Designar o servidor LUCAS BARKE BRUZON, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado: Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Telefonia.

Designar o servidor THIAGO MARTINS BITTAR, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 06ª Zona Eleitoral de ANTONINA.

Cancelada.

Designar o servidor RENAN FELIPE GONÇALVES, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 77ª Zona Eleitoral de BELA VISTA DO PARAÍSO.

Designar, em caráter excepcional, ELVIS JOSÉ GONÇALVES DE ARAUJO, requisitado para prestar serviços junto à 045ª Zona Eleitoral de LARANJEIRAS DO SUL, para exercer a função comissionada, de Assistente I da 045ª Zona Eleitoral de LARANJEIRAS DO SUL, a partir da data da publicação, até assunção de servidor efetivo.

Designar a servidora ADRIANA GONÇALVES PALMA MESSIAS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a servidora MICHELLI DA SILVA no exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 36ª Zona Eleitoral de IPIRANGA, FC-6, no período de 10/01 a 31/01/2022, em razão de férias da titular.

Designar, em caráter excepcional, em conformidade com o disposto na Resolução TSE nº 23411/2014, JOCELIA DOS SANTOS BALTAZAR, servidora requisitada da 203ª Zona Eleitoral de CANTAGALO, para, na ausência do substituto designado, ou, até assunção de servidor efetivo, substituir a Chefia de Cartório, no exercício da função comissionada, nível FC-6, da 203ª Zona Eleitoral, durante suas férias, faltas, impedimentos e afastamentos legais.

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora DIRCE NASSIF, com proventos e demais vantagens previstos em lei, reajustados em paridade com os servidores em atividade.

Designar o servidor DIOGO SGUISSARDI MARGARIDA; e, na sua falta, a servidora TATIANA KOLLY WASILEWSKI RODRIGUES,e na falta de ambos, a servidora PATRICIA FRETTA NOGUEIRA DE LIMA CABRAL, para substituir o titular da Coordenadoria de Planejamento de Estratégia e Gestão, durante as férias, impedimentos e afastamentos.

DESIGNAR a servidora PRISCILA BARBOSA DE MENDONÇA ELIAS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal; para substituir a Chefia do Cartório da 95ª Zona Eleitoral de COLORADO, FC-6, durante as férias, impedimentos e afastamentos do titular.

DESIGNAR a servidora PRISCILA BARBOSA DE MENDONÇA ELIAS, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 95ª Zona Eleitoral de COLORADO.

Designar o servidor LUIZ EDUARDO GRECO FAVALLE; e, na sua falta, o servidor ALMIR HRUBA, para substituir a Chefia da Seção de Análise e Execução Tributária, durante as férias, impedimentos e afastamentos do titular.

Designar a servidora RAFAELLY ANDRESSA MAILHO FARIAS; e, na sua falta, a servidora RENATA KLEIN STRUCKEL FERRARINI; e, na falta de ambas, a servidora IVONILDA DO NASCIMENTO PEDRO; para substituir a Chefia do Cartório da 89ª Zona Eleitoral de UMUARAMA, durante as férias, impedimentos e afastamentos do titular.

Designar a servidora ROSELI CRISTINA GRANDE GARCIA, e na sua falta, a servidora LICIANE PRISCILA GELENSKI OLANYK, e na falta de ambas, o servidor MARCO AURELIO SA FONSECA, para substituir a Chefia do Cartório da 2ª Zona Eleitoral de Curitiba, FC-6, durante as férias, impedimentos e afastamentos do titular.

Tornar sem efeito as nomeações efetuadas por meio da Portaria n.º 499, de 08 de novembro de 2021,e nomeia, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas regido pelo Edital n.º 01/2017 candidatos.

Designar, em caráter excepcional, MARCIA DE FATIMA LEMES BRASIL, servidora requisitada da 32ª Zona Eleitoral de PALMAS, para, na ausência do substituto designado, ou, até assunção de servidor efetivo, substituir a Chefia de Cartório da 32ª Zona Eleitoral, durante suas férias, faltas, impedimentos e afastamentos legais.

Efetivar, no cargo de Analista Judiciário – Área de Atividade Administrativa, a partir da data da publicação, a servidora LUCIANA FELTRIN HAHN, no cargo  vago em razão da aposentadoria de Valquíria Sottomaior, enquadrado na previsão do art. 1.º, § 1.º, III e IV, da Portaria TSE n.º 328/2021.

Designar, o Doutor FERNANDO BUENO DA GRAÇA, Juiz de Direito Substituto da 25ª Seção Judiciária da Comarca de CIANORTE, para responder pelos serviços da 88ª Zona Eleitoral de CIANORTE.

Designar, em caráter excepcional, DAIANE APARECIDA ALVES DO NASCIMENTO, servidora requisitada da 163ª Zona Eleitoral de QUEDAS DO IGUAÇU, para, na ausência do substituto designado, ou, até assunção de servidor efetivo, substituir a Chefia de Cartório, no exercício da função comissionada, da 163ª Zona Eleitoral, durante suas férias, faltas, impedimentos e afastamentos legais.

Designar o servidor ANTONIO SHIZUO TSUCHIYA, para exercer a função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de LONDRINA.

Designar a servidora GLAYCE KELLY SOUTO PERSIANI, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 172ª Zona Eleitoral de ICARAÍMA.

Nomear a servidora SILVIA ALBUQUERQUE MEDICI METRI, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Assuntos Judiciários, CJ-2; e designar a servidora CRISTIANE PAULA DA SILVA GALPERIN, para exercer a função comissionada de Chefe do Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, FC-6.

DESIGNAR a servidora TATIANA KOLLY WASILEWSKI RODRIGUES, para substituir a servidora RENATA FERRACIN DE OLIVEIRA no exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 82ª Zona Eleitoral de RIBEIRÃO DO PINHAL, no dia 13/12/2021, em razão de licença para tratamento de saúde da titular e férias do substituto designado, servidor ADRIANO LUIS MULLER DA SILVA.

Designar, em caráter excepcional, GUIOMAR CLEUSA DOS SANTOS TEIXEIRA, servidora requisitada da 98ª Zona Eleitoral de UBIRATÃ, para, na ausência do substituto designado, ou, até assunção de servidor efetivo, substituir a Chefia de Cartório, no exercício da função comissionada, nível FC-6, da 98ª Zona Eleitoral, durante suas férias, faltas, impedimentos e afastamentos legais.

Designar o servidor RAFAEL FURUTA, e, em comissão, Assistente V do Gabinete do Juiz de Direito 2 – GAB05; e, na sua falta, a servidora SANDRA APARECIDA BORITZA, e, em comissão, Assistente IV do Gabinete do Juiz de Direito 2 – GAB05, ambos do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o Oficial de Gabinete do Juiz de Direito 2 – GAB05, CJ-1, durante as férias, impedimentos e afastamentos do titular.

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor FERNANDO JOSÉ DOS SANTOS, com proventos e demais vantagens previstos em lei, reajustados em paridade com os servidores em atividade e, consequentemente, declarar referido cargo vago, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei nº 8.112/1990.

Conceder Pensão Vitalícia a RUBENS WILSON SACCENTI; conceder Pensão Temporária a TIAGO SOTTOMAIOR SACCENTI; conceder Pensão Temporária a SOFIA SOTTOMAIOR SACCENTI.

Conceder movimentação funcional aos servidores.

Designar a servidora DIANA MARIA DE SANTANA; para substituir a Chefia do Cartório da 30ª Zona Eleitoral de PRUDENTÓPOLIS, durante as férias, impedimentos e afastamentos do titular.

Designar a servidora DIANA MARIA DE SANTANA, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 30ª Zona Eleitoral de PRUDENTÓPOLIS.

Designar a servidora JERLLEN DOS SANTOS CORREA; para substituir a Chefia do Cartório da 195ª Zona Eleitoral de CAMPINA GRANDE DO SUL, durante as férias, impedimentos e afastamentos do titular.

Designar a servidora JERLLEN DOS SANTOS CORREA, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 195ª Zona Eleitoral de CAMPINA GRANDE DO SUL.

Designar a servidora VIVIAN TIEMI YAMAMOTO, para substituir a servidora GLÓRIA LÚCIA AGUIAR GUARIENTO no exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 135ª Zona Eleitoral de PÉROLA, em razão de férias da titular.

Designar o servidor FABIO RODRIGUES VEIGA, para exercer a função comissionada de Assistente I da Seção de Obras e Projetos.

Designar a servidora HAYNNA KIMIE PIMENTA INADA; para substituir a Chefia do Cartório da 90ª Zona Eleitoral de GUAÍRA, durante as férias, impedimentos e afastamentos do titular.

Designar a servidora HAYNNA KIMIE PIMENTA INADA, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 90ª Zona Eleitoral de GUAÍRA.

Designar, os Magistrados para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.

Designar o servidor LUCAS FELIPE MILITÃO, para substituir a servidora CLAUDIA MARIA PERPETUA ARAÚJO MAIA no exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 194ª Zona Eleitoral de MATINHOS, no período de 06/12 a 08/12/2021, em razão de férias da titular e viagem a serviço do substituto designado, servidor FABIANO RIBEIRO DA SILVA.

DESIGNAR a servidora VIVIAN TIEMI YAMAMOTO, para substituir a servidora ALESSANDRA CRISTIANE TOLEDO ZULAI no exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 06ª Zona Eleitoral de ANTONINA, nos dias 08/12 e 09/12/2021, em razão de férias da titular e viagem a serviço da substituta designada, servidora ANA BEATRIZ FERREIRA SITONIO.

Designar o servidor LUCAS FELIPE MILITÃO, para substituir a servidora SYLVIA MARIA PORTO PAIVA no exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 168ª Zona Eleitoral de MANGUEIRINHA, no período de 06/12 a 09/12/2021, em razão de viagem a serviço da titular e da substituta designada, servidora PALOMA LOHANY PEREIRA MENDES.

Designar o servidor CRISTIANO TOMAZ DE AQUINO, e em comissão Chefe do Núcleo de Gestão da Usina Fotovoltaica; e, na sua falta, a servidora WILZANGELA MARY AMÉRICO RIBEIRO, e em comissão, Assistente I do Cartório da 72ª Zona Eleitoral de Paranavaí; e, na falta de ambos, a servidora PATRICIA GARCIA PEREIRA BELMONTE, para substituir a Chefia do Cartório da 72ª Zona Eleitoral de PARANAVAÍ, durante as férias, impedimentos e afastamentos do titular.

Retificar, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, o item “7” da Portaria nº 507/2021-PRESID de 09/11/2021, publicada no DJE/TREPR nº 216 de 12/11/2021.

Designar os Magistrados a seguir nominados para o atendimento de medidas urgentes de competência dos municípios pertencentes ao POLO de CURITIBA (171ª Zona Eleitoral de ALMIRANTE TAMANDARÉ, 50ª Zona Eleitoral de ARAUCÁRIA, 48ª Zona Eleitoral de BOCAIÚVA DO SUL, 195ª Zona Eleitoral de CAMPINA GRANDE DO SUL, 9ª e 182ª Zonas Eleitorais de CAMPO LARGO, 7ª Zona Eleitoral de CERRO AZUL, 49ª, 186ª Zonas Eleitorais de COLOMBO, 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 145ª, 174ª, 175ª, 176ª, 177ª, 178ª Zonas Eleitorais de CURITIBA, 144ª Zona Eleitoral de FAZENDA RIO GRANDE, 10ª Zona Eleitoral da LAPA, 188ª Zona Eleitoral de PINHAIS, 155ª Zona Eleitoral de PIRAQUARA, 156ª Zona Eleitoral de RIO BRANCO DO SUL, 11ª Zona Eleitoral de RIO NEGRO, 8ª e 199ª Zonas Eleitorais de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, 6ª Zona Eleitoral de ANTONINA, 161ª Zona Eleitoral de GUARATUBA, 194ª Zona Eleitoral de MATINHOS, 51ª Zona Eleitoral de MORRETES, 5ª Zona Eleitoral de PARANAGUÁ, 12ª Zona Eleitoral de SÃO MATEUS DO SUL).

Designar o servidor MAURICIO FURTADO NIWA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a Chefia da Seção de Capacitação, FC-6, no período de 07 a 17 de dezembro de 2021.

Designar a servidora JACQUELINE PITON VOLPI;  e, na sua falta, a servidora LUCIANA MARIA FETTER; e, na falta de ambas, a servidora JULIANE MARQUES FELCAR, para substituir a Chefia do Cartório da 146ª Zona Eleitoral de LONDRINA, durante as férias, impedimentos e afastamentos do titular.

Designar a servidora JACQUELINE PITON VOLPI, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 146ª Zona Eleitoral de LONDRINA; e designar o servidor DANIEL SANCHES OGNIBENE, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 146ª Zona Eleitoral de LONDRINA.

Designar a servidora Isadora Schlabitz Canabarro Cunha; e, na sua falta, a servidora Elisabete Silvia Petrorossi, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ambas do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a Chefia da Seção de Design Visual, durante as férias, impedimentos e afastamentos do titular.

Declarar vago, em razão de falecimento, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 03, criado pela Lei nº 8.868/1994, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, ocupado pelo servidor MATHEUS GUIMARAES QUIOSSA, a partir de 28/11/2021.

Designar o servidor MAX LUIZ DE CARVALHO, na sua falta, o servidor MARCOS FÁBIO PORTELA, e, na falta de ambos, a servidora DESIREE HERNANDEZ MAUSBACH RICCO, para substituir o titular da Secretaria de Tecnologia da Informação, CJ-03, durante as férias, impedimentos e afastamentos.

Retificar, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, os itens “2”, “8” e “13” da Portaria nº 443/2021-PRESID de 07/10/2021, publicada no DJE/TREPR n. 197 de 14/10/2021.

Designa, o servidor Humberto de Melo Fukuzava, para substituir a Chefia do Cartório da 12ª Zona Eleitoral de São Mateus do Sul, durante as férias, impedimentos e afastamentos do titular.

Designar o servidor HUMBERTO DE MELO FUKUZAVA, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 12ª Zona Eleitoral de SÃO MATEUS DO SUL.

Designação da Doutora DEBORAH PENNA, Juíza de Direito de Direito Substituta da 1ª Seção Judiciária da Comarca da Região Metropolitana de CURITIBA, para responder pelos serviços da 50ª Zona Eleitoral de ARAUCÁRIA, a partir de 16 de dezembro 2021.

