do servidor CESAR DANILO CASTILHO POLETO, para substituir a Chefia do Cartório da 199ª Zona Eleitoral de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.

Designação do servidor SERGIO DE JESUS VIEIRA, para substituir a Chefia do Cartório da 114ª Zona Eleitoral de MEDIANEIRA.

Designação do servidor LUCAS FELIPE MILITÃO, para substituir a servidora SYLVIA MARIA PORTO PAIVA, Chefe de Cartório da 168ª Zona Eleitoral de MANGUEIRINHA.

Designação da Doutora JULIANA OLANDOSKI BARBOZA, para responder pelos serviços da 186ª Zona Eleitoral de COLOMBO, a partir de 22 de maio de 2021.

Designação da Doutora DENISE HAMMERSCHMIDT, para responder pelos serviços da 175ª Zona Eleitoral de CURITIBA, a partir de 06 de maio de 2021.

Designação da Doutora KLEIA BORTOLOTTI, para responder pelos serviços da 78ª Zona Eleitoral de CAMBÉ, a partir de 01 de junho de 2021.

Cancelada.

Designação de Magistrados e servidores para constituir a COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL E DO ASSÉDIO SEXUAL no 1º grau, em cumprimento ao Artigo 15, inciso I da Resolução CNJ nº 351/2020.

Designação de Magistrados e servidores para constituir a COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL E DO ASSÉDIO SEXUAL no âmbito deste Tribunal, em cumprimento ao Artigo 15, inciso I da Resolução CNJ nº 351/2020.

Revoga a a Portaria nº 926/2016, de 08/12/2016, publicada no DJE nº 3, de 11.01.2017.

Designação da servidora DAIANE VANESSA ZANTUT MEOTTI, para substituir a Chefia do Cartório da 126ª Zona Eleitoral de CORBÉLIA.

Define o plantão da Justiça Eleitoral em razão da realização de Eleição Suplementar no Município de Nova Prata do Iguaçu/PR, em 13 de junho de 2021, conforme Resolução TRE/PR nº 870/2021.

Designação do Doutor RONNEY BRUNO DOS SANTOS REIS, para responder pelos serviços da 30ª Zona Eleitoral de PRUDENTÓPOLIS, a partir de 15 de abril de 2021.

Designação da Doutora MARCIA PUGLIESI YOKOMIZO, para responder pelos serviços da 28ª Zona Eleitoral de APUCARANA, a partir de 09 de maio de 2021.

Designação da Doutora ADRIANA MARQUES DOS SANTOS, para responder pelos serviços da 93ª Zona Eleitoral de IVAIPORÃ, a partir de 02 de maio de 2021.

Designação da servidora MARISTER ZEQUINÃO DE ALMEIDA; e, na sua falta, KATIA SCRIMIN LISBOA, para substituir a Chefia da Seção de Contratos.

Designação do Doutor SERGIO DECKER, para atuar nos Autos em que figure como parte ou como advogado, o Doutor FLAVIO FRANCO FASSINA, inscrito na OAB/PR n.º 67.798, que tramitam junto à 102ª Zona Eleitoral de MANDAGUAÇU.

Designação de Magistrados, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas.

Definição dos Juízos Eleitorais responsáveis pela supervisão dos serviços afetos à Central de Atendimento ao Eleitor e pela Direção do Fórum.

Concessão de movimentação funcional aos servidores listados.

Disciplina a concessão de  condições  especiais  de  trabalho  às  pessoas  com  deficiência,  doença grave  ou  que  tenham  cônjuge  ou  companheiro,  filho  ou  dependente  legal  nessas  situações,  no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.

Torna sem efeito o item "6" da Portaria nº 659/2020-PRESID de 18/12/2020.

Retificação do item “11” da Portaria nº 027/2020-PRESID de 14/01/2020.

Designação da Doutora URSULA BOENG,  para responder pelos serviços da 122ª Zona Eleitoral de SÃO MIGUEL DO IGUAÇU, a partir de 26 de março de 2021.

Designação da Doutora EVELINE ZANONI DE ANDRADE,  para responder pelos serviços da 111ª Zona Eleitoral de TELÊMACO BORBA, a partir de 30 de março de 2021.

Designação da servidora GISELI MARIA SAKAMOTO CARNIERI; e, na sua falta, ZILDANIZ FURLANETO GOMES RATTMANN, ambas do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a Chefia da Seção de Lotação e Remoção.

Designação do Doutor JULIO CESAR MICHELUCCI TANGA, para responder pelos serviços da 22ª Zona Eleitoral de SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, a partir de 27 de março de 2021.

Antecipar os feriados dos dias 11 de agosto e 8 de dezembro, previstos no art. 62, IV, da Lei nº 5.010/66, para os dias 29 e 30 de março de 2021, no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná, como colaboração às medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.

Designação da Doutora CLAUDIA ANDREA BERTOLLA ALVES, Juíza da 42ª Zona Eleitoral de LONDRINA, para atuar nos Autos de Inquérito Policial nº 0600444-07.2020.6.16.0041, que tramitam junto à 41ª Zona Eleitoral de LONDRINA.

Designação da servidora DANIELA LUMIKO NISHIO TOYOHARA YUYAMA; e, na sua falta, MAURÍCIO PIRES DA COSTA, para substituir a Chefia do Cartório da 78ª Zona Eleitoral de CAMBÉ.

Designação da servidora ROSE MAGELA DE SOUZA; e na sua falta, a  servidora JACIRA DE ARAUJO CAMPOS CHAGAS,  para substituir a Chefia do Cartório da 147ª Zona Eleitoral de FOZ DO IGUAÇÚ.

Designação do servidor ALEXEI PRETO RODRIGUES; e, na sua falta, a servidora SUSEN KARIN CARCERERI ZENI; e, na falta de ambos, o servidor MARCOS HARUO MOGAMI TANAKA, para substituir a Coordenadoria de Auditoria das Contratações e Apoio à Governança Institucional.

Designação da servidora MARIANGELA DE SOUZA MELO; e, na sua falta, a servidora SIMONE BARROS DO AMARAL, para substituir a Chefia do Cartório da 61ª Zona Eleitoral de ARAPONGAS.

Designação do Doutor JONATHAN CHEONG, para responder pelos serviços da 6ª Zona Eleitoral de ANTONINA, a partir de 11 de abril de 2021.

Designação da servidora ROSANA FREITAS RODRIGUES DE CASTRO; e, na sua falta, o servidor DAVID CARREIRO DE BARROS MAIA CHAGAS; e, na falta de ambos, o servidor LUIZ FERNANDO SOARES BENTO, para substituir a Chefia do Cartório da 1ª Zona Eleitoral de Curitiba.

Designação do servidor FABIANO ANTONIO DE MELO, para substituir a Chefia do Cartório da 113ª Zona Eleitoral de ASSIS CHATEAUBRIAND.

Designação do servidor SIDNEY CANAPA, para substituir a Chefia do Cartório da 121ª Zona Eleitoral de MARECHAL CANDIDO RONDON.

Suspende, até 31/03/2021, os prazos em curso nos processos físicos em trâmite na Justiça Eleitoral do Paraná.

Torna sem efeito a designação para ocupar a função comissionada de Assistente I do Cartório da 199ª Zona Eleitoral de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, FC-1, do servidor FÁBIO HIDEKI KOTANI.

Designação do Doutor JAMES HAMILTON DE OLIVEIRA MACEDO, para responder pelos serviços da 182ª Zona Eleitoral de CAMPO LARGO.

Designação de servidores para constituírem o COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - CGPDP.

Designação da servidora VIVIAN TIEMI YAMAMOTO, para substituir a servidora HELEN DIAS FRIEDRICH, Chefe de Cartório da 147ª Zona Eleitoral de FOZ DO IGUAÇU.

Declaração da vacância de um cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Judiciária, em virtude de posse do servidor EDUARDO SOARES BONFIM em outro cargo público inacumulável.

Designação do servidor NEWTON WALDIR BERGAMO; e, na sua falta, MARIA LUIZA SCHERER LUTZ, para substituir a Chefia da Seção de Jurisprudência.

Dispensa da servidora CONSTANCE BEATRIZ PEDROSO ANDREOTTI MARQUES DIAS, da função comissionada de Assistente I do Cartório da 161ª Zona Eleitoral de GUARATUBA.

Designação da servidora MARIA ANGELICA GASPARETTO PEREIRA FAGUNDES, para substituir a Chefia do Cartório da 125ª Zona Eleitoral de TERRA ROXA.