Designação da servidora VIVIAN TIEMI YAMAMOTO, para substituir a servidora NATHALIE PROCOPIO DE CASTRO GRADIM no exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 38ª Zona Eleitoral de PITANGA, no período de 06/12 a 09/12/2021 em razão de viagem a serviço da titular e do substituto designado, servidor JOAO VITOR CARNEIRO DAVID.

Designação da servidora ADRIANA GONÇALVES PALMA MESSIAS, para substituir o servidor RAFAEL AUGUSTO SEFRIN no exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 104ª Zona Eleitoral de PRIMEIRO DE MAIO, nos dias 29/11 e 30/11/2021, em razão de férias do titular e licença para tratamento de saúde da substituta designada, servidora JANAINA SACHETIM DE ALMEIDA.

Designação do servidor LUCAS FELIPE MILITÃO, para substituir o servidor JAMESON EZEQUIEL SOARES GUTIRREZ no exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 83ª Zona Eleitoral de SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE, no período de 06/12 a 09/12/2021, em razão de férias do titular e viagem a serviço do substituto designado, servidor ROBERTO MARCON DE BONA.

Designação do servidor LUCAS FELIPE MILITÃO, para substituir a servidora NATHALIE PROCOPIO DE CASTRO GRADIM no exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 38ª Zona Eleitoral de PITANGA, no período de 24/11 a 26/11/2021 em razão de viagem a serviço da titular e licença para tratamento de saúde do substituto designado, servidor JOAO VITOR CARNEIRO DAVID.

Designação da servidora VIVIAN TIEMI YAMAMOTO, para substituir o servidor LUIS GUILHERME CONVERSANI no exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 21ª Zona Eleitoral de SIQUEIRA CAMPOS, no período de 06/12 a 09/12/2021, em razão de viagem a serviço do titular e da substituta designada, servidora ALINE TRIGILIO ZANETTI.

Designação da servidora VIVIAN TIEMI YAMAMOTO, para substituir a servidora MARCIA BERGONSI no exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 29ª Zona Eleitoral de IMBITUVA, no período de 06/12 a 08/12/2021, em razão de férias da titular e viagem a serviço do substituto designado, servidor SAMIR LEAO VIEIRA.

Prorrogar a remoção, por motivo de saúde, da servidora KYRIAKY JACIRA BRANDÃO KIKLIS, para a Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, que teve como data inicial o dia 20 de outubro de 2020.

Declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Judiciária, Classe A, Padrão 02, criado pela Lei nº 6.082 de 10 de julho de 1974, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, ocupado pela servidora FERNANDA ARAGÃO DAMASCENO.

Retificar, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, o item “15” da Portaria nº 400/2021-PRESID, de 10/09/2021, publicada no DJE/TREPR nº 179 de 16/09/2021.

Designação do servidor LEANDRO ALVES RIBEIRO para substituir a Chefia do Cartório da 60ª Zona Eleitoral de MANDAGUARI.

Designar o servidor LEANDRO ALVES RIBEIRO, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 60ª Zona Eleitoral de MANDAGUARI.

Designação da servidora CLAUDIA DENISE SCHMID WEBER, e na sua falta, a servidora SANDRA SOTO RODRIGUEZ, para substituir a chefia da Coordenadoria de Sessões.

Designação do servidor LUCAS FELIPE MILITÃO, para substituir o servidor JOSE AUGUSTO HILLMANN XAVIER no exercício de Chefe de Cartório da 112ª Zona Eleitoral de GUARANIAÇU, no período de 06/12 a 09/12/2021 em razão de viagem a serviço do titular e do substituto designado, servidor RODRIGO LOPES BEIRAO DA SILVA.

Alterar a nomenclatura de cargo em comissão e de funções comissionada de servidores.

Designar os servidores, para substituir o servidor ALAN JEFFERSON SILVA no exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 117ª Zona Eleitoral de XAMBRÊ, e em razão de férias do substituto designado, servidor ELTON NICOLAS DOS SANTOS.

Designação da servidora ANA BEATRIZ FERREIRA SITONIO para substituir a Chefia do Cartório da 06ª Zona Eleitoral de ANTONINA.

Designar a servidora ANA BEATRIZ FERREIRA SITONIO, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 06ª Zona Eleitoral de ANTONINA.

Institui o Estatuto da Secretaria de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Altera a Portaria nº 386/2020, que instituiu o Código de Ética da Secretaria de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Revoga o art. 2º da Portaria nº 212/2021 e designa o servidor Cesar Danilo Castilho Poleto e, na sua falta, o servidor Leonardo Silva Arakawa, para substituir a Chefia do Cartório da 199ª Zona Eleitoral de São José dos Pinhais, durante as férias, impedimentos e afastamentos do titular.

Designa a servidora Suzana Lucia Schueler Pierri Cardoso e, na sua falta, a servidora Camila de Cássia Muller e, na falta de ambas, o servidor Diogo Fraga Ferreira, para substituir a Chefia do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba.

Designar o servidor LUCAS FELIPE MILITÃO, para substituir a servidora CRISTIANE ALVES FERREIRA TORRES no exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 120ª Zona Eleitoral de FORMOSA DO OESTE, no período de 13/12 a 17/12/2021 e de 10/01 a 03/02/2022, em razão de férias da titular.

Tornar sem efeito, o item "15" da Portaria nº 368/2021-PRESID, de 09/08/2021, publicada no DJE/TRE-PR nº 158 de 13/08/2021, que designou o Doutor ARTHUR ARAUJO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de ASSIS CHATEAUBRIAND, para atender a 113ª Zona Eleitoral de ASSIS CHATEAUBRIAND no dia 12/11/2021.

Designa a servidora Maria Dora de Camargo Correa Ferraz e Franchello, e na sua falta, o servidor Richard Hartmann,  e na falta de ambos, a servidora Josiane Moreira Garcia, para substituir a Chefia da Ouvidoria, no período de 01 de outubro de 2021 a 30 de novembro de 2021, e o servidor Richard Hartmann e, na sua falta, a servidora Josiane Moreira Garcia, para substituir a Chefia da Ouvidoria, a partir do dia 01 de dezembro de 2021.

Designação da Doutora ANA CRISTINA PENHALBEL MORAES, Juíza de Direito do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública do Foro Regional de ROLÂNDIA, para responder pelos serviços da 59ª Zona Eleitoral de ROLÂNDIA, a partir de 22 de dezembro de 2021.

Designar o servidor VITOR ZANARDI PIRES; para substituir a Chefia do Cartório da 56ª Zona Eleitoral de CARLÓPOLIS, durante as férias, impedimentos e afastamentos do titular.

Designar o servidor VITOR ZANARDI PIRES, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 56ª Zona Eleitoral de CARLÓPOLIS.

Designa a servidora Cleide Mara de Lima, para substituir a Chefia do Cartório da 161ª Zona Eleitoral de Guaratuba, durante as férias, impedimentos e afastamentos do titular.

Designar a servidora CLEIDE MARA DE LIMA, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 161ª Zona Eleitoral de GUARATUBA.

Designação do Doutor ARIEL NICOLAI CESA DIAS, Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Anexos da Comarca de FOZ DO IGUAÇU, para responder pelos serviços da 147ª Zona Eleitoral de FOZ DO IGUAÇU, a partir de 22 de dezembro 2021.

Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente decorrente de doença especificada em lei à servidora VALQUÍRIA SOTTOMAIOR, e, consequentemente, declarar referido cargo vago.

Revoga o Item II da Portaria nº 354/2018 e designa o servidor Julio Gentil Pizzatto e, na sua falta, a servidora Rita Angelica Oliveira Bonfim, para substituir a Chefia do Cartório da 07ª Zona Eleitoral de Cerro Azul.

Designação da servidora MARTHA MARIA ROCHA; para substituir a Chefia do Cartório da 63ª Zona Eleitoral de SÃO JERÔNIMO DA SERRA.

Designar a servidora MARTHA MARIA ROCHA, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 63ª Zona Eleitoral de SÃO JERÔNIMO DA SERRA.

Autorização da participação em TELETRABALHO INTEGRAL da servidora PRÍSCILA CAMPOS, lotada na Seção de Auditoria das Contratações, no período de 22.11.2021 a 22.11.2022.

Designa o servidor Luiz Augusto Gabardo e; na sua falta, o servidor Adilson Guimarães Julião; e na falta de ambos, o servidor Alceu Jose de Lima Junior, para substituir a Chefia da Seção de Manutenção de Imóveis do Interior, durante as férias, impedimentos e afastamentos do titular.

Designar o servidor LUIZ AUGUSTO GABARDO, para exercer a função comissionada de Assistente I da Seção de Manutenção de Imóveis do Interior.

Designação da servidora MARIA GABRIELA TELLES FONTINELLI; para substituir a Chefia do Cartório da 141ª Zona Eleitoral de IRETAMA.

Designar a servidora MARIA GABRIELA TELLES FONTINELLI, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 141ª Zona Eleitoral de IRETAMA.

Designar a servidora MARILIA PEREIRA DE FREITAS SOUZA, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 166ª Zona Eleitoral de CATANDUVAS.

Designação do servidor CARLOS ROBERTO DA SILVA CORREIA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a Chefia do Cartório da 105ª Zona Eleitoral de TERRA RICA, FC-6, durante as férias, impedimentos e afastamentos do titular.

Designar o servidor CARLOS ROBERTO DA SILVA CORREIA, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 105ª Zona Eleitoral de TERRA RICA.

Designação do Doutor RODOLFO FIGUEIREDO DE FARIA, Juiz Substituto da 29ª Seção Judiciária, com sede na Comarca de GOIOERÊ, para atuar nos Autos de Ação Penal Eleitoral nº 0600205-10.2021.6.16.0092, que tramitam junto à 92ª Zona Eleitoral de GOIOERÊ em virtude de suspeição declarada pelo Juiz Eleitoral, Doutor CHRISTIAN PALHARINI MARTINS.

Designação da Doutora LILIANE GRACIELE BREITWISSER, Juíza de Direito da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de GUARAPUAVA, para responder pelos serviços da 43ª Zona Eleitoral de GUARAPUAVA, a partir de 01 de dezembro 2021.

Designação dos Excelentíssimos Senhores Juízes e de servidores para, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Doutor ROBERTO RIBAS TAVARNARO, Juiz Membro da Corte deste Tribunal, comporem a COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL E DO ASSÉDIO SEXUAL.

Designação da servidora ANDREIA MELO DE ALMEIDA MENDES; para substituir a Chefia do Cartório da 97ª Zona Eleitoral de IPORÃ, FC-6, durante as férias, impedimentos e afastamentos do titular.

Designar a servidora ANDREIA MELO DE ALMEIDA MENDES, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 97ª Zona Eleitoral de IPORÃ.

Dispõe sobre os plantões de 1º e 2º graus no recesso judiciário e prevê o atendimento da Justiça Eleitoral do Paraná em polos, no período de 20 de dezembro de 2021 a 06 de janeiro de 2022, de segunda-feira à sexta-feira, das 13 às 17 horas.

Designação da servidora ADRIANA GONÇALVES PALMA MESSIAS, para substituir a servidora FERNANDA KALIL FAGUNDES no exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 131ª Zona Eleitoral de BARRACÃO, nos dias 22/11 e 23/11/2021, em razão de férias da titular e fruição de banco de horas do substituto designado, servidor LEONARDO SILVEIRA LONGEN.

Designação do Doutor PEDRO SERGIO MARTINS JUNIOR, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de UMUARAMA, para responder pelos serviços da 89ª Zona Eleitoral de UMUARAMA, a partir de 05 de dezembro 2021.

Retificar, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, o item “11” da Portaria nº 400/2021-PRESID, de 10/09/2021, publicada no DJE/TREPR nº 179 de 16/09/2021.

Designação do servidor FLAVIO MACHADO DA SILVA, para substituir a Chefia do Cartório da 103ª Zona Eleitoral de CHOPINZINHO.

Designar o servidor FLAVIO MACHADO DA SILVA, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 103ª Zona Eleitoral de CHOPINZINHO.

Designa, Magistrados e Magistradas para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.

Designação, em caráter excepcional, em conformidade com o disposto na Resolução TSE nº 23411/2014, CLAUDINEA PAULA SCHNEIDER PARIZOTTO, servidora requisitada da 118ª Zona Eleitoral de MATELÂNDIA, para, na ausência do substituto designado, ou, até assunção de servidor efetivo, substituir a Chefia de Cartório da 118ª Zona Eleitoral.

Designação da servidora TÂMARA COSTA ROSAS, para substituir a Chefia do Cartório da 93ª Zona Eleitoral de IVAIPORÃ, durante as férias, impedimentos e afastamentos do titular.

Designar a servidora TÂMARA COSTA ROSAS, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 93ª Zona Eleitoral de IVAIPORÃ.

Designação, em caráter excepcional da servidora requisitada da 121ª Zona Eleitoral de MARECHAL CÂNDIDO RONDON, JANE LARRÉ para, na ausência do substituto designado, ou, até assunção de servidor efetivo, substituir a Chefia de Cartório da 121ª Zona Eleitoral, durante suas férias, faltas, impedimentos e afastamentos legais.

Designação da Doutora JESSICA VALÉRIA CATABRIGA GUARNIER, Juíza de Direito da Vara Criminal do Foro Regional de CAMBÉ, para responder pelos serviços da 78ª Zona Eleitoral de CAMBÉ.

Designação do servidor AIRTON SÉRGIO GOLDBACH; e, na sua falta, o servidor FABIANO AZIM SCHNEIDER, para substituir a Chefia do Gabinete da Secretaria de Auditoria Interna.

Dispensar a servidora TÂMARA COSTA ROSAS, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 141ª Zona Eleitoral de IRETAMA; dispensar o servidor LEANDRO ALVES RIBEIRO, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 95ª Zona Eleitoral de COLORADO; dispensar o servidor LEONARDO SILVA ARAKAWA, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 97ª Zona Eleitoral de IPORÃ; dispensar a servidora JERLLEN DOS SANTOS CORREA, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 06ª Zona Eleitoral de ANTONINA; dispensar o servidor HUMBERTO DE MELO FUKUZAVA, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 56ª Zona Eleitoral de CARLÓPOLIS; dispensar a servidora ANA BEATRIZ FERREIRA SITONIO, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 166ª Zona Eleitoral de CATANDUVAS;  dispensar a servidora RITA ANGELICA OLIVEIRA BONFIM, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 63ª Zona Eleitoral de SÃO JERÔNIMO DA SERRA.

Tornar sem efeito, em razão da apresentação de termos de desistência, as nomeações da candidata DANIELA DA SILVA FERREIRA MELO, e do candidato IVO GONCALVES MENDES TEIXEIRA, e nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas regido pelo Edital n.º 01/2017 candidatos.

Designação do Doutor FERNANDO RAMON MACHADO DE ANDRADE, Juiz Substituto da 35ª Seção Judiciária, com sede na Comarca de JACAREZINHO, para atuar nos Autos de Prestação de Contas Anual nº 0600076-18.2021.6.16.0023, que tramitam junto à 23ª Zona Eleitoral de RIBEIRÃO CLARO, em virtude de impedimento declarado pela Juíza Eleitoral, Doutora TATIANA MONTEIRO FURTADO DE MENDONÇA.

Prorrogar a participação em TELETRABALHO INTEGRAL da servidora JOSIANE MOREIRA GARCIA, lotada na Ouvidoria, de 06.11.2021 a 06.11.2023.

Designação da servidora ADRIANA GONÇALVES DE PALMA MESSIAS, para substituir o servidor RODRIGO ALCANTARA TAMAMARU no exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 95ª Zona Eleitoral de COLORADO, no período de 08/11 a 12/11/2021.

Designação do servidor Fabio Rodrigues Veiga e, na sua falta, o servidor Gilberto Muncinelli, para substituir a Chefia da Seção de Obras e Projetos, FC-6, durante as férias, impedimentos e afastamentos do titular.

Designação da servidora VIVIAN TIEMI YAMAMOTO, para substituir o servidor PAULO CEZAR RIBEIRO no exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 156ª Zona Eleitoral de RIO BRANCO DO SUL, nos dias 16/11 e 17/11/2021 em razão de fruição de banco de horas do titular e no período de 18/11 a 17/12/2021 em razão de férias do titular e licença para tratamento de saúde do substituto designado, servidor JOSENEY THIAMER PERUSSO SEGUNDO.

Designar o servidor FLÁVIO HENRIQUE MARÇAL RODRIGUES; e na sua falta, o servidor JERONIMO NARDIELO; e, na falta de ambos, o servidor JOÃO PAULO DE CASTRO, para substituir o(a) titular da Secretaria de Gestão de Serviços, CJ-03, durante suas férias, faltas, impedimentos e afastamentos.

Designação do Doutor ROSALDO ELIAS PACAGNAN, Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de CASCAVEL, para responder pelos serviços da 143ª Zona Eleitoral de CASCAVEL, a partir de 21 de novembro de 2021.

Designação do Doutor EDUARDO SCHMIDT ORTIZ, Juiz Substituto da 40ª Seção Judiciária, com sede na Comarca de PALMAS, para atuar nos Autos de Investigação Judicial Eleitoral nº 0600373-84.2020.6.16.0047, que tramitam junto à 47ª Zona Eleitoral de  CLEVELÂNDIA, em virtude de suspeição declarada pelo Juiz Eleitoral, Doutor ANTONIO JOSÉ SILVA RODRIGUES.

Designação da servidora RACHEL IVANIA TASCA E LAZZARI; e na sua falta, a servidora LUIZA TAKAHASI CANNAVACCIUOLO ; e, na falta de ambos, o servidor SINTER MAIKI DE CONSTANTINO MACHADO E SANTANA, para substituir a Coordenadoria de Infraestrutura Predial, CJ-2, durante as férias, impedimentos e afastamentos do titular.

Designar o servidor MARCOS ARMENIO MILITÃO, e, na sua falta, a servidora WILZANGELA MARY AMÉRICO RIBEIRO, e na falta de ambos, a servidora PATRICIA GARCIA PEREIRA BELMONTE, para substituir a Chefia do Núcleo de Gestão da Usina Fotovoltaica, durante as férias, impedimentos e afastamentos do titular.

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ELTON JOSÉ DE JESUZ, com proventos e demais vantagens previstos em lei, reajustados em paridade com os servidores em atividade.

Tornar sem efeito a designação do servidor LUCAS FELIPE MILITÃO para substituir a Chefia de Cartório da 96ª Zona Eleitoral de NOVA LONDRINA no período de 03/11 a 12/11/2021.

Designar a servidora MARIA LUISA LESNIOSKI,para substituir a Chefia do Cartório da 96ª Zona Eleitoral de NOVA LONDRINA, FC-6, durante as férias, impedimentos e afastamentos do titular.

Designar a servidora MARIA LUISA LESNIOSKI, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 96ª Zona Eleitoral de NOVA LONDRINA.

Designar o servidor LUCAS FELIPE MILITÃO, para substituir a servidora MICHELLI DA SILVA no exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 36ª Zona Eleitoral de IPIRANGA, no período de dia 03/11 a 17/11/2021, em razão de férias da titular, e no período de 24/11 a 26/11/2021, em razão de viagem a serviço da titular, para participação do evento PREPARA 2021.

Exonerar, a pedido, o servidor EDUARDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado: Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Autorizar a participação em TELETRABALHO INTEGRAL do servidor FABIANO AZIM SCHNEIDER, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, lotado no Gabinete da Secretaria de Auditoria Interna, no período de 07.01.2022 a 07.01.2024.

Conceder movimentação funcional aos servidores.

Autorizar a participação em teletrabalho integral do servidor Samuel de Lara Lopes, lotado na Seção de Auditoria da Gestão de Pessoas, no período de 01.12.2021 a 01.12.2023.

Retificar, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, os itens “5” e “6” da Portaria nº 443/2021-PRESID de 07/10/2021, publicada no DJE/TREPR nº 197 de 14/10/2021.

Autorizar a participação em TELETRABALHO PARCIAL do servidor BRUNO RORIZ MACEDO, lotado na Seção de Auditoria da Gestão e da Governança, no período de 07.01.2022 a 07.01.2023.

Cancelada.

Designação do servidor RAFAEL SPONHOLZ FARHAT; e, na sua falta, o servidor JEBNEEL SZRAJIA, para substituir o titular da Coordenadoria de Assuntos Judiciários, CJ-2, durante as férias, impedimentos e afastamentos do titular.

Designação da servidora EMANUELLE DAYANA BORTOLON; e, na sua falta, a servidora CLAUDIA MITSI VOSS, para substituir a Chefia da Seção de Estatísticas e Sistemas Processuais, FC-6, durante as férias, impedimentos e afastamentos do titular.

Autorizar a participação em teletrabalho integral do servidor Rogério Takayassu Lemos, lotado na Seção de Gestão de Programas Institucionais, no período de 07.01.2022 a 07.01.2024.

Cancelada.

Designação do Doutor ARTHUR ARAUJO DE OLIVEIRA, para responder pelos serviços da 113ª Zona Eleitoral da referida Comarca, a partir de 29 de outubro de 2021.

Designação do servidor DENIS DAMASCENO RAMOS; e, na sua falta, o servidor MARCOS ALEXANDRE SALES FURTADO, para substituir o Oficial de Gabinete do Gabinete do Juiz Federal - GAB4, CJ-1, durante as férias, impedimentos e afastamentos do titular.

Designação da servidora ADRIANA GONÇALVES DE PALMA MESSIAS, para substituir o Chefe de Cartório da 105ª Zona Eleitoral de TERRA RICA, FC-6, no período de 18/10 a 27/10/202.

Autorizar a participação em TELETRABALHO INTEGRAL da servidora FERNANDA LURDES GARCIA LEAL CAPELARI, lotada na Seção de Capacitação, no período de 08.11.2021 a 08.11.2022.

Designação, em caráter excepcional, THAÍS BRENDA FERNANDES, servidora requisitada da 149ª Zona Eleitoral de CIANORTE, para, na ausência do substituto designado, ou, até assunção de servidor efetivo, substituir a Chefia de Cartório.

Designação da servidora ANA PAULA FREDERICO DE ALMEIDA CASTILHO, para substituir a Chefia do Cartório da 206ª Zona Eleitoral de SARANDI.

Torna sem efeito os itens "10" e "18" da Portaria nº 400/2021-PRESID, de 10/09/2021, publicada no DJE/TREPR nº 179 de 16/09/2021.

Ceder, a servidora JAQUELINE NOBRE BASTOS, para exercer junto ao Tribunal Superior Eleitoral, a Função de Confiança Assistente V.

Designação do servidor LUCAS FELIPE MILITÃO, para substituir a Chefe de Cartório da 103ª Zona Eleitoral de CHOPINZINHO.

Designação da servidora NOELI MARILENE HÜBNER; e, na sua falta, ELISANGELO TECHY, para substituir a Chefia do Cartório da 69ª Zona Eleitoral de FRANCISCO BELTRÃO.

Designação do servidor SIDNEI APARECIDO PEREIRA, e na sua falta, LAURA JANE VILANOVA MAIA, para substituir a Chefia da Seção de Contas Eleitorais.

Designação da servidora LUCIMAR BEBBER, e, na sua falta, IOLANDA FÁTIMA PASA VICTORINO, para substituir a Chefia do Cartório da 68ª Zona Eleitoral de CASCAVEL.

Designação do servidor LEANDRO MORETT GOES; para substituir a Chefia do Cartório da 154ª Zona Eleitoral de Maringá.

Altera a composição da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica da Eleição Suplementar aos cargos de Prefeito e de Vice-Prefeito de Francisco Alves/PR, instituída pela Portaria PRESID nº 422/2021.

Designação do Doutor MARIO CARLOS CARNEIRO, para responder pelos serviços da 183ª Zona Eleitoral de CAMPO MOURÃO, a partir de 25 de novembro de 2021.

Designação de servidores para substituírem a Coordenadoria de Segurança, Transporte e Apoio Administrativo, CJ-2, durante as férias, impedimentos e afastamentos do titular.

Dispõe sobre o retorno do atendimento presencial de eleitores(as) na Justiça Eleitoral do Paraná.

Designação de servidores para substituírem a Chefia da Seção de Autuação e Distribuição, FC-6, durante as férias, impedimentos e afastamentos do titular.

Designar o servidor MARCOS ALEXANDRE SALES FURTADO, para exercer a função comissionada de Assistente IV do GAB04 - Gabinete do Juiz Federal.

Designação do Doutor VALMIR ZAIAS COSECHEN, para responder pelos serviços da 143ª Zona Eleitoral de CASCAVEL, a partir de 21 de novembro de 2021.

Cancelada.

Altera a composição da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica da Eleição Suplementar aos cargos de Prefeito e de Vice-Prefeito de Francisco Alves/PR, instituída pela Portaria PRESID nº 422/2021.

Institui o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná para o período de 2021 a 2026.

Designação do servidor WILLIAN GALLERA GARCIA, para substituir o Chefe de Cartório da 123ª Zona Eleitoral de ALTÔNIA, FC-6, no dia 13/10/2021.

Designar o servidor CLAUDIO PEREIRA DE ALMEIDA, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 177ª Zona Eleitoral de Curitiba.

Designação da Doutora GIOVANA EHLERS FABRO ESMANHOTTO, para responder pelos serviços da 5ª Zona Eleitoral de PARANAGUÁ, a partir de 01 de novembro de 2021.

Designação do servidor LUCAS FELIPE MILITÃO, para substituir a Chefe de Cartório da 96ª Zona Eleitoral de NOVA LONDRINA, FC-6, no período de dia 03/11 a 12/11/2021.

Designar o servidor DENIS DAMASCENO RAMOS, para exercer a função comissionada de Assistente V do GAB04 - Gabinete do Juiz Federal.

Designação do Doutor FERNANDO RAMON MACHADO DE ANDRADE, para atuar no PJE de Autos de TCOcorrência nº 0600084-92.2021.6.16.0023, que tramitam junto à 23ª Zona  Eleitoral de RIBEIRÃO CLARO.

Designar, os Magistrados para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.

Designação dos servidores nominados para, juntamente com o Presidente do Tribunal, o Corregedor Regional Eleitoral do Tribunal, o Diretor do Fórum de Curitiba, o (a) Diretor(a) Executivo(a) da Escola Judiciária Eleitoral do Paraná e o Juiz Ouvidor(a) Eleitoral, constituírem o CONSELHO DE GOVERNANÇA.

Conceder movimentação funcional aos servidores.

Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas regido pelo Edital n.º 01/2017 candidatos.

Suspende o expediente, no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná, no dia 11 de outubro de 2021 e dá outras providências

Designação do servidor FABRÍCIO COSTA MELLO; na sua falta, ALESSANDRO BOURSCHEIDT e na falta de ambos, o servidor ANDERSON LAGES MENDES, para substituir a Chefia da Seção de Segurança Institucional.

Designação de membros da Corte de servidores para comporem o CONSELHO CONSULTIVO DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DO PARANÁ.

Designar o servidor DAVID SCHNAID NETO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e removido para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I da Seção de Autuação e Distribuição.

Designação do servidor LUCAS FELIPE MILITÃO, para substituir a Chefe de Cartório da 135ª Zona Eleitoral de PÉROLA.

Designação da servidora REGINA CELIA BAPTISTA VIANNA, para substituir a Chefia do Cartório da 128ª Zona Eleitoral de ALTO PIQUIRI.

Designar a servidora ANDREA GRASSETTI PACHECO GUIMARÃES, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 128ª Zona Eleitoral de ALTO PIQUIRI, e  designar a servidora REGINA CELIA BAPTISTA VIANNA, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 128ª Zona Eleitoral de ALTO PIQUIRI.

Designação de servidores para para substituição de Chefia do Cartório da Zona Eleitoral de ARAPONGAS,

Designação do servidor JORGE ALBINO DANTAS CORDEIRO; e, na sua falta, SONIA MARIA NUNES DE BARROS GLADE; e, na falta de ambos,  JANET KLOSTER, para substituir a Chefia da Seção de Análise e Processamento de Contas de Pessoal.

Designa para comporem a Comissão para revisão do Regimento Interno do TRE/PR.

Designação da servidora ADRIANA GONÇALVES DE PALMA MESSIAS, para substituir a servidora TATIANA OKAMOTO GUSHI no exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 40ª Zona Eleitoral de SERTANÓPOLIS, FC-6, nos dias 28/10 e 29/10/2021.

Designar a servidora ALEXANDRA DE LIMA BOSSARDI, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 177ª Zona Eleitoral de Curitiba, FC-6.

Homologar o resultado do Concurso Interno de Remoção regulado pelo Edital n.º 02/2021.

Cancelada.

Nomear o servidor JERONIMO NARDIELO, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura Predial, e designar o servidor SINTER MAIKI DE CONSTANTINO MACHADO E SANTANA, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Obras e Projetos.

Designar o servidor JEBNEEL SZRAJIA, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Estatísticas e Sistemas Processuais e, designar a servidora EMANUELLE DAYANA BORTOLON, para exercer a função comissionada de Assistente I da Seção de Estatísticas e Sistemas Processuais.

Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos da Justiça Eleitoral do Paraná.

Institui a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica da Eleição Suplementar aos cargos de Prefeito e de Vice-Prefeito de Francisco Alves/PR e dá outras providências.

Designação da servidora MARIA LUIZA SCHERER LUTZ, e, na sua falta, NEWTON WALDIR BERGAMO, para substituir a Chefia do Núcleo de Jurisprudência.

Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte.

Retifica o item “5” da Portaria nº 400/2021-PRESID.

Define o plantão da Justiça Eleitoral em razão da realização de Eleição Suplementar no Município de Francisco Alves/PR, em 07 de novembro de 2021, conforme Resolução TRE/PR nº 877/2021.

Designação da Doutora ANA CRISTINA PENHALBEL MORAES, para atuar nos Autos de Prestação de Contas Anual Partidário nº 0600125-48.2021.6.16.0059, que tramitam junto à 59ª Zona Eleitoral de ROLÂNDIA.

Designação da servidora VIVIAN TIEMI YAMAMOTO, para substituir a servidora ANNA CAROLINA BIGNARDI DE SOARES BRISOLA no exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 161ª Zona Eleitoral de GUARATUBA, FC-6, no período de 24/09 a 01/10/2021.

Designação de servidores comporem o LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO, INTELIGÊNCIA E OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - LIODS.

Retificar, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, o item “20” da Portaria nº 215/2021-PRESID de 07/05/2021, publicada no DJE/TREPR nº 90 de 13/05/2021.

Designação do Doutor GABRIEL ROCHA ZENUN, para responder pelos serviços da 61ª Zona Eleitoral de ARAPONGAS, a partir de 03 de outubro de 2021.

Cancelada.

Retificar, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, o item “21” da Portaria nº 368/2021-PRESID de 09/08/2021, publicada no DJE/TREPR nº 158 de 13/08/2021.

Institui o Selo Universidade Amiga da Justiça Eleitoral.

Designação da Doutora FERNANDA BATISTA DORNELLES, para responder pelos serviços da 126ª Zona Eleitoral de CORBÉLIA.

Retificação em parte, o Art. 1º da Portaria nº 121, de 01/03/2021, publicada no DJE nº 43, de 05/03/2021, referente à designação de substituto para a Chefia de Cartório da 168ª Zona Eleitoral de MANGUEIRINHA.

Designa a servidora Juliana Helena Romero, e, na sua falta, o servidor Marden Lincoln Amaral machado e, na falta de ambos, Zilnai Aparecida Luiz, para substituir a Chefia da Seção de Cerimonial.

Designação da servidora FERNANDA SALA FRANZINI FULGENCIO; na sua falta, JOSÉ SIDNEY PAIZE JUNIOR; e, na falta de ambos, ANDRÉIA SIMONY SCHMITT, para substituir a Chefia da Seção de Orientação de Procedimentos Judiciários.

Designação do servidor DANIEL FERNANDES WENDLER; e, na sua falta, ANA MARIA DE MARIO; e, na falta de ambos, FLAVIO MIYAMOTO INOUE, para substituir a Chefia do Cartório da 14ª Zona Eleitoral de Ponta Grossa.

Designar o servidor DANIEL FERNANDES WENDLER, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 14ª Zona Eleitoral de PONTA GROSSA.

Designação do Doutor ELBERTI MATTOS BERNARDINELI, Juiz de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de ASSAÍ, para atuar nos Autos de Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 0600204-10.2021.6.16.0000, que tramitam junto à 35ª Zona Eleitoral de ASSAÍ.

Conceder movimentação funcional aos servidores.

Dispõe sobre o controle de jornada mediante registro biométrico de ponto nos Cartórios Eleitorais e Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e dá outras providências.

Designar, os Magistrados para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.

Designação do servidor LUCAS FELIPE MILITÃO, para substituir a Chefe de Cartório da 103ª Zona Eleitoral de CHOPINZINHO, FC-6, no dia 03/09/2021,

Ceder, o servidor JUACÍLIO PEREIRA LIMA, para exercer junto ao Superior Tribunal de Justiça, a Função de Confiança Assistente IV – FC04.

Designação de servidores para substituir a Chefia da Seção de Capacitação.

Designação de servidores para comporem a COMISSÃO DE ÉTICA E INTEGRIDADE DO TRE/PR, sob a Presidência de JILLIAN ROBERTO SERVAT.

Designação do Doutor RODOLFO FIGUEIREDO DE FARIA, Juiz Substituto da 29ª Seção Judiciária, com sede na Comarca de GOIOERÊ, para atuar nos Autos de Prestação de Contas Anual nº 0600085-24.2021.6.16.0170, que tramitam junto à 170ª Zona Eleitoral de MAMBORÊ.

Designar o servidor ANDRHEI CASTILHO SIMIONI, para exercer a função comissionada de Assistente III do Cartório da 2ª Zona Eleitoral de Curitiba.

Designa a servidora Maria Regina Blanco Magalhães, e na sua falta, Rafaela Pires de Sá Leite, para substituir a Chefia da Seção de Gestão Documental, durante as férias, impedimentos e afastamentos do titular.

Designação da Doutora EVELINE SOARES DOS SANTOS MARRA, Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARANAVAÍ, para responder pelos serviços da 72ª Zona Eleitoral de PARANAVAÍ.

Suspende o expediente, no âmbito da Justiça Eleitoral do  Paraná, no dia 06 de setembro de 2021 e dá outras  providências.

Designação do Doutor JOÃO ALEXANDRE CAVALCANTI ZARPELLON, Juiz da 81ª Zona Eleitoral de MARIALVA, para atuar nos Autos em que figurem como parte ou procurador o Advogado FLAVIO FRANCO FASSINA, inscrito na OAB/PR nº 67.798, que tramitam junto à 102ª Zona Eleitoral de MANDAGUAÇU.

Designar a servidora MARIANGELA DE SOUZA MELO, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 61ª Zona Eleitoral de ARAPONGAS e, designar a servidora SIMONE BARROS DO AMARAL, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 61ª Zona Eleitoral de ARAPONGAS.

Designação do servidor LUCAS BARKE BRUZON, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a Chefia da Seção de Apoio Administrativo.

Designar o servidor WAGNER CARIBÉ DA ROCHA, para exercer a função comissionada de Assistente I da Seção de Rede.

Designação da Doutora ANA CRISTINA PENHALBEL MORAES, para atuar nos Autos de Prestação de Contas Anual Partidário nº 0600132-40.2021.6.16.0059, que tramitam junto à 59ª Zona Eleitoral de ROLÂNDIA.

Exonerar, a pedido, o servidor BRUNO DE SANTANA LACERDA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado: Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Designação da servidora ANGELA MARIA MEZARI, para substituir a Chefia do Núcleo de Análise e Pesquisa de Mercado.

Designação do Doutor CHRISTIAN RENY GONÇALVES, para responder pelos serviços da 86ª Zona Eleitoral de CRUZEIRO DO OESTE, a partir de 26 de agosto de 2021.

Designação da servidora ADRIANA GONÇALVES DE PALMA MESSIAS, para substituir a servidora LUCIANA NEIS no exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 103ª Zona Eleitoral de CHOPINZINHO, FC-6, no dia 27/09/2021.

Designação da servidora ADRIANA GONÇALVES DE PALMA MESSIAS, para substituir o servidor RAFAEL PASCHOAL TEIXEIRA SANTOS no exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 93ª Zona Eleitoral de IVAIPORÃ, FC-6, nos dias 08/09 a 17/09/2021.

Designação do Doutor PHELLIPE MÜLLER, para responder pelos serviços da 68ª Zona Eleitoral de CASCAVEL, a partir de 26 de setembro de 2021.

Designação do servidor MAURICIO FURTADO NIWA; e na sua falta, ROGERIO TAKAYASSU LEMOS,  para substituir a Chefia da Seção de Gestão de Programas Institucionais.

Designação da servidora ADRIANA GONÇALVES PALMA MESSIAS, para substituir o servidor NORBERTO SAUTCHUK, nos dias 20/08, 27/08 e 03/09/2021.

Designação do Doutor FELIPE REDECKER LANDMEIER, para atuar nos Autos de Prestação de Contas Anual nº 0600087-08.2021.6.16.0036, que tramitam junto à 36ª Zona Eleitoral de IPIRANGA.

Designação da Doutora POLIANA MARIA CREMASCO FAGUNDES CUNHA WOJCIECHOWSKI, para responder pelos serviços da 14ª Zona Eleitoral de PONTA GROSSA, a partir de 12 de setembro de 2021.

Designação do Doutor JOÃO ALEXANDRE CAVALCANTI ZARPELLON, para atuar nos Autos de Petição Cível nº 0600078-08.2021.6.16.0081 (PJE - segredo de justiça), que tramitam junto à 81ª Zona Eleitoral de MARIALVA.

Revogação da Portaria nº 698 de 26/08/2019, publicada no DJE nº 169 de 09/09/2019, que designou os membros da COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DO TRE/PR.

Designação da Doutora SHALINE ZEIDA OHI YAMAGUCHI, para responder pelos serviços da 49ª Zona Eleitoral de COLOMBO, a partir de 12 de agosto de 2021.

Institui a Comissão de Ética e Integridade no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.

Designação do Doutor VITOR TOFFOLI, para responder pelos serviços da 85ª Zona Eleitoral de LOANDA, a partir de 12 de agosto de 2021.

Retificar, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, o item “13” da Portaria nº 329/2021-PRESID de 09/07/2021, publicada no DJE/TREPR nº 136 de 14/07/2021.

Conceder movimentação funcional aos servidores.

Designar, os Magistrados para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.

Designar a servidora ANGELA MARIA MEZARI, para exercer a função comissionada de Assistente I do Núcleo de Análise e Pesquisa de Mercado.

Altera a Portaria TRE-PR nº 109/2021, que instituiu o Comitê Gestor de Proteção de Dados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Dispõe sobre o recebimento das mídias eletrônicas contendo a documentação relativa às Prestações de Contas das Eleições de 2020.

Designar o servidor THIAGO RAMOS DE SOUZA, para exercer a função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de CASCAVEL.

Regulamenta as atribuições do Núcleo de Cooperação Judiciária da Justiça Eleitoral do Paraná.

Designação da servidora ADRIANA GONÇALVES PALMA MESSIAS, para substituir o Chefe de Cartório da 156ª Zona Eleitoral de RIO BRANCO DO SUL.

Tornar sem efeito a nomeação do candidato CELSO CARLOS NAVARRO MODESTO JUNIOR, e nomear em virtude de habilitação em concurso público regido pelo Edital n.º 01/2017, o candidato ALVARO NOGUEIRA, classificado em 6.º lugar, no concurso destinado ao provimento das vagas para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computadores, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Designação da Doutora SIGRET HELOYNA RAYMUNDO DE CAMARGO VIANNA, para responder pelos serviços da 156ª Zona Eleitoral de RIO BRANCO DO SUL, a partir de 31 de agosto de 2021.

Designação da Doutora FABIANA JANUARIO PESSEGHINI, para responder pelos serviços da 58ª Zona Eleitoral de BANDEIRANTES, a partir de 31 de agosto de 2021.

Designação de servidores para constituírem a COMISSÃO MULHERES NA POLÍTICA no âmbito deste Tribunal, em cumprimento ao Artigo 2º da Portaria PRESID n° 351/2021.

Designa a servidora Fabricia Sadala de Souza; e, na sua falta, João Paulo Tatibana; e, na falta de ambos, Antônio Marcos Rebelo,  para substituir a Chefia da Seção de Regularização de Situação Eleitoral.

Designação da servidora NÁDIA MARIA DOS PASSOS, para substituir o(a) titular da Assistência de Acessibilidade e Inclusão.

Designação da servidora ADRIANA DE ALMEIDA BIESDORF; e na sua falta, SUZANA JUSTUS DE BRITO, para substituir o(a) titular da Assistência Técnica de Apoio à Gestão Administrativa.

Designação do servidor RODRIGO RIBEIRO DE AGUIAR; e na sua falta, ROSANA DO CARMO GODOY; e na falta de ambos, ARYLTON CASIMIRO DA COSTA FILHO, para substituir a Chefia da Seção de Apoio Administrativo.

Designação de servidores para substituir o(a) titular da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CJ-3, durante as férias, impedimentos e afastamentos.

Designação da servidora LARA NUNES PRIANTE, para substituir Chefe de Cartório da 105ª Zona Eleitoral de TERRA RICA, FC-6, no período de 23 a 31/07/2021.

Institui a Comissão Mulheres na Política, no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.

Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) da Justiça Eleitoral do Paraná para o biênio 2021-2022 e dá outras providências.

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ORLANDA DE OLIVEIRA HEIM, e, consequentemente, declarar referido cargo vago.

Designação do servidor LUCAS FELIPE MILITÃO, , para substituir a servidora SYLVIA MARIA PORTO PAIVA no exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 168ª Zona Eleitoral de MANGUEIRINHA, FC-6, no dia 23/07/2021.

Designação da servidora PAULA DI ANGELIS MENDONÇA PINTO GOULART; e na sua falta, CLAUDIA ELENICE ZAMODZKI TODA, para substituir a Chefia da Seção de Direitos Previdenciários.

Homologar o resultado do Concurso Interno de Remoção regulado pelo Edital n.º 01/2021, referente ao cargo de Analista Judiciário – Área Administrativa.

Institui o Sistema de Gestão de Continuidade de Negócios da Justiça Eleitoral do Paraná - SGCN-TRE/PR.

Prorroga até 14/07/2021 os efeitos da Portaria nº 327/2021-PRES, de 08/07/2021.

Designar o servidor JOÃO MARCELO SEEGMUELLER URBAN, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 175ª Zona Eleitoral de Curitiba.

Designação do servidor João Marcelo Seegmueller Urban; e na sua falta, Rogerio Augusto Silva, para substituir a Chefia do Cartório da 175ª Zona Eleitoral de Curitiba.

Redistribuir, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, provido pela servidora ANA PAULA CORTIJO COSTA KATIBE, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, recebendo por reciprocidade simultânea 01 (um) cargo idêntico vago, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral.

Cancelada

Designação da Doutora JOANA TONETTI BIAZUS, para atuar nos Autos de Representação nº 0600144-02.2020.6.16.0023 e nº 0600145-
84.2020.6.16.0023, que tramitam junto à 23ª Zona Eleitoral de RIBEIRÃO CLARO, em virtude de declaração de impedimento da Juíza Eleitoral, Doutora TATIANA MONTEIRO FURTADO DE MENDONÇA.