Designação da servidora MARIA ANGELICA GASPARETTO PEREIRA FAGUNDES, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 125ª Zona Eleitoral de TERRA ROXA.

Concessão de movimentação funcional aos servidores listados.

Designação do servidor JOÃO PAULO DE CASTRO; e, na sua falta, VINICIUS CIT CONFORTO DE SOUZA e, na falta de ambos, HELCIO ANGELO DE ARAUJO, para substituir a Coordenadoria de Segurança, Transporte e Apoio Administrativo.

Designação da servidora JERLLEN DOS SANTOS CORREA, para substituir a Chefia do Cartório da 06ª Zona Eleitoral de ANTONINA.

Dispensa e designação de servidores para exercerem funções comissionadas no Cartório da 06ª Zona Eleitoral de ANTONINA.

Designação do servidor FELIPE MARIANELLI CORDEIRO ANASTACIO, para substituir a Chefia do Cartório da 05ª Zona Eleitoral de PARANAGUÁ.

Designação do servidor FELIPE MARIANELLI CORDEIRO ANASTACIO, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 05ª Zona Eleitoral de PARANAGUÁ.

Designação do servidor MARDEN LINCOLN AMARAL MACHADO, para substituir a Chefia da Seção de Produção Jornalística.

Designação da servidora ADRIANA DE ALMEIDA BIESDORF; e, na sua falta, SUZANA JUSTUS DE BRITO, para substituir a Chefia do Gabinete da Secretaria de Gestão Administrativa.

Designação do servidor WAGNER BRUNO DE SOUSA, para substituir a Chefia do Cartório da 22ª Zona Eleitoral de SANTO ANTONIO DA PLATINA.

Designação de servidores para exercerem funções comissionadas no Cartório da 22ª Zona Eleitoral de SANTO ANTONIO DA PLATINA.

Designação do servidor DENIS DAMASCENO RAMOS; e, na sua falta, MARIA ISABEL LEMOS OLIVEIRA, para substituir o Oficial do Gabinete do Gabinete do Juiz Federal - GAB4.

Declaração da vacância de um cargo de Técnico Judiciário, em virtude de posse da servidora JANAINA SCOPEL BONATTO em outro cargo público inacumulável.

Exoneração da servidora MARINA GOMES WIELEWICKI GALLI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe B, Padrão 06.

Designação da servidora CLAUDIA MITSI VOSS, para substituir  servidor RAFAEL PASCHOAL TEIXEIRA SANTOS no exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 93ª Zona Eleitoral de IVAIPORÃ.

Designação do servidor URACI QUINTINO SALATINI JÚNIOR, e, na sua falta, THIAGO RAMOS DE SOUZA, para substituir a Chefia do Cartório da 143ª Zona Eleitoral de CASCAVEL.

Designação do servidor WILLIAN GALLERA GARCIA, para substituir a servidora SYLVIA MARIA PORTO PAIVA no exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 168ª Zona Eleitoral de MANGUEIRINHA.

Dispensa de servidores, como Assistentes FC-1, das 114ª, 91ª, 109ª, 113ª e 125ª Zonas Eleitorais.

Designação da servidora LUDMILA E SOUZA CARVALHO, para substituir a Chefia do Cartório da 103ª Zona Eleitoral de CHOPINZINHO.

Designação da servidora LUDMILA E SOUZA CARVALHO, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 103ª Zona Eleitoral de CHOPINZINHO.

Designação da servidoraADRIANA CANDIDA MUNCKE,para exercer a função comissionada de Assistente I da Seção de Capacitação.

Designação da servidora RITA ANGELICA OLIVEIRA BONFIM, para substituir a Chefia do Cartório da 63ª Zona Eleitoral de SÃO JERÔNIMO DA SERRA.

Designação da servidora RITA ANGELICA OLIVEIRA BONFIM, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 63ª Zona Eleitoral de SÃO JERÔNIMO DA SERRA.

Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Institui  unidade  Encarregada  pela  Proteção  de  Dados  Pessoais  no  âmbito  do  Tribunal  Regional.

Designação da servidora ISADORA SCHLABITZ CANABARRO CUNHA, para substituir a Chefia da Seção de Design Visual.