Designação do Doutor JOÃO ALEXANDRE CAVALCANTI ZARPELLON, para atuar nos Autos de Prestação de Contas Anual nº 0600093-11.2021.6.16.0102 e nº 0600090-56.2021.6.16.0102, que tramitam junto à 102ª Zona Eleitoral de MANDAGUAÇU.

Designação do Doutor JOÃO ALEXANDRE CAVALCANTI ZARPELLON, para responder pelos serviços da 81ª Zona Eleitoral de MARIALVA, a partir de 31 de agosto de 2021.

Designação da Doutora PRYSCILA BARRETO PASSOS REMOR, para responder pelos serviços da 118ª Zona Eleitoral de MATELÂNDIA, a partir de 05 de agosto de 2021.

Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas regido pelo Edital n.º 01/2017 os candidatos CELSO CARLOS NAVARRO MODESTO JUNIOR e EDUARDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS.

Designação da servidora Flávia Regina Garcia Tárcia; e, na sua falta, Nelson Mayer Koch, para substituir a Chefia da Seção de Administração Predial.

Dispensar, o servidor RODRIGO NICOLINI DIAS, requisitado para prestar serviços junto à 88ª Zona Eleitoral de CIANORTE, da função comissionada, de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de Cianorte, a partir de 03/07/2021.

Designação do Doutor ARTHUR CEZAR ROCHA CAZELLA JUNIOR, para responder pelos serviços da 71ª Zona Eleitoral de NOVA ESPERANÇA, a partir de 1º de agosto de 2021.

Designação de servidores para constituírem a COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA, em conformidade com o §1º do art. 7º da Resolução TRE-PR nº 862/2020 e em cumprimento à Resolução CNJ nº 291/2019.

Designação de servidores para constituirem a COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL E DO ASSÉDIO SEXUAL no âmbito deste Tribunal, em cumprimento ao Artigo 15, inciso I da Resolução CNJ nº 351/2020.

Designar os Magistrados para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.

Designação da servidora MARY NATSUE OGAWA; e na sua falta, MARTA HARUMI OSHIRO; e na falta de ambas, ANA PAULA WINTERS BOSCO SCUISSIATTO, para substituir o(a) titular da Coordenadoria Executiva da EJE.

Designa o servidor LUCAS FELIPE MILITÃO, para substituir o Chefe de Cartório da 93ª Zona Eleitoral de IVAIPORÃ, FC-6, nos dias 09/07 e 12/07/2021, em razão de fruição de banco de horas do titular.

Regulamenta o regime de teletrabalho no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná e dá outras providências.

Conceder movimentação funcional aos servidores.

Designação do servidor MARCIO ISHIE; e na sua falta, LARISSA ZAMBERLAN OLIVEIRA, para substituir a Chefia do Cartório da 66ª Zona Eleitoral de MARINGÁ.

Designar o servidor RODOLFO LUIS DAL PICOLO, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 176ª Zona Eleitoral de Curitiba.

Conceder Pensão Vitalícia a ANGELINA CAMPOS, com proventos e vantagens previstos em lei.

Designação da Doutora CAMILE SANTOS DE SOUZA SIQUEIRA, para atuar nos Autos de Ação Penal nº 0600008-31-2021.6.16.0003, que tramitam junto à 3ª Zona Eleitoral de CURITIBA.

Designação de servidores para constituírem o Comitê GESTOR LOCAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE.

Designação da servidora KETLYN KUHLEMANN, para substituir a Chefia da Seção de Cálculos Contratuais e Apoio à Terceirização.

Designação da Doutora NATALIA CALEGARI EVANGELISTA, para atuar nos Autos de Representação nº 0600144-02.2020.6.16.0023 e nº 0600145-84.2020.6.16.0023, que tramitam junto à 23ª Zona Eleitoral de RIBEIRÃO CLARO.

Designação da Doutora FLAVIA DA COSTA VIANA, Juíza Efetiva da Corte, na classe de Juiz de Direito, para exercer a função de DIRETORA EXECUTIVA DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DO PARANÁ, a partir de 05 de julho de 2021.

Designar a servidora TATIANA OKAMOTO GUSHI para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 40ª Zona Eleitoral de SERTANÓPOLIS.

Designação do servidor LUCAS FELIPE MILITÃO,  para substituir a servidora LUCIANA NEIS no exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 103ª Zona Eleitoral de CHOPINZINHO, FC-6, no período de 26/07 a 05/08/2021 e 08/09 a 24/09/2021.

DESIGNAR o servidor EDUARDO QUINALHA, para exercer a função comissionada de Assistente I da Seção de Administração de Sistemas.

Efetivar, no cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, a partir da data da publicação, a servidora MARIA CRISTINA VITORINO ALVES, no cargo vago em razão do falecimento de Valdir Mueller.

Retificar, em parte, o Art. 4º da Portaria nº 310, de 23/06/2021, publicada no DOU nº 118, de 25/06/2021, referente à dispensa e designação de Assistente I (FC_1) para a Central de Atendimento ao Eleitor de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS e designação de Assistente I (FC-1) para o Cartório da 199ª Zona Eleitoral de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, para que onde se lê: “entra em vigor a partir da data da publicação”; acrescente-se: “com efeitos a financeiros a contar de 14/06/2021”.

Aprova o Planejamento Estratégico da Justiça Eleitoral do Paraná para o período 2021-2026.

Designar o servidor CESAR DANILO CASTILHO POLETO, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 199ª Zona Eleitoral de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS; e designaro servidor VICTOR HUGO ROCHA SARTO, para exercer a função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.

Designação do servidor Omar Domingues dos Santos, para substituir a Chefia da Seção de Planejamento Orçamentário.

Designação do servidor CRISTHIAN GEORGE JENZURA; e, na sua falta, WESLEY NEVES SALMAZO; e, na falta de ambos, GISELE KLEMBA, para substituir a(o)titular da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento.

DESIGNAR o servidor FABIO HENRIQUE BORGES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e removido para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Jurisprudência.

Designar a servidora SANDRA SOTO RODRIGUEZ, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Atas.

Retificação do item “17” da Portaria nº 215/2021-PRESID de 07/05/2021.

Cancelada

Designação da Doutora GIOVANNA DE SA RECHIA, Juíza de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de GUARATUBA, para responder pelos serviços da 161ª Zona Eleitoral de GUARATUBA.

Designação da servidora ADRIANA GONÇALVES PALMA MESSIAS, para substituir a Chefe de Cartório da 161ª Zona Eleitoral de GUARATUBA.

Designação do servidor ALMIR HRUBA; e, na sua falta, LUIZ EDUARDO GRECO FAVALLE, para substituir a Chefia da Seção de Análise e Execução Tributária.

Designar a servidora IVONILDA DO NASCIMENTO PEDRO, para exercer a função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de UMUARAMA.

Autorização da participação em TELETRABALHO da servidora ISIS TATIBANA DE SOUZA GUAZZI, lotada na 143.ª Zona Eleitoral, em Cascavel, no período de 10.05.2021 a 31.12.2021.

Designação de JULIANA CARVALHO PEREIRA, servidora requisitada da 058ª Zona Eleitoral de BANDEIRANTES, para, na ausência do substituto designado, ou, até assunção de servidor efetivo, substituir a Chefia de Cartório.

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora IEDA HELENA DAL PRA e, consequentemente, declarar referido cargo vago.

Designação de servidores para constituírem Grupo de Trabalho destinado à organização da pesquisa de conteúdo, redação, revisão ortográfica e semântica da obra literária a ser publicada, intitulada "90 ANOS DO TRE/PR".

Revoga a Portaria nº 179/2021, restabelece a vigência da Portaria nº 1035/2019 e fixa o rodízio nas atribuições de supervisão da Central de Atendimento ao Eleitor e de Direção do Fórum em Londrina.

Altera a Portaria nº 1035/2019.

Designação da servidora SILKA STASIAK VENDRAMIN; e, na sua falta, SIMONE RUPP BALDESSAR; e, na falta de ambas, CLAUDIA ELIANE LEONARDI SARTORI, para substituir a Chefia da Seção de Autuação e Distribuição.

Designação da Doutora CAMILE SANTOS DE SOUZA SIQUEIRA, para responder pelos serviços da 2ª Zona Eleitoral de CURITIBA, a partir de 09 de junho de 2021.

Declarar vago, em razão de falecimento, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, ocupado pelo servidor VALDIR MUELLER, a partir de 1º de junho de 2021.

Designação da servidora ANA CAROLINA GONÇALVES FERREIRA DIEHL, para substituir a Chefia do Cartório da 80ª Zona Eleitoral de IBIPORÃ.

Designara servidora ANA CAROLINA GONÇALVES FERREIRA DIEHL, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 80ª Zona Eleitoral de IBIPORÃ.

Conceder movimentação funcional aos servidores.

Retificar, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, os itens “4” e “18” da Portaria nº 215/2021-PRESID de 07/05/2021, publicada no DJE/TREPR nº 90 de 13/05/2021.

Designar a servidora MONICA FLOR PORTELLA, para exercer a função comissionada de Assistente IV da Seção de Planejamento Orçamentário; Designar o servidor DIONATHAN DOS SANTOS SILVESTRE, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Planejamento Orçamentário; Designar a servidora ANGELA CRISTIANE SOSNOWSKI CARDOSO, para exercer a função comissionada de Assistente II do Gabinete da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade; Nomear a servidora ELIANA REGINA GIACOMOSSI MASS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento e Orçamento.

Altera a Portaria nº 1035/2019.

Dispensar a servidora NAIRA LUCIA NUNES ANDRÉ, da função comissionada de Assistente I do Cartório da 80ª Zona Eleitoral de IBIPORÃ.

Declarar a vacância de um cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8868/1994, em virtude de posse da servidora LUDMILA E SOUZA CARVALHO em outro cargo público inacumulável, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8112/1990, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União.

Designar, os Magistrados a seguir nominados para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.

Designar a servidora MARNIE FAVALI DA SILVA BRITO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de LONDRINA, FC-1.

Designação do Doutor DIEGO PAOLO BARAUSSE, para responder pelos serviços da 199ª Zona Eleitoral de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, a partir de 06 de junho de 2021.

Designar o servidor HARYSON ALEXANDRE DE SOUZA ROCHA, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 133ª Zona Eleitoral de BARBOSA FERRAZ.

Torna sem efeito o item "10" da Portaria nº 200/2020-PRESID, de 17/03/2020, publicada no DJE/TREPR n. 055 de 25/03/2020.

Designação do servidor VILMAR CHEQUELEIRO; e, na sua falta, ELISABETE SILVIA PETROROSSI, para substituir a Chefia da Seção de Produção Audiovisual.

Designação da servidora VALQUIRIA SOTTOMAIOR; e, na sua falta, ANTÔNIO MARCOS REBELO; e, na falta de ambos, NAIRA LUCIA NUNES para substituir a Chefia da Seção de Inspeções e Correições.

Designação do servidor FABIO HENRIQUE BORGES DA SILVA; e, na sua falta, JOÃO PAULO TATIBANA, para substituir a Chefia da Seção de Regularização de Situação Eleitoral.

Designação do servidor ANDERSON CARDOSO KAMINSKI; e, na sua falta, RAPHAEL DIAS DE OLIVEIRA, para substituir a(o) titular da Coordenadoria de Fiscalização e Regularização.

Retificar, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, o item “26” da Portaria nº 180/2020-PRESID, de 07/04/2021.

Designação de servidores para constituírem o CONSELHO DE GOVERNANÇA.

Designação do Doutor JOSE EDUARDO DE MELLO LEITÃO SALMON, para responder pelos serviços da 3ª Zona Eleitoral de CURITIBA.

Torna sem efeito os itens "9" e "27" da Portaria nº 119/2021-PRESID de 26/02/2021, publicada no DJE/TREPR n. 43 de 05/03/2021.

Torna sem efeito os itens "6" e "17" da Portaria nº 065/2021-PRESID de 29/01/2021, publicada no DJE/TREPR n. 26 de 10/02/2021.

Cancelada.

Designação da Doutora LUZIA TEREZINHA GRASSO FERREIRA, para responder pelos serviços da 31ª Zona Eleitoral de CAMPO MOURÃO.

Designação do servidor requisitado VALDIR ROZENTALSKI para substituir a Chefia de Cartório da 163ª Zona Eleitoral de Quedas do Iguaçu, até assunção de servidor efetivo.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte, em anexo.

Designação da servidora EVA MARIA CRUZ NOVINSKI; e, na sua falta, CHRISTIANA TOSIN MERCER; e, na falta de ambas, a servidora VINCENZA MARIA ASTUTI MAESTRI, para substituir o titular da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias.

Designação do servidor SIDNEI APARECIDO PEREIRA, para substituir a Chefia da Seção de Contas Eleitorais.

Designação do servidor DIOGO SGUISSARDI MARGARIDA; e, na sua falta, PATRICIA FRETTA NOGUEIRA DE LIMA CABRAL, para substituir o titular da Coordenadoria de Planejamento de Estratégia e Gestão.

Designação da servidora LAURA JANE VILANOVA MAIA, para substituir a Chefia da Seção de Contas Partidárias.

Designação da Doutora DANIELLE GUIMARÃES DA COSTA, para responder pelos serviços da 194ª Zona Eleitoral de MATINHOS, a partir de 15 de junho de 2021.

Designação do Doutor LUIS MAURO LINDENMEYER ECHE, para responder pelos serviços da 153ª Zona Eleitoral de UNIÃO DA VITÓRIA, a partir de 06 de junho de 2021.

Designação do servidor RAULI JORDÃO BRAND; e, na sua falta, JOSNIR JESUS DA SILVA, para substituir a Chefia do Núcleo de Informações Partidárias.

Redistribuir, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, provido pelo servidor GUSTAVO DE OLIVEIRA ARANTES, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, recebendo por reciprocidade simultânea 01 (um) cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado pelo servidor HARYSON ALEXANDRE DE SOUZA ROCHA, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Antecipar as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná, como colaboração às medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.

Designação do Doutor MOACIR ANTONIO DALA COSTA, para responder pelos serviços da 199ª Zona Eleitoral de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.

Designação do servidor EDVANIO PRATES DOS SANTOS, para substituir a Chefia do Cartório da 50ª Zona Eleitoral de ARAUCÁRIA.

Designação do servidor EDVANIO PRATES DOS SANTOS, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 50ª Zona Eleitoral de ARAUCÁRIA.

Designação da Doutora HELOISA DA SILVA KROL MILAK, para responder pelos serviços da 15ª ZE de PONTA GROSSA a partir de 02 de junho de 2021.