Designação da servidora DÉBORA BEATRIZ MACHADO LOPES, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Apoio às Contratações.

Designação do servidor DOMÍCIO PRATES RIBEIRO FILHO; e, na sua falta, MELISSA DINIZ MEDRONI, para substituir a Coordenadoria de Comunicação Social.

Designação da servidora RENATA SERVILHA LIMA, para substituir a Chefia do Cartório da 58ª Zona Eleitoral de BANDEIRANTES.

Designação da servidora RENATA SERVILHA LIMA, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 58ª Zona Eleitoral de BANDEIRANTES.

Designação do servidor NEI FERNANDO RIVAS DE VARGAS, para substituir a Chefia do Cartório da 140ª Zona Eleitoral de MARMELEIRO.

Designação do servidor NEI FERNANDO RIVAS DE VARGAS, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 140ª Zona Eleitoral de MARMELEIRO.

Designação da servidora ALINE TRIGILIO ZANETTI, para substituir a Chefia do Cartório da 21ª Zona Eleitoral de SIQUEIRA CAMPOS.

Dispensa e designação de servidores para exercerem funções comissionadas no Cartório da 21ª Zona Eleitoral de SIQUEIRA CAMPOS,

Designação da servidora VIVIAN TIEMI YAMAMOTO, para substituir a servidora ADELINE MIRANDA GASPARELLI no exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 114ª Zona Eleitoral de MEDIANEIRA.

Designação da servidora PATRICIA FRETTA NOGUEIRA DE LIMA CABRAL, para exercer a função comissionada de Assistente I da Seção de Planejamento Estratégico.

Designação do servidor METUSALEM NUNES DA COSTA, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 39ª Zona Eleitoral de RESERVA.

Dispensa do servidor THIAGO RAMOS DE SOUZA, da função comissionada de Assistente I do Cartório da 121ª Zona Eleitoral de MARECHAL CANDIDO RONDON.

Cancelada.

Cancelada.

Designação do servidor SINTER MAIKI DE CONSTANTINO MACHADO E SANTANA; e, na sua falta, ADILSON GUIMARÃES JULIÃO; e, na falta de ambos, ALCEU JOSE DE LIMA JUNIOR, para substituir a Chefia da Seção de Manutenção de Imóveis do Interior.

Designação da servidora VIVIANE CRISTINA CARRARO CARVALHO, e, na sua falta, LUDMILA E SOUZA CARVALHO, para substituir a Chefia do Cartório da 103ª Zona Eleitoral de CHOPINZINHO.

Declaração da vacância de um cargo de Técnico Judiciário, em virtude de posse do servidor JOSE LEONARDO MANO PEREIRA em outro cargo público inacumulável.

DESIGNAR o Excelentíssimo Doutor THIAGO PAIVA DOS SANTOS, Juiz Membro Efetivo da Corte, na categoria de Jurista, para exercer a função de OUVIDOR ELEITORAL.

Cancelada.

Designação do Doutor SILADELFO RODRIGUES DA SILVA, para responder pelos serviços da 137ª Zona Eleitoral de MARINGÁ, a partir de 08 de março de 2021.

Nomeação de candidatos em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas regido pelo Edital n.º 01/2017.

Designação do servidor LUIS GUILHERME CONVERSANI, e, na sua falta, ALINE TRIGILIO ZANETTI, para substituir a Chefia do Cartório da 21ª Zona Eleitoral de SIQUEIRA CAMPOS.

Designação do servidor JOSE LEONARDO PEREIRA MENONCIN, para substituir a Chefia do Cartório da 166ª Zona Eleitoral de CATANDUVAS.

Designação da servidora ANA BEATRIZ FERREIRA SITONIO, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 166ª Zona Eleitoral de CATANDUVAS.

Concessão de movimentação funcional aos servidores listados.

Declaração de vacância, em razão de falecimento, de um carg de Analista Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela servidora MAUREN YUMI ISHIKAWA, a partir de 02 de fevereiro de 2021.

Designação do servidor WILLIAN GALLERA GARCIA, para substituir a Chefe de Cartório da 147ª Zona Eleitoral de FOZ DO IGUAÇU, FC-6, no período de 05/02 a 26/02/2021.