Designação do servidor DANIEL GALUCH JUNIOR,  para, cumulativamente, substituir a servidora LARA NUNES PRIANTE no exercício da função comissionada de Chefe do Cartório da 96ª Zona Eleitoral de NOVA LONDRINA, FC-6, no período de 24 a 28/05/2021.

Designação do Doutor ROBESPIERRE FOUREAUX ALVES, para responder pelos serviços da 66ª Zona Eleitoral de MARINGÁ, a partir de 02 de junho de 2021.

Estabelece o procedimento a ser adotado pela Secretaria para a operacionalização de medidas de saneamento para a migração dos dados estatísticos do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná para a Base Nacional de Dados do Poder Judiciário – Datajud.

Altera a Portaria TRE-PR nº 109/2021, que instituiu o Comitê Gestor de Proteção de Dados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Designa nova unidade Encarregada pela Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Designação da servidora RAFAELA PIRES DE SÁ LEITE, para substituir a Chefia do Cartório da 203ª Zona Eleitoral de CANTAGALO.

Designação de servidores para exercerem funções comissionada no Cartório da 203ª Zona Eleitoral de CANTAGALO.

Declara luto oficial na Justiça Eleitoral do Estado do Paraná.

Designa a servidora Edna Sumie Yoshizawa, e na sua falta, a servidora Marilene Gregorini, e na falta de ambas, a servidora Beatriz Rodrigues de Melo,  para substituir o titular da Secretaria de Planejamento de Estratégia e de Eleições.

Designação do servidor ADEMAR ANTONIO SAWCZENKO, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 173ª Zona Eleitoral de TERRA BOA.

Designação do servidor NEWTON WALDIR BERGAMO; e, na sua falta, MARIA LUIZA SCHERER LUTZ, para substituir a Chefia do Núcleo de Jurisprudência.

Redistribuição, por reciprocidade, mediante triangulação, de um cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa.

Designação do servidor JOÃO HEMERSON AMARAL; e, na sua falta, CLAUDIA IVANA DA SILVA NENEVÊ; e, na falta de ambos, MICHELE DALLA ROSA, para substituir a Chefia da Seção de Orientação e Supervisão do Cadastro Eleitoral.

Designação da servidora MICHELE DALLA ROSA; e, na sua falta, ANGELA MARIA MEZARI; e, na falta de ambas, a servidora CAMILA FERNANDES DE SOUZA RIBEIRO, para substituir a Chefia da Seção de Gestão de Sistemas do Cadastro Eleitoral.

Designação do servidor CLODOALDO ARASHIRO OYAKAWA; e, na sua falta, CLEBER WILLIAN RODRIGUES DE LARA; e, na falta de ambos, JOÃO HEMERSON AMARAL, para substituir o titular da Coordenadoria de Cadastro Eleitoral.

Designação da servidora EMANUELLE DAYANA BORTOLON; e, na sua falta, FERNANDA SALA FRANZINI FULGENCIO, para substituir a Chefia da Seção de Estatísticas e Sistemas Processuais.

Designação do servidor JEBNEEL SZRAJIA; na sua falta, ANDRÉIA SIMONY SCHMITT; e, na falta de ambos, a servidora EMANUELLE DAYANA BORTOLON, para substituir a Chefia da Seção de Orientação de Procedimentos Judiciários.

Designação do servidor RAFAEL SPONHOLZ FARHAT; e, na sua falta, DAVID SCHNAID NETO, para substituir o titular da Coordenadoria de Assuntos Judiciários.

Designação da servidora EDNA SUMIE YOSHIZAWA; e, na sua falta, MARCOS ALBERTO KWIATKOWSKI; e, na falta de ambos, CLÁUDIA VALÉRIA BEVILACQUA GONÇALVES, para substituir o titular da Coordenadoria de Planejamento e Logística de Eleições.

Designação da servidora CRISTIANE PAULA DA SILVA GALPERIN; e, na sua falta, RICARDO AUGUSTO VIEIRA; e, na falta de ambos, a servidora NEIVA DE FÁTIMA TECHY STEC, para substituir o Assessor Jurídico da Presidência.

Designação do servidor RICARDO AUGUSTO VIEIRA; e, na sua falta, CRISTIANE PAULA DA SILVA GALPERIN; e, na falta de ambos, NEIVA DE FÁTIMA TECHY STEC, para substituir a Assessora Jurídica da Presidência.

Designação da servidora CRISTIANE PAULA DA SILVA GALPERIN; e, na sua falta, RICARDO AUGUSTO VIEIRA; e, na falta de ambos, a servidora NEIVA DE FÁTIMA TECHY STEC, para substituir a Assessora Jurídica da Presidência.

Designação do servidor ROSEL GARCEZ TREVISAN; e, na sua falta, SANDRO LUIZ CZAP, para substituir a Chefia do Cartório da 04ª Zona Eleitoral de Curitiba.

RETIFICAR, em parte, os termos da Portaria nº 202/2021-PRESID, de 26 de abril de 2021.

Designar o servidor RAPHAEL DE AZEVEDO DA SILVA, para exercer a função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de MARINGÁ.

Designação do servidor CLEBERSON DOUGLAS MACORIM, para substituir a Chefia do Cartório da 142ª Zona Eleitoral de UMUARAMA.

Designar o servidor CLEBERSON DOUGLAS MACORIM, para exercer a função comissionada de Assistente do Cartório da 142ª Zona Eleitoral de UMUARAMA.

Designa o servidor Marcelo Charan, e, na sua falta, o servidor Paulo Afonso Correa, para substituir a Chefia da Seção de Infraestrutura de Datacenter e Servidores, durante as férias, impedimentos e afastamentos do titular.

Prorrogação da cessão do servidor FABYANO ALBERTO STALSCHMIDT PRESTES, para continuar prestando serviços junto ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, até 27 de junho de 2022, para o exercício de cargo em comissão de Assessor de Ministro, Nível CJ-03, no gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski.

Suprimir, dentre os fundamentos legais da aposentadoria do servidor MAURO DE CAMARGO, a concessão da vantagem “OPÇÃO” prevista no Acórdão 2209/2008 – TCU/Primeira Câmara.  

Suprimir, dentre os fundamentos legais da aposentadoria da servidora DANIELA BORGES DE CARVALHO, a concessão da vantagem prevista no Acórdão 2209/2008 – TCU/Primeira Câmara.

Designação do servidor CLEBER JOSE FERREIRA SILVA; e, na sua falta, JOSÉ MARIA DOS SANTOS GARCIA, para substituir a Chefia de Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral.

Designação do Doutor FERDINANDO SCREMIN NETO, para responder pelos serviços da 107ª Zona Eleitoral da Comarca, a partir de 13 de maio de 2021.

Designação da servidora VIVIAN TIEMI YAMAMOTO, opara substituir a servidora HELEN DIAS FRIEDRICH, Chefe de Cartório da 147ª Zona Eleitoral de FOZ DO IGUAÇU.

Declaração de que o valor do benefício especial, em favor da servidora MARIZA MONTEIRO DE SOUZA GUERRA, é de R$1.360,73 (um mil e trezentos e sessenta reais e setenta e três centavos).

Designação da servidora GIANE DOS SANTOS WIPPICH; e, na sua falta, ALEXEI PRETO RODRIGUES; e, na falta de ambos, a servidora SUSEN KARIN CARCERERI ZENI, para substituir a Secretaria de Auditoria Interna.

Designação de Magistrados para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.

Alteração da nomenclatura dos cargos em comissão elencados.

Dispensa e designação de diversos servidores deste Tribunal, para exercerem funções comissionadas.

Revoga o art. 2º da Portaria nº 570/2020 e designa o servidor Cesar Danilo Castilho Poleto, para substituir a Chefia do Cartório da 199ª Zona Eleitoral de São José dos Pinhais.

Designa o servidor Sergio de Jesus Vieira, para substituir a Chefia do Cartório da 114ª Zona Eleitoral de Medianeira.

Designação do servidor SERGIO DE JESUS VIEIRA, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 114ª Zona Eleitoral de MEDIANEIRA.

Designação do servidor LUCAS FELIPE MILITÃO, para substituir a servidora SYLVIA MARIA PORTO PAIVA, Chefe de Cartório da 168ª Zona Eleitoral de MANGUEIRINHA.

Conceder movimentação funcional aos servidores.

Designação da Doutora JULIANA OLANDOSKI BARBOZA, para responder pelos serviços da 186ª Zona Eleitoral de COLOMBO, a partir de 22 de maio de 2021.

Designação da Doutora DENISE HAMMERSCHMIDT, para responder pelos serviços da 175ª Zona Eleitoral de CURITIBA, a partir de 06 de maio de 2021.

Efetivação de servidores no cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.

Designação da Doutora KLEIA BORTOLOTTI, para responder pelos serviços da 78ª Zona Eleitoral de CAMBÉ, a partir de 01 de junho de 2021.

Cancelada.

Designar a servidora KESSLEY PEREIRA COSTA, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 163ª Zona Eleitoral de QUEDAS DO IGUAÇU.

Designação do servidor ELERSON GALIOTTO, para exercer a função comissionada de Assistente III do Cartório da 2ª Zona Eleitoral de Curitiba.

Designação de Magistrados e servidores para constituir a COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL E DO ASSÉDIO SEXUAL no 1º grau, em cumprimento ao Artigo 15, inciso I da Resolução CNJ nº 351/2020.

Designação de Magistrados e servidores para constituir a COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL E DO ASSÉDIO SEXUAL no âmbito deste Tribunal, em cumprimento ao Artigo 15, inciso I da Resolução CNJ nº 351/2020.

Revoga a a Portaria nº 926/2016, de 08/12/2016, publicada no DJE nº 3, de 11.01.2017.

Dispensar, a servidora ARIELLE AGOSTINIS LAZARETTI, requisitada para prestar serviços junto à 135ª Zona Eleitoral de PÉROLA, da função comissionada de Assistente I do Cartório da 135ª Zona Eleitoral, a partir de 12/04/2021;

Designação da servidora DAIANE VANESSA ZANTUT MEOTTI, para substituir a Chefia do Cartório da 126ª Zona Eleitoral de CORBÉLIA.

Designação da servidora DAIANE VANESSA ZANTUT MEOTTI, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 126ª Zona Eleitoral de CORBÉLIA.

Designação do servidor CÉLIO FERREIRA LIMA, para exercer a função comissionada de Assistente I da Seção de Gestão de Material de Consumo.

Designação do servidor RENATO APARECIDO TOMAZONI, para substituir a Chefia do Cartório da 109ª Zona Eleitoral de SANTA MARIANA.

Designação do servidor RENATO APARECIDO TOMAZONI, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 109ª Zona Eleitoral de SANTA MARIANA.

Cancelada.

Define o plantão da Justiça Eleitoral em razão da realização de Eleição Suplementar no Município de Nova Prata do Iguaçu/PR, em 13 de junho de 2021, conforme Resolução TRE/PR nº 870/2021.

Designação do Doutor RONNEY BRUNO DOS SANTOS REIS, para responder pelos serviços da 30ª Zona Eleitoral de PRUDENTÓPOLIS, a partir de 15 de abril de 2021.

Designação do servidor JOSÉ SIDNEY PAIZE JUNIOR, para exercer a função comissionada de Assistente da Central de Atendimento ao Eleitor de LONDRINA.

Designação da Doutora MARCIA PUGLIESI YOKOMIZO, para responder pelos serviços da 28ª Zona Eleitoral de APUCARANA, a partir de 09 de maio de 2021.

Designação da Doutora ADRIANA MARQUES DOS SANTOS, para responder pelos serviços da 93ª Zona Eleitoral de IVAIPORÃ, a partir de 02 de maio de 2021.

Constituição do Grupo de Trabalhodestinado à organização da pesquisa de conteúdo, redação, revisão ortográfica e semântica da obra literária a ser publicada,intitulada “90 ANOS DO TRE/PR”.

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor NELSON DE PAULA, ocupante do cargo de Analista Judiciário – Área de Atividade Administrativa, e, consequentemente, declarar referido cargo vago.

Designa a servidora Marister Zequião de Almeida e, na sua falta, Katia Scrimin Lisboa, para substituir a Chefia da Seção de Contratos.

Designação do Doutor SERGIO DECKER, para atuar nos Autos em que figure como parte ou como advogado, o Doutor FLAVIO FRANCO FASSINA, inscrito na OAB/PR n.º 67.798, que tramitam junto à 102ª Zona Eleitoral de MANDAGUAÇU.

Suprimir, dentre os fundamentos legais da aposentadoria do servidor EDUARDO ROSSI NETO, a concessão da vantagem prevista no Acórdão 2209/2008 – TCU/Primeira Câmara.  

Designação de Magistrados, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas.

Definição dos Juízos Eleitorais responsáveis pela supervisão dos serviços afetos à Central de Atendimento ao Eleitor e pela Direção do Fórum.

Concessão de movimentação funcional aos servidores listados.

Disciplina a concessão de  condições  especiais  de  trabalho  às  pessoas  com  deficiência,  doença grave  ou  que  tenham  cônjuge  ou  companheiro,  filho  ou  dependente  legal  nessas  situações,  no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.

Torna sem efeito o item "6" da Portaria nº 659/2020-PRESID de 18/12/2020.

Retificação do item “11” da Portaria nº 027/2020-PRESID de 14/01/2020.

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor DEJAIR DE CARVALHO GONÇALVES e, consequentemente, declarar referido cargo vago.

Designação da Doutora URSULA BOENG,  para responder pelos serviços da 122ª Zona Eleitoral de SÃO MIGUEL DO IGUAÇU, a partir de 26 de março de 2021.

Suprimir, dentre os fundamentos legais da aposentadoria da servidora TEREZA DE OLIVEIRA SOBRINHA, a concessão da vantagem prevista no Acórdão 2209/2008 – TCU/Primeira Câmara.  

Designação do servidor URACI QUINTINO SALATINI JUNIOR, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 143ª Zona Eleitoral de CASCAVEL.

Designação da Doutora EVELINE ZANONI DE ANDRADE,  para responder pelos serviços da 111ª Zona Eleitoral de TELÊMACO BORBA, a partir de 30 de março de 2021.

Designação da servidora GISELI MARIA SAKAMOTO CARNIERI; e, na sua falta, ZILDANIZ FURLANETO GOMES RATTMANN, ambas do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a Chefia da Seção de Lotação e Remoção.

Designação do Doutor JULIO CESAR MICHELUCCI TANGA, para responder pelos serviços da 22ª Zona Eleitoral de SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, a partir de 27 de março de 2021.

Antecipar os feriados dos dias 11 de agosto e 8 de dezembro, previstos no art. 62, IV, da Lei nº 5.010/66, para os dias 29 e 30 de março de 2021, no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná, como colaboração às medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.

Exoneração de ROBERTA COIMBRA VELEZ DE ANDRADE, a pedido, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Apoio Especializado: Medicina, Classe A, Padrão 02, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 7094, de 25 de abril de 1983.

Designação da Doutora CLAUDIA ANDREA BERTOLLA ALVES, Juíza da 42ª Zona Eleitoral de LONDRINA, para atuar nos Autos de Inquérito Policial nº 0600444-07.2020.6.16.0041, que tramitam junto à 41ª Zona Eleitoral de LONDRINA.

Designação da servidora DANIELA LUMIKO NISHIO TOYOHARA YUYAMA; e, na sua falta, MAURÍCIO PIRES DA COSTA, para substituir a Chefia do Cartório da 78ª Zona Eleitoral de CAMBÉ.

Designação do servidor MAURICIO PIRES DA COSTA para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 78ª Zona Eleitoral de CAMBÉ, FC-1.

Designa a servidora Rose Magela de Souza, e na sua falta, a  servidora Jacira de Araújo Campos Chagas,  para substituir a Chefia do Cartório da 147ª Zona Eleitoral de Foz do Iguaçu, durante as férias, impedimentos e afastamentos do titular.

Designação do servidor ALEXEI PRETO RODRIGUES; e, na sua falta, a servidora SUSEN KARIN CARCERERI ZENI; e, na falta de ambos, o servidor MARCOS HARUO MOGAMI TANAKA, para substituir a Coordenadoria de Auditoria das Contratações e Apoio à Governança Institucional.

Designação da servidora VIVIANE CRISTINA CARRARO CARVALHO, para exercer a função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de CAMPO LARGO.

Designação da servidora MARIANGELA DE SOUZA MELO; e, na sua falta, a servidora SIMONE BARROS DO AMARAL, para substituir a Chefia do Cartório da 61ª Zona Eleitoral de ARAPONGAS.

Designação do Doutor JONATHAN CHEONG, para responder pelos serviços da 6ª Zona Eleitoral de ANTONINA, a partir de 11 de abril de 2021.

Designação da servidora ROSANA FREITAS RODRIGUES DE CASTRO; e, na sua falta, o servidor DAVID CARREIRO DE BARROS MAIA CHAGAS; e, na falta de ambos, o servidor LUIZ FERNANDO SOARES BENTO, para substituir a Chefia do Cartório da 1ª Zona Eleitoral de Curitiba.

Designação do servidor FABIANO ANTONIO DE MELO, para substituir a Chefia do Cartório da 113ª Zona Eleitoral de ASSIS CHATEAUBRIAND.

Designação do servidor FABIANO ANTONIO DE MELO, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 113ª Zona Eleitoral de ASSIS CHATEAUBRIAND.

Designação do servidor SIDNEY CANAPA, para substituir a Chefia do Cartório da 121ª Zona Eleitoral de MARECHAL CANDIDO RONDON.

Designação do servidor SIDNEY CANAPA, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 121ª Zona Eleitoral de MARECHAL CANDIDO RONDON.

Suspende, até 31/03/2021, os prazos em curso nos processos físicos em trâmite na Justiça Eleitoral do Paraná.

Designação da servidora CAMILA FRANCIAINE SIMÕES, para substituir a Chefia do Cartório da 91ª Zona Eleitoral de PARANACITY, durante as férias, impedimentos e afastamentos do titular.

Designação da servidora CAMILA FRANCIAINE SIMÕES, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 91ª Zona Eleitoral de PARANICITY.

Designação da servidora ALINE MICHELI DE FREITAS, para substituir o servidor RAFAEL PASCHOAL TEIXEIRA SANTOS no exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 93ª Zona Eleitoral de IVAIPORÃ, no período de 15/03 a 19/03/2021, em razão de férias do titular.

Torna sem efeito a designação para ocupar a função comissionada de Assistente I do Cartório da 199ª Zona Eleitoral de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, FC-1, do servidor FÁBIO HIDEKI KOTANI.

Designação do Doutor JAMES HAMILTON DE OLIVEIRA MACEDO, para responder pelos serviços da 182ª Zona Eleitoral de CAMPO LARGO.

Designação de servidores para constituírem o COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - CGPDP.

Designação da servidora VIVIAN TIEMI YAMAMOTO, para substituir a servidora HELEN DIAS FRIEDRICH, Chefe de Cartório da 147ª Zona Eleitoral de FOZ DO IGUAÇU.

Declaração da vacância de um cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Judiciária, em virtude de posse do servidor EDUARDO SOARES BONFIM em outro cargo público inacumulável.

Designação do servidor NEWTON WALDIR BERGAMO; e, na sua falta, MARIA LUIZA SCHERER LUTZ, para substituir a Chefia da Seção de Jurisprudência.

Dispensa da servidora CONSTANCE BEATRIZ PEDROSO ANDREOTTI MARQUES DIAS, da função comissionada de Assistente I do Cartório da 161ª Zona Eleitoral de GUARATUBA.

Designação da servidora MARIA ANGELICA GASPARETTO PEREIRA FAGUNDES, para substituir a Chefia do Cartório da 125ª Zona Eleitoral de TERRA ROXA.

Designação da servidora MARIA ANGELICA GASPARETTO PEREIRA FAGUNDES, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 125ª Zona Eleitoral de TERRA ROXA.

Concessão de movimentação funcional aos servidores listados.

Designação do servidor JOÃO PAULO DE CASTRO; e, na sua falta, VINICIUS CIT CONFORTO DE SOUZA e, na falta de ambos, HELCIO ANGELO DE ARAUJO, para substituir a Coordenadoria de Segurança, Transporte e Apoio Administrativo.

Designação da servidora JERLLEN DOS SANTOS CORREA, para substituir a Chefia do Cartório da 06ª Zona Eleitoral de ANTONINA.

Dispensa e designação de servidores para exercerem funções comissionadas no Cartório da 06ª Zona Eleitoral de ANTONINA.

Designação do servidor FELIPE MARIANELLI CORDEIRO ANASTACIO, para substituir a Chefia do Cartório da 05ª Zona Eleitoral de PARANAGUÁ.

Designação do servidor FELIPE MARIANELLI CORDEIRO ANASTACIO, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 05ª Zona Eleitoral de PARANAGUÁ.

Designação do servidor MARDEN LINCOLN AMARAL MACHADO, para substituir a Chefia da Seção de Produção Jornalística.

Designação da servidora ADRIANA DE ALMEIDA BIESDORF; e, na sua falta, SUZANA JUSTUS DE BRITO, para substituir a Chefia do Gabinete da Secretaria de Gestão Administrativa.

Designação do servidor WAGNER BRUNO DE SOUSA, para substituir a Chefia do Cartório da 22ª Zona Eleitoral de SANTO ANTONIO DA PLATINA.

Designação de servidores para exercerem funções comissionadas no Cartório da 22ª Zona Eleitoral de SANTO ANTONIO DA PLATINA.

Designação de CLAIDI DE FREITAS, servidora requisitada da 134ª Zona Eleitoral de PALMITAL, para, na ausência do substituto designado, ou, até assunção de servidor efetivo, substituir a Chefia de Cartório.

Prorrogação até 05/03/2021, dos efeitos da Portaria nº 75/2021-PRES, de 09/02/2021,publicada no DJE nº 30 de 17/02/2021.

Designação do servidor DENIS DAMASCENO RAMOS; e, na sua falta, MARIA ISABEL LEMOS OLIVEIRA, para substituir o Oficial do Gabinete do Gabinete do Juiz Federal - GAB4.

Declaração da vacância de um cargo de Técnico Judiciário, em virtude de posse da servidora JANAINA SCOPEL BONATTO em outro cargo público inacumulável.

Exoneração da servidora MARINA GOMES WIELEWICKI GALLI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe B, Padrão 06.

Define o plantão da Justiça Eleitoral em razão da realização de Eleição Suplementar no Município de Munhoz de Melo/PR, em 11 de abril de 2021, conforme Resoluções TRE/PR nº 868 e 869/2021.

Designação da servidora CLAUDIA MITSI VOSS, para substituir  servidor RAFAEL PASCHOAL TEIXEIRA SANTOS no exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 93ª Zona Eleitoral de IVAIPORÃ.

Designação do servidor Uraci Quintino Salatini Júnior, e, na sua falta, Thiago Ramos de Souza, para substituir a Chefia do Cartório da 143ª Zona Eleitoral de Cascavel.

Designação do servidor WILLIAN GALLERA GARCIA, para substituir a servidora SYLVIA MARIA PORTO PAIVA no exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 168ª Zona Eleitoral de MANGUEIRINHA.

Dispensa de servidores, como Assistentes FC-1, das 114ª, 91ª, 109ª, 113ª e 125ª Zonas Eleitorais.

Designação de Magistrados para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.

Retifica o item “18” da Portaria nº 659/2020-PRESID de 18/12/2020, que designa Magistrados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito.

Retificação do item “8” da Portaria nº 015/2021-PRESID de 12/01/2021, que designou Magistrados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito.

Designação da servidora LUDMILA E SOUZA CARVALHO, para substituir a Chefia do Cartório da 103ª Zona Eleitoral de CHOPINZINHO.

Designação da servidora LUDMILA E SOUZA CARVALHO, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 103ª Zona Eleitoral de CHOPINZINHO.

Designação da Doutora CLAUDIA ANDREA BERTOLLA ALVES, para responder pelos serviços da 42ª Zona Eleitoral de LONDRINA, a partir de 15 de março de 2021.

Designação da servidoraADRIANA CANDIDA MUNCKE,para exercer a função comissionada de Assistente I da Seção de Capacitação.

Designação da servidora RITA ANGELICA OLIVEIRA BONFIM, para substituir a Chefia do Cartório da 63ª Zona Eleitoral de SÃO JERÔNIMO DA SERRA.

Designação da servidora RITA ANGELICA OLIVEIRA BONFIM, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 63ª Zona Eleitoral de SÃO JERÔNIMO DA SERRA.

Designação do Doutor LUIZ FERNANDO MONTINI, para responder pelos serviços da 124ª Zona Eleitoral de PALOTINA, a partir de 25 de fevereiro de 2021.

Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Institui  unidade  Encarregada  pela  Proteção  de  Dados  Pessoais  no  âmbito  do  Tribunal  Regional.

Designar, em caráter excepcional, SOELI DE CAMARGO CRESPO, servidora requisitada da 169ª Zona Eleitoral de CAMPINA DA LAGOA, para, na ausência do substituto designado, ou, até assunção de servidor efetivo, substituir a Chefia de Cartório, no exercício da função comissionada, da 169ª Zona Eleitoral, durante suas férias, faltas, impedimentos e afastamentos legais.

Retificação do item “3” da Portaria nº 065/2021-PRESID de 29/01/2021, que designou os Magistrados, para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais.

Designação da servidora Isadora Schlabitz Canabarro Cunha, para substituir a Chefia da Seção de Design Visual.

Designação da servidora DÉBORA BEATRIZ MACHADO LOPES, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Apoio às Contratações.

Designa o servidor Domício Prates Ribeiro Filho, e na sua falta, Melissa Diniz Medroni, para substituir a Coordenadoria de Comunicação Social.

Designa a servidora Renata Servilha Lima, para substituir a Chefia do Cartório da 58ª Zona Eleitoral de Bandeirantes.

Designação da servidora RENATA SERVILHA LIMA, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 58ª Zona Eleitoral de BANDEIRANTES.

Designa, o servidor Nei Fernando Rivas de Vargas, para substituir a Chefia do Cartório da 140ª Zona Eleitoral de Marmeleiro.

Designação do servidor NEI FERNANDO RIVAS DE VARGAS, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 140ª Zona Eleitoral de MARMELEIRO.

Designação da servidora ALINE TRIGILIO ZANETTI, para substituir a Chefia do Cartório da 21ª Zona Eleitoral de SIQUEIRA CAMPOS.

Dispensa e designação de servidores para exercerem funções comissionadas no Cartório da 21ª Zona Eleitoral de SIQUEIRA CAMPOS,

Designação da servidora VIVIAN TIEMI YAMAMOTO, para substituir a servidora ADELINE MIRANDA GASPARELLI no exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 114ª Zona Eleitoral de MEDIANEIRA.

Conceder Pensão Vitalícia a MOEMA RIBAS SILVA, viúva do instituidor LUIZ ROBERTO SILVA, servidor aposentado deste Tribunal.

Designação da servidora PATRICIA FRETTA NOGUEIRA DE LIMA CABRAL, para exercer a função comissionada de Assistente I da Seção de Planejamento Estratégico.

Designa o servidor Metusalem Nunes da Costa, para substituir a Chefia do Cartório da 39ª Zona Eleitoral de Reserva, durante as férias, impedimentos e afastamentos do titular.

Designação do servidor METUSALEM NUNES DA COSTA, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 39ª Zona Eleitoral de RESERVA.

Dispensa do servidor THIAGO RAMOS DE SOUZA, da função comissionada de Assistente I do Cartório da 121ª Zona Eleitoral de MARECHAL CANDIDO RONDON.

Cancelada.

Cancelada.

Designação do servidor SINTER MAIKI DE CONSTANTINO MACHADO E SANTANA; e, na sua falta, ADILSON GUIMARÃES JULIÃO; e, na falta de ambos, ALCEU JOSE DE LIMA JUNIOR, para substituir a Chefia da Seção de Manutenção de Imóveis do Interior.

Designação da servidora VIVIANE CRISTINA CARRARO CARVALHO, e, na sua falta, LUDMILA E SOUZA CARVALHO, para substituir a Chefia do Cartório da 103ª Zona Eleitoral de CHOPINZINHO.

Declaração da vacância de um cargo de Técnico Judiciário, em virtude de posse do servidor JOSE LEONARDO MANO PEREIRA em outro cargo público inacumulável.

DESIGNAR o Excelentíssimo Doutor THIAGO PAIVA DOS SANTOS, Juiz Membro Efetivo da Corte, na categoria de Jurista, para exercer a função de OUVIDOR ELEITORAL.

Cancelada.

Designação do Doutor SILADELFO RODRIGUES DA SILVA, para responder pelos serviços da 137ª Zona Eleitoral de MARINGÁ, a partir de 08 de março de 2021.

Cancelada.

Cancelada.