Prorrogação do prazo de validade do Concurso Público regido pelo Edital TRE/PR n.º 01/2017, por mais 02 (dois) anos, a partir do final do prazo previsto.

Designação da servidora ANETE DIESEL; e, na sua falta, FABIO RODRIGUES VEIGA; e, na falta de ambos, GILBERTO MUNCINELLI, para substituir a Chefia da Seção de Obras e Projetos.

Designação do servidor JOAO VITOR CARNEIRO DAVID, para substituir a Chefia do Cartório da 38ª Zona Eleitoral de PITANGA.

Dispensa e designação de servidores para exercerem funções comissionadas no Cartório da 38ª Zona Eleitoral de PITANGA.

Designação do Doutor ALBERTO JOSE LUDOVICO, para atuar nos Autos de Prestação de Contas, que tramitam junto à 59ª ZE de ROLÂNDIA, em virtude de declaração de suspeição da Juíza Eleitoral, Doutora NAYARA RANGEL VASCONCELLOS DELLA AGNELO:

Designação do servidor ADEMAR ANTONIO SAWCZENKO, para substituir a Chefia do Cartório da 173ª Zona Eleitoral de TERRA BOA.

Designação do Doutor JAMIL RIECHI FILHO, Juiz da 42ª ZE de LONDRINA, para atuar nos Autos de Inquérito Policial nº 0600444-07.2020.6.16.0041, que tramitam junto à 41ª Zona Eleitoral de LONDRINA.

Prorrogação da cessão do servidor CRISTIANO FRANKE CHEONG, para continuar prestando serviços junto ao Ministério Público Federal, até 30 de janeiro de 2022.

Designação da servidora VIVIAN TIEMI YAMAMOTO, para substituir o servidor FABIO GEALH no Cartório da 121ª Zona Eleitoral de MARECHAL CÂNDIDO RONDON, FC-6, no período de 01 a 12/02/2021.

Designação de Magistrados, para sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das ZEs Eleitorais, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.

Revogação da a Portaria n.º 630/2020, de 11 de Dezembro de 2020,  a qual prorroga a cessão do servidor, MARDEN LINCOLN AMARAL MACHADO, para o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

Designação da servidora MARIANA ALDÁ FERREIRA FUGA; e, na sua falta, CINTIA YUKARI SHIBUKAWA MIHARA, para substituir a Chefia do Cartório da 42ª Zona Eleitoral de Londrina.

Designação da servidora MARIANA ALDÁ FERREIRA FUGA, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 42ª Zona Eleitoral.

Designação da servidora ADRIANA DE ALMEIDA BIESDORF, para exercer a função comissionada de Assistente II do Gabinete da Secretaria de Gestão Administrativa, FC-2.

Designação da servidora HELOÍSA HELENA DE OLIVEIRA COELHO, e, na sua falta, LEANDRO MORETT GOES, para substituir a Chefia do Cartório da 154ª Zona Eleitoral de Maringá.

Designação do servidor LEANDRO MORETT GOES, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 154ª Zona Eleitoral de MARINGÁ, FC-1.

Designação do Doutor ELVIS JAKSON MELNISK, Juiz da 33ª ZE de UNIÃO DA VITÓRIA, para atuar nos Autos de Prestação de Contas,  relacionados, que tramitam junto à 153ª ZE de UNIÃO DA VITÓRIA, em virtude de declaração de suspeição da Juíza Eleitoral, Doutora ERIKA LUIZA DIAS PINTO TABORDA.

Declaração de vacância de um cargo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Programação de Sistemas, , em virtude de posse do servidor GILNEI FERRAZ em outro cargo público inacumulável.

Nomeação da candidata MARIA ANGELICA GASPARETTO PEREIRA FAGUNDES.

Designação de Magistrados para exercerem a função de Juízes de Cooperação para o primeiro e segundo grau no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná, e da servidora LARA MATSCHINSKE BASTOS DE BARROS, para secretariar os trabalhos do Núcleo de Cooperação Judiciária da Justiça Eleitoral do Paraná.

Constitui o NÚCLEO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA.

Designação da Doutora ANA CAROLINA CATELANI DE OLIVEIRA, para responder pelos serviços da 114ª Zona Eleitoral de MEDIANEIRA, a partir de 22 de janeiro de 2021.

Altera o horário  de  expediente  do  dia  17  de  fevereiro  de  2021,  no  âmbito  da  Justiça  Eleitoral  do Paraná.

Prorrogação dos efeitos da Portaria nº 34/2021-PRES, de 18.01.2021, que designou ADRIANA GONÇALVES PALMA MESSIAS, para substituir a Chefia de Cartório da 161ª Zona Eleitoral de GUARATUBA, FC-6, até o término do afastamento da titular.

Designação da servidora ANGELA CRISTIANE SOSNOWSKI CARDOSO; e, na sua falta, KETLYN KUHLEMANN,  para substituir a Chefia da Seção de Análise e Execução Tributária.

Torna sem efeito o item "2" da Portaria nº 015/2021-PRESID de 12/01/2021.

Retificação dos itens “3” e “4” da Portaria nº 626/2020-PRESID, de 08/12/2020, que designou os Magistrados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados.

Retificação dos itens “1” e “25” da Portaria nº 659/2020-PRESID de 18/12/2020, que designou os Magistrados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.

Retificação dos itens “13, d” e “19, b” da Portaria nº 638/2020-PRESID de 14/12/2020, que designou os Magistrados a seguir nominados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais relacionadas, nos períodos indicados, durante o PLANTÃO JUDICIÁRIO,

Designação da servidora PATRICIA MIEKO KURANISHI, para atuar nos autos da AIJE nº 0600699-27.2020.6.16.0085 que tramita na 85ª Zona Eleitoral de Loanda/PR.

Designação do servidor MICHEL ARAUJO OLIVEIRA, para substituir a Chefia do Cartório da 119ª Zona Eleitoral de CURIÚVA.

Designação do servidor MICHEL ARAUJO OLIVEIRA, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 119ª Zona Eleitoral de CURIÚVA.

Designação da servidora SILKA STASIAK VENDRAMIN, para exercer a função comissionada de Assistente I da Seção de Autuação e Distribuição.

Designação do servidor RANIERI RODRIGO FLORINTINO, para substituir a Chefia do Cartório da 107ª Zona Eleitoral de CAPANEMA, FC-6,

Dispensa e designação de servidores para exercerem funções comissionadas no Cartório da 107ª Zona Eleitoral de CAPANEMA.

Designação da servidora SIMONE RUPP BALDESSAR; e, na sua falta, a servidora CLEIDE WIEZBICKI, para substituir a Chefia de Gabinete da Secretaria Judiciária.

Designação da servidora ADRIANA GONÇALVES PALMA MESSIAS, para substituir ANNA CAROLINA BIGNARDI DE SOARES BRISOLA, Chefe de Cartório da 161ª Zona Eleitoral de GUARATUBA, FC-6, no período de 13/01 a 22/01/2021.

Designação do Doutor MARCELO FURLANETTO DA FONSECA, para responder pelos serviços da 67ª Zona Eleitoral de ASTORGA.

Concessão de movimentação funcional aos servidores listados.

Homologação do resultado do Concurso Interno de Remoção regulado pelo Edital n.º 03/2020, referente ao cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Designação do Doutor JOÃO ALEXANDRE CAVALCANTI ZARPELLON, para atuar nos Autos em que figure como parte ou como advogado, o Doutor FLAVIO FRANCO FASSINA, que tramitam junto à 102ª ZE de MANDAGUAÇU.

Designação do servidor MATEUS KHOURI DELAGE; e, na sua falta, GISELI REGINA STRAPASSON, para substituir a Chefia do Cartório da 178º Zona Eleitoral de Curitiba.

Designação da servidora ANA MARIA DE MARIO; e, na sua falta, DANIEL FERNANDES WENDLER; e, na falta de ambos, a servidora ARLINDA BARBOZA RUA BRESSER DE CARVALHO, para substituir a Chefia do Cartório da 14ª Zona Eleitoral de Ponta Grossa.

Designação da Doutora MARISTELA APARECIDA SIQUEIRA D'AVIZ, para responder pelos serviços da 86ª Zona Eleitoral de CRUZEIRO DO OESTE.

Designação da servidora MÁRCIA VEIGA MATTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a Chefia do Núcleo de Obrigações Fiscais, Tributárias e Previdenciárias Digitais, FC-3

Declaração de vacância de um cargo de Técnico Judiciário, em virtude de posse do servidor CARLOS AUGUSTO MENEGUZZO em outro cargo público inacumulável.