Designação do servidor LUIS GUILHERME CONVERSANI, e, na sua falta, ALINE TRIGILIO ZANETTI, para substituir a Chefia do Cartório da 21ª Zona Eleitoral de SIQUEIRA CAMPOS.

Designação do servidor JOSE LEONARDO PEREIRA MENONCIN, para substituir a Chefia do Cartório da 166ª Zona Eleitoral de CATANDUVAS.

Designação da servidora ANA BEATRIZ FERREIRA SITONIO, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 166ª Zona Eleitoral de CATANDUVAS.

Concessão de movimentação funcional aos servidores listados.

Declaração de vacância, em razão de falecimento, de um carg de Analista Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela servidora MAUREN YUMI ISHIKAWA, a partir de 02 de fevereiro de 2021.

Designação do servidor WILLIAN GALLERA GARCIA, para substituir a Chefe de Cartório da 147ª Zona Eleitoral de FOZ DO IGUAÇU, FC-6, no período de 05/02 a 26/02/2021.

Prorroga o prazo de validade do Concurso Público regido pelo Edital TRE/PR n.º 01/2017, por mais 02 (dois) anos, a partir do final do prazo previsto.

Designação da servidora ANETE DIESEL; e, na sua falta, FABIO RODRIGUES VEIGA; e, na falta de ambos, GILBERTO MUNCINELLI, para substituir a Chefia da Seção de Obras e Projetos.

Revoga o Art. 2º da Portaria nº 14/2020 e designa o servidor João Vitor Carneiro David, para substituir a Chefia do Cartório da 38ª Zona Eleitoral de Pitanga.

Dispensa e designação de servidores para exercerem funções comissionadas no Cartório da 38ª Zona Eleitoral de PITANGA.

Designação do Doutor ALBERTO JOSE LUDOVICO, para atuar nos Autos de Prestação de Contas, que tramitam junto à 59ª ZE de ROLÂNDIA, em virtude de declaração de suspeição da Juíza Eleitoral, Doutora NAYARA RANGEL VASCONCELLOS DELLA AGNELO:

Designação do servidor ADEMAR ANTONIO SAWCZENKO, para substituir a Chefia do Cartório da 173ª Zona Eleitoral de TERRA BOA.

Designação do Doutor JAMIL RIECHI FILHO, Juiz da 42ª ZE de LONDRINA, para atuar nos Autos de Inquérito Policial nº 0600444-07.2020.6.16.0041, que tramitam junto à 41ª Zona Eleitoral de LONDRINA.

Prorrogação da cessão do servidor CRISTIANO FRANKE CHEONG, para continuar prestando serviços junto ao Ministério Público Federal, até 30 de janeiro de 2022.

Designação da servidora VIVIAN TIEMI YAMAMOTO, para substituir o servidor FABIO GEALH no Cartório da 121ª Zona Eleitoral de MARECHAL CÂNDIDO RONDON, FC-6, no período de 01 a 12/02/2021.

Designação de Magistrados, para sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das ZEs Eleitorais, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.

Revogação da a Portaria n.º 630/2020, de 11 de Dezembro de 2020,  a qual prorroga a cessão do servidor, MARDEN LINCOLN AMARAL MACHADO, para o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

Designação da servidora MARIANA ALDÁ FERREIRA FUGA; e, na sua falta, CINTIA YUKARI SHIBUKAWA MIHARA, para substituir a Chefia do Cartório da 42ª Zona Eleitoral de Londrina.

Designação da servidora MARIANA ALDÁ FERREIRA FUGA, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 42ª Zona Eleitoral.

Designação, em caráter excepcional, GILBERTO ORTIZ DE CAMARGO, requisitado para prestar serviços junto à 12ª Zona Eleitoral de SÃO MATEUS DO SUL, para exercer a função comissionada, nível FC-1, de Assistente I da 12ª Zona Eleitoral de São Mateus do Sul, a partir da data da publicação, até assunção de servidor efetivo.

Designação da servidora ADRIANA DE ALMEIDA BIESDORF, para exercer a função comissionada de Assistente II do Gabinete da Secretaria de Gestão Administrativa, FC-2.

Designação da servidora HELOÍSA HELENA DE OLIVEIRA COELHO, e, na sua falta, LEANDRO MORETT GOES, para substituir a Chefia do Cartório da 154ª Zona Eleitoral de Maringá.

Designação do servidor LEANDRO MORETT GOES, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 154ª Zona Eleitoral de MARINGÁ, FC-1.

Designação do Doutor ELVIS JAKSON MELNISK, Juiz da 33ª ZE de UNIÃO DA VITÓRIA, para atuar nos Autos de Prestação de Contas,  relacionados, que tramitam junto à 153ª ZE de UNIÃO DA VITÓRIA, em virtude de declaração de suspeição da Juíza Eleitoral, Doutora ERIKA LUIZA DIAS PINTO TABORDA.

Designar, em caráter excepcional, GILBERTO ORTIZ DE CAMARGO, servidor requisitado da 12ª Zona Eleitoral de SÃO MATEUS DO SUL, para, na ausência do substituto designado, ou, até assunção de servidor efetivo, substituir a Chefia de Cartório, no exercício da função comissionada, da 12ª Zona Eleitoral, durante suas férias, faltas, impedimentos e afastamentos legais.

Declaração de vacância de um cargo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Programação de Sistemas, , em virtude de posse do servidor GILNEI FERRAZ em outro cargo público inacumulável.

Nomeação da candidata MARIA ANGELICA GASPARETTO PEREIRA FAGUNDES.

Designação de Magistrados para exercerem a função de Juízes de Cooperação para o primeiro e segundo grau no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná, e da servidora LARA MATSCHINSKE BASTOS DE BARROS, para secretariar os trabalhos do Núcleo de Cooperação Judiciária da Justiça Eleitoral do Paraná.

Constitui o NÚCLEO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA.

Designação da Doutora ANA CAROLINA CATELANI DE OLIVEIRA, para responder pelos serviços da 114ª Zona Eleitoral de MEDIANEIRA, a partir de 22 de janeiro de 2021.

Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte.

Altera o horário  de  expediente  do  dia  17  de  fevereiro  de  2021,  no  âmbito  da  Justiça  Eleitoral  do Paraná.

Prorrogação dos efeitos da Portaria nº 34/2021-PRES, de 18.01.2021, que designou ADRIANA GONÇALVES PALMA MESSIAS, para substituir a Chefia de Cartório da 161ª Zona Eleitoral de GUARATUBA, FC-6, até o término do afastamento da titular.

Designação da servidora ANGELA CRISTIANE SOSNOWSKI CARDOSO; e, na sua falta, KETLYN KUHLEMANN,  para substituir a Chefia da Seção de Análise e Execução Tributária.

Torna sem efeito o item "2" da Portaria nº 015/2021-PRESID de 12/01/2021.

Retificação dos itens “3” e “4” da Portaria nº 626/2020-PRESID, de 08/12/2020, que designou os Magistrados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados.

Retificação dos itens “1” e “25” da Portaria nº 659/2020-PRESID de 18/12/2020, que designou os Magistrados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.

Designação do Doutor HELDER LUIS HENRIQUE TAGUCHI, então Juiz da 176ª Zona Eleitoral de CURITIBA, para exercer a função de Juiz de Cooperação no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.

Retificação dos itens “13, d” e “19, b” da Portaria nº 638/2020-PRESID de 14/12/2020, que designou os Magistrados a seguir nominados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais relacionadas, nos períodos indicados, durante o PLANTÃO JUDICIÁRIO,

Designação da servidora PATRICIA MIEKO KURANISHI, para atuar nos autos da AIJE nº 0600699-27.2020.6.16.0085 que tramita na 85ª Zona Eleitoral de Loanda/PR.

Designação do servidor MICHEL ARAUJO OLIVEIRA, para substituir a Chefia do Cartório da 119ª Zona Eleitoral de CURIÚVA.

Designação do servidor MICHEL ARAUJO OLIVEIRA, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 119ª Zona Eleitoral de CURIÚVA.

Designação da servidora SILKA STASIAK VENDRAMIN, para exercer a função comissionada de Assistente I da Seção de Autuação e Distribuição.

Designação do servidor RANIERI RODRIGO FLORINTINO, para substituir a Chefia do Cartório da 107ª Zona Eleitoral de CAPANEMA, FC-6,

Dispensa e designação de servidores para exercerem funções comissionadas no Cartório da 107ª Zona Eleitoral de CAPANEMA.

Designação da servidora SIMONE RUPP BALDESSAR; e, na sua falta, a servidora CLEIDE WIEZBICKI, para substituir a Chefia de Gabinete da Secretaria Judiciária.

Designação da servidora ADRIANA GONÇALVES PALMA MESSIAS, para substituir ANNA CAROLINA BIGNARDI DE SOARES BRISOLA, Chefe de Cartório da 161ª Zona Eleitoral de GUARATUBA, FC-6, no período de 13/01 a 22/01/2021.

Designação do Doutor MARCELO FURLANETTO DA FONSECA, para responder pelos serviços da 67ª Zona Eleitoral de ASTORGA.

Concessão de movimentação funcional aos servidores listados.

Homologação do resultado do Concurso Interno de Remoção regulado pelo Edital n.º 03/2020, referente ao cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Designação do Doutor JOÃO ALEXANDRE CAVALCANTI ZARPELLON, para atuar nos Autos em que figure como parte ou como advogado, o Doutor FLAVIO FRANCO FASSINA, que tramitam junto à 102ª ZE de MANDAGUAÇU.

Designação do servidor MATEUS KHOURI DELAGE; e, na sua falta, GISELI REGINA STRAPASSON, para substituir a Chefia do Cartório da 178º Zona Eleitoral de Curitiba.

Designação da servidora ANA MARIA DE MARIO; e, na sua falta, DANIEL FERNANDES WENDLER; e, na falta de ambos, a servidora ARLINDA BARBOZA RUA BRESSER DE CARVALHO, para substituir a Chefia do Cartório da 14ª Zona Eleitoral de Ponta Grossa.

Designação da Doutora MARISTELA APARECIDA SIQUEIRA D'AVIZ, para responder pelos serviços da 86ª Zona Eleitoral de CRUZEIRO DO OESTE.

Designação da servidora MÁRCIA VEIGA MATTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a Chefia do Núcleo de Obrigações Fiscais, Tributárias e Previdenciárias Digitais, FC-3

Declaração de vacância de um cargo de Técnico Judiciário, em virtude de posse do servidor CARLOS AUGUSTO MENEGUZZO em outro cargo público inacumulável.

Designação do servidor HILÁRIO ROGÉLIO RAHMEIER, para substituir a Chefia do Cartório da 130ª Zona Eleitoral de REALEZA, FC-6, durante as férias, impedimentos e afastamentos do titular.

Dispensa e designação de servidores para exercerem funções comissionadas no Cartório da 130ª Zona Eleitoral de REALEZA.

Designação da Doutora MARCIA ANDRADE GOMES, para responder pelos serviços da 142ª Zona Eleitoral de UMUARAMA, a partir de 27 de janeiro de 2021.

Prorrogação da cessão da servidora MARIZA MONTEIRO DE SOUZA GUERRA,  para continuar prestando serviços junto ao MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, até 21 de fevereiro de 2022.

Designação da Doutora JOANA TONETTI BIAZUS,  para responder pelos serviços da 24ª ZonaEleitoral de JACAREZINHO.

Designação do Doutor MATHEUS RAMOS MOURA,  para atuar nos Autos de Prestação de Contas nº 0600384-49.2020.6.16.0036, que tramitam junto à 36ª Zona Eleitoral de IPIRANGA.

Dispensa do servidor LUIZ EDUARDO GRECO FAVALLE, da função comissionada de Assistente I do Cartório da 119ª Zona Eleitoral de CURIÚVA, FC-1.

Designação do servidor CLAUDEMAR MARIUCCI, para substituir a Chefia do Cartório da 88ª Zona Eleitoral de CIANORTE.

Designação do servidor ALEXANDRE TERUYUKI ISHII, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 88ª Zona Eleitoral de CIANORTE, FC-6.

Designação dos Magistrados nominados para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.

Designação de TAIANA BAUER OLIVEIRA VELHO,  para, na ausência do substituto designado, ou, até assunção de servidor efetivo, substituir a Chefia de Cartório da 11ª Zona Eleitoral.

Conceder Aposentadoria Voluntáriaà servidora ANA LUZIA SLIVINSKI VAZ.

Designação do servidor JOSENEY THIAMER PERUSSO SEGUNDO,  para substituir a Chefia do Cartório da 156ª Zona Eleitoral de RIO BRANCO DO SUL.

Dispensar, o servidor FERNANDO HENRIQUE FERREIRA FRANCO, requisitado para prestar serviços junto à 58ª Zona Eleitoral de BANDEIRANTES, da função comissionada de Assistente I do Cartório da 58ª Zona Eleitoral.

Designação da servidora ANDRÉIA ROBERTA MÜLLING; e, na sua falta, EMANUELLI FRANCES CARBONI,  para substituir o Oficial do Gabinete do Juiz de Direito 1.

Designação do servidor NELSON MAYER KOCH; e, na sua falta, FLÁVIA REGINA GARCIA TÁRCIA, para substituir a Chefia da Seção de Administração Predial.

Designar, em caráter excepcional, NICODEMO FERREIRA DE ALMEIDA, requisitado para prestar serviços junto à 147ª Zona Eleitoral de FOZ DO IGUAÇU, para exercer a função comissionada, nível FC-1, de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor – CAE da 147ª Zona Eleitoral de Foz do Iguaçu, até assunção de servidor efetivo.

Designação do Doutor MARCELO DIAS DA SILVA, para responder pelos serviços da 146ª Zona Eleitoral de LONDRINA.

Designação do servidor DIOGO FRAGA FERREIRA; e, na sua falta, SUZANA LUCIA SCHUELER PIERRI CARDOSO; e, na falta de ambos, FERNANDA JOOS BLANCK, para substituir a Chefia do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba

Designação da servidora SIMONE RUPP BALDESSAR, com lotação provisória neste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II do Gabinete da Secretaria Judiciária, FC-2.

Designação do servidor RONALD SANTOS LEITE, para exercer a função comissionada de Assistente I Cartório da 59ª Zona Eleitoral de ROLÂNDIA, FC-1.

Declaração de vacância de um cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa,  em virtude de posse do servidor HEITOR CAIXETA RESENDE em outro cargo público inacumulável.

Cancelada.

Designação do servidor RAFAEL PEREIRA DE MENEZES, para substituir a Chefia do Cartório da 145º Zona Eleitoral de Curitiba, FC-6, durante as férias, impedimentos e afastamentos do titular.