Designação do servidor HILÁRIO ROGÉLIO RAHMEIER, para substituir a Chefia do Cartório da 130ª Zona Eleitoral de REALEZA, FC-6, durante as férias, impedimentos e afastamentos do titular.

Dispensa e designação de servidores para exercerem funções comissionadas no Cartório da 130ª Zona Eleitoral de REALEZA.

Designação da Doutora MARCIA ANDRADE GOMES, para responder pelos serviços da 142ª Zona Eleitoral de UMUARAMA, a partir de 27 de janeiro de 2021.

Prorrogação da cessão da servidora MARIZA MONTEIRO DE SOUZA GUERRA,  para continuar prestando serviços junto ao MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, até 21 de fevereiro de 2022.

Designação da Doutora JOANA TONETTI BIAZUS,  para responder pelos serviços da 24ª ZonaEleitoral de JACAREZINHO.

Designação do Doutor MATHEUS RAMOS MOURA,  para atuar nos Autos de Prestação de Contas nº 0600384-49.2020.6.16.0036, que tramitam junto à 36ª Zona Eleitoral de IPIRANGA.

Dispensa do servidor LUIZ EDUARDO GRECO FAVALLE, da função comissionada de Assistente I do Cartório da 119ª Zona Eleitoral de CURIÚVA, FC-1.

Designação do servidor CLAUDEMAR MARIUCCI, para substituir a Chefia do Cartório da 88ª Zona Eleitoral de CIANORTE.

Designação do servidor ALEXANDRE TERUYUKI ISHII, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 88ª Zona Eleitoral de CIANORTE, FC-6.

Designação dos Magistrados nominados para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.

Designação de TAIANA BAUER OLIVEIRA VELHO,  para, na ausência do substituto designado, ou, até assunção de servidor efetivo, substituir a Chefia de Cartório da 11ª Zona Eleitoral.

Designação do servidor JOSENEY THIAMER PERUSSO SEGUNDO,  para substituir a Chefia do Cartório da 156ª Zona Eleitoral de RIO BRANCO DO SUL.

Designação da servidora ANDRÉIA ROBERTA MÜLLING; e, na sua falta, EMANUELLI FRANCES CARBONI,  para substituir o Oficial do Gabinete do Juiz de Direito 1.

Designação do servidor NELSON MAYER KOCH; e, na sua falta, FLÁVIA REGINA GARCIA TÁRCIA, para substituir a Chefia da Seção de Administração Predial.

Designação do Doutor MARCELO DIAS DA SILVA, para responder pelos serviços da 146ª Zona Eleitoral de LONDRINA.

Designação do servidor DIOGO FRAGA FERREIRA; e, na sua falta, SUZANA LUCIA SCHUELER PIERRI CARDOSO; e, na falta de ambos, FERNANDA JOOS BLANCK, para substituir a Chefia do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba

Designação da servidora SIMONE RUPP BALDESSAR, com lotação provisória neste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II do Gabinete da Secretaria Judiciária, FC-2.

Designação do servidor RONALD SANTOS LEITE, para exercer a função comissionada de Assistente I Cartório da 59ª Zona Eleitoral de ROLÂNDIA, FC-1.

Declaração de vacância de um cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa,  em virtude de posse do servidor HEITOR CAIXETA RESENDE em outro cargo público inacumulável.

Cancelada.

Designação do servidor RAFAEL PEREIRA DE MENEZES, para substituir a Chefia do Cartório da 145º Zona Eleitoral de Curitiba, FC-6, durante as férias, impedimentos e afastamentos do titular.

Dispõe sobre o Juízo 100% Digital no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná e dá outras providências.

Assegura aos advogados e às advogadas o atendimento virtual por videoconferência pelo magistrado ou magistrada eleitoral, por meio do Balcão Virtual, nos termos do art. 2º, § 4º, da Resolução CNJ no 322/2020, mediante solicitação e agendamento.

Estende o atendimento aos eleitores e inclui a Ouvidoria como unidade de atendimento por meio do Balcão Virtual na Justiça Eleitoral do Paraná.

Regulamenta o atendimento telepresencial de advogados e de partes, por meio do Balcão Virtual, na Justiça Eleitoral do Paraná